Foi determinado pelo Tribuna de Justiça da Bahia (TJ-BA), na última quinta-feira (17), o bloqueio de 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de Feira de Santana em favor dos professores. Quem assina a decisão é o desembargador Lidivaldo Britto, que aceitou recurso movido pela APLB sindicato.
“Destarte, presente a probabilidade do direito do Recorrente, buscando assegurar que, ao menos, 60% dos valores oriundos da Ação Civil Originária nº 648 – STF seja repassado aos profissionais do Magistério, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono, imperiosa a determinação de bloqueio do quantum”, diz trecho da decisão.
Com a decisão do TJ-Ba em Feira de Santana, os professores de Barreiras agora estão na expectativa de que o processo também avance por aqui e que eles, finalmente possam receber o que tem direito. Vamos aguardar as manifestações do município, da APLB Sindicato, do Sindsemb, Sindicato dos professores de Barreiras e, sobretudo, da Justiça.
Mural do Oeste com informações do Política Livre