Garantir a dignidade da pessoa humana é um dos princípios norteadores do Projeto Morar Legal desenvolvido pela Prefeitura de Barreiras por meio do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), que entregou nesta quarta-feira (21), matrículas referentes a mais 500 imóveis regularizados de famílias que moram nos bairros Vila dos Funcionários, Santo Antônio, Maria Percília, Santa Luzia, Vila Nova, Morada Nobre I e o Centro Histórico.
O evento que aconteceu no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho reuniu centenas de moradores e teve a mesa dos trabalhos composta pelo prefeito Zito Barbosa, o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça da Bahia, Marcos Ledo; presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues; procurador geral do município e presidente do NRI, Túlio Viana; vice-presidente do NRI e secretário de Educação, Jeferson Barbosa; secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; Oficial do 1º Ofício do Cartório de Imóveis, Pâmela Ferreira; Oficial do 2º Ofício do Cartório de Imóveis, Noêmia Bispo; e ainda, os vereadores Otoniel Teixeira, Hipólito dos Passos e Teteia Chaves.
Recepcionado pelo cantor barreirense, Bosco Fernandes, o público presente recebeu as matrículas de seus imóveis regularizados através da Reurb-Social, com todo processo sendo 100% gratuito. Segundo Túlio Viana, a regularização desses imóveis que conta com a parceria do Núcleo de Regularização do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF) e dos Cartórios de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Barreiras, promove a efetivação da função social da propriedade, segurança jurídica e de fato, o poder do morador sobre seu imóvel, reforçando assim, a promoção à cidadania e a inclusão social.
O morador do bairro Santo Antônio, Joaquim Ferreira, expressou sua alegria e gratidão. “Para mim é um dos projetos mais bonitos que a Prefeitura já realizou em Barreiras. Estou muito feliz, saio daqui com três imóveis regularizados, é de fato, um projeto 100%”, comentou.
Dona Francisca Lima, também não escondeu a satisfação de ter o imóvel de sua família regularizado. “Hoje estou imensamente feliz porque estávamos precisando deste documento, sabíamos que por conta própria além da burocracia com relação aos documentos necessários, também é muito caro, então, toda minha gratidão ao prefeito Zito Barbosa por nos proporcionar esse momento que jamais esquecerei”, citou.
Em sua fala, o juiz Marcos Ledo ressaltou o impacto positivo do projeto, registrando que a Prefeitura de Barreiras já recebeu a medalha Adolfo Leitão Guerra, uma honraria concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o certificado de Menção Honrosa na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por essas ações desenvolvidas no município que já beneficiaram mais de 20 mil famílias.
“O Projeto Morar Legal de Barreiras integra programas a nível estadual e nacional, sendo premiado por fomentar ações positivas e por dignificar a cidadania de cada morador que veio receber hoje seu imóvel regularizado. Para a Bahia é muito dignificante, estamos muito orgulhosos por esse município que concretiza a meta do Poder Judiciário em regularizar o máximo de imóveis possíveis”, ressaltou o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça da Bahia.
Muito emocionado, o prefeito Zito Barbosa externou sua alegria em beneficiar novos munícipes através desse projeto que é coordenado pela Procuradoria Geral do Município. “Mais um encontro de entrega de títulos de imóveis regularizados para famílias de vários bairros de Barreiras. Agradeço a Deus, a equipe do NRI, o Tribunal de Justiça da Bahia, os Cartórios de Barreiras, assim como, a Câmara de Vereadores pelo apoio a esse trabalho que tem transformado a vida de muitas famílias. Um dia de muita alegria, principalmente porque o município de Barreiras já regularizou mais de sete mil imóveis, representando um terço dos 20 mil imóveis regularizados em toda Bahia. Esse é mais um compromisso que cumprimos com a nossa população, vamos seguir trabalhando com afinco para chegar até 10 mil imóveis regularizados ainda este ano”, ressaltou o gestor municipal.
