CONHEÇA O CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES 2022 E AS PRINCIPAIS REGRAS DO TSE
3 de janeiro de 2022

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de votação ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador não alcance a maioria absoluta de votos.

Ou seja, para levar no primeiro turno o candidato a um dos cargos do Executivo precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).

Em relação à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno, ficou estabelecido que as peças publicitárias poderão ser veiculadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.

Outra data importante oficializada pela corte é da convenção das legendas. Os partidos e as federações partidárias poderão realizar, de 20 de julho a 5 de agosto, as convenções, na forma presencial, virtual ou híbrida, para escolher candidaturas e definir coligações.

Os partidos, as federações partidárias e as coligações deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas até o dia 15 de agosto do ano eleitoral, segundo o TSE.

A oficialização das federações, no entanto, deve ocorrer seis meses antes do pleito, segundo determinação do presidente da corte eleitoral, Luís Roberto Barroso.

Além de definir essas datas, o TSE confirmou que a partir de 1º de janeiro fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.

Também a partir de 1º de janeiro de 2022, as entidades que realizarem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-las no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais da corte até cinco dias antes da divulgação do levantamento. ​

Durante o encerramento das atividades do tribunal de 2021, em 17 de dezembro, Barroso citou o processo de aquisição 225 mil unidades do novo modelo das urnas eletrônicas, que serão utilizadas pela primeira vez nas eleições de 2022, em conjunto com cerca de 350 mil equipamentos dos modelos anteriores.

O ministro também relembrou o embate com o governo Jair Bolsonaro sobre a adoção de voto impresso, bandeira bolsonarista derrotada no Congresso.

“O saldo positivo de tudo o que passamos é que as instituições resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso, da quebra da legalidade constitucional, das aventuras autoritárias que sempre terminam em fracasso”, disse Barroso, relembrando os ataques de Bolsonaro à corte e as ameaças que o mandatário fez às eleições.

OUTRAS DEFINIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DE 2022

Início e encerramento da votação será uniformizado em todo o país, pelo horário de Brasília
Eleitores que estão em estados com fuso diferente da capital brasileira terão que se adaptar com votação iniciando antes ou depois

Adoção da linguagem inclusiva de gênero, que passa a valer para todas as resoluções do TSE referentes às eleições de 2022

Proibido o uso de telemarketing e o disparo em massa de mensagens em aplicativos de comunicação instantânea para pessoas que não se inscreveram para recebê-las

Quem realizar propaganda considerada abusiva na internet receberá multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil
Realização de showmícios segue proibida, ainda que seja transmitida pela internet na forma de lives
Apenas candidatos que sejam artistas poderão se apresentar nos próprios comícios

Para a realização de debates para as eleições majoritárias os candidatos de partidos ou federações com pelo menos cinco parlamentares com assento no Congresso deverão ser necessariamente convidados

A presença dos demais candidatos em debates é facultativa, ou seja, fica a cargo dos organizadores do evento definir

Tayguara Ribeiro/Folhapress

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

13/06/2024 PARTICIPAÇÃO DAS JUNINAS REMELEXINHO CEARENSE E LUAR DO SERTÃO ANIMAM O ARRAIÁ DA VILA DOS FUNCIONÁRIOS O mês de junho é contagiado pelo ritmo dos festejos juninos e neste sábado (10), a Vila dos Funcionários foi o destino da alegria contagiante do São João. As apresentações no Arraiá da Vila dos Funcionários contou com o apoio da Prefeitura de Barreiras, por meio dos recursos da Lei Aldir ...
  • Compartilhe:

13/06/2024 PREFEITURA DE BARREIRAS ENCAMINHA AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE VISA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Com mais de 13 mil metros quadrados de área construída, em uma área total de mais de 30 mil metros quadrados, o Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza é o maior Hospital Municipal em construção no interior do Estado e contará com seis módulos e capacidade para 150 leitos para internaç ...
  • Compartilhe:

13/06/2024 SECRETÁRIOS E EQUIPES DA GESTÃO MUNICIPAL DISCUTEM DETALHES SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PARA PPP DO HOSPITAL MUNICIPAL, APRENSENTADO PELOS CONSULTORES DA FESPSP Secretários e demais equipes da gestão municipal de Barreiras participaram na quarta-feira (5), da visita técnica de estruturação do estudo de viabilidade técnica, operacional, econômica e jurídica, para a estruturação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), para concessão administ ...
  • Compartilhe:

13/06/2024 PREFEITURA DE SÃO DESIDÉRIO FAZ ÚLTIMOS PREPARATIVOS PARA O SÃO JOÃO DO SÍTIO GRANDE Muito forró, alegria e animação estão garantidos para o São João do Sítio Grande, organizado pela Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT). A estrutura do circuito da festa já está preparada para duas noites de muita música e descontração. ...
  • Compartilhe:

13/06/2024 BAHIA FARM SHOW 2024: ESPAÇO DA AGRICULTURA FAMILIAR É ATRAÇÃO PARA OS VISITANTES Com o tema: Agro, Herança do Brasil, a Bahia Farm Show está aberta para visitação, desde terça-feira (11), com grande destaque para o espaço destinado para o artesanato e alimentos produzidos pela agricultura familiar. Este é um dos atrativos da feira de tecnologia agrícola, que deverá rece ...
  • Compartilhe:

12/06/2024 GENERAL BRAGA NETO VISITA A BAHIA FARM SHOW O General Braga Neto foi recepcionado por David Schmidt e produtores durante a visita dele à Bahia Farm Show 2024. David Schmidt é uma figura proeminente do agronegócio e ex presidente do sindicato dos produtores rurais. A presença de Braga Neto na Bahia Farm Show não é uma agenda política e ...
  • Compartilhe:

12/06/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS MUDA NOME DA PRAÇA DO SENTIDOS PARA JUVENAL FERNANDES DE SENA Na noite desta terça-feira, 11 de junho, a Câmara Municipal de Barreiras aprovou, por unanimidade, a mudança de nome da Praça dos Sentidos, localizada na Vila dos Sas, para Praça Juvenal Fernandes de Sena. A iniciativa visa homenagear o ilustre cidadão conhecido popularmente como Seu Vena, que ...
  • Compartilhe:

12/06/2024 BARREIRAS: POR QUESTÕES HUMANITÁRIAS, CÂMARA NÃO PODE NEGAR EMPRÉSTIMO COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE CONCLUIR O HOSPITAL MUNICIPAL Todos sabem que, pela primeira vez em sua história, um prefeito de Barreiras teve a sensibilidade e a coragem de construir um Hospital Municipal para atender a população que mais precisa. Nesta terça-feira, 11 de junho, Zito Barbosa encaminhou à Câmara Municipal, um pedido de autorização par ...
  • Compartilhe:

12/06/2024 POLÍCIA REGISTRA FEMINICÍDIO EM SERRA DO RAMALHO Foi noticiado na Unidade Policial  que nesta terça-feira (11), ocorreu um crime de feminicídio, tendo como vítima a Sra. MARIA MÁRCIA CONSTÂNCIA DA SILVA, de 39 anos. Fato este ocorrido na residência da vítima, situada na Travessa da Rua C, número 13, Agrovila 02, Serra do Ramalh/BA. O prin ...
  • Compartilhe:

12/06/2024 PEELING DE FENOL: SAIBA O QUE É E QUAIS CUIDADOS DEVEM SER TOMADOS A morte de um jovem de 27 anos, em São Paulo, decorrente de complicações geradas por um peeling de fenol levantou o debate acerca do procedimento. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer o peeling. A polícia inve ...
  • Compartilhe:

12/06/2024 IBOTIRAMA: MORADORES ENCONTRAM JIBOIA DE MAIS DE UM METRO NO BAIRRO ALTO DO FUNDÃO Moradores da rua Tamburiu, no Alto do Fundão, em Ibotirama, foram surpreendidos nesta terça-feira (11) por um encontro inesperado: uma jiboia de mais de um metro de comprimento apareceu no quintal de uma casa da localidade. Os próprios moradores agiram rapidamente, mobilizando-se para garantir a ...
  • Compartilhe:

12/06/2024 PREFEITURA DE BARREIRAS TRABALHA EM RITMO ACELERADO NA MONTGEM DA ESTRUTURA DA FESTA MAIS ESPERADA DO ANO Com data já confirmada para acontecer entre os dias 20 a 23 de junho, a Prefeitura de Barreiras concentra esforços na preparação do maior São João da Bahia com a montagem e estruturação da festa mais aguardada pela população do Oeste e de outros estados brasileiros, que aproveitam a data f ...
  • Compartilhe:

12/06/2024 LANÇAMENTO DO PROJETO INTEGRACHAGAS BRASIL EM SÃO DESIDÉRIO REUNIU PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PESQUISADORES, LIDERANÇAS DO MUNICÍPIO E PÚBLICO EM GERAL A Prefeitura de São Desidério, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na tarde dessa segunda-feira, 10 de junho, no Centro Cultural, o lançamento do Projeto IntegraChagas Brasil. Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Saúde realizada em parceria com Instituto Nacional de Infe ...
  • Compartilhe:

12/06/2024 CONCURSO SAÚDE VITÓRIA DA CONQUISTA: GRANDE OPORTUNIDADE PARA ENFERMEIROS Para você que é profissional da saúde e busca estabilidade e crescimento na carreira, Vitória da Conquista, na Bahia, traz notícias animadoras. Foi anunciado o edital do concurso público na área de saúde, especificamente para enfermeiros e técnicos de enfermagem. Esta é uma grande chance ...
  • Compartilhe:

12/06/2024 CONFIRA A PREVISÃO DO TEMPO PARA TODO O PAÍS NESTA QUARTA-FEIRA (12)
  • Compartilhe:

11/06/2024 OTONIEL TEIXEIRA PARTICIPA DE LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA DE ADRIANA DO AÇOUGUE A VEREADORA DE BARREIRAS NO BAIRRO VILA BRASIL   Na noite desta segunda-feira, 10, o vereador e pré-candidato a prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, marcou presença no evento de lançamento da pré-candidatura a vereadora de Adriana do Açougue, uma liderança conhecida e respeitada no bairro Vila Brasil. O evento reuniu um grande pú ...
  • Compartilhe:

11/06/2024 BURITIRAMA: CÂMARA APROVA HONRARIAS; SAIBA QUEM RECEBEU E QUEM FEZ AS INDICAÇÕES   Na tarde de ontem, dia 10 de junho de 2024, o Plenário da Câmara de Vereadores de Buritirama no oeste da Bahia, sob a condução do Senhor Presidente, Vereador Odair Ribeiro de Souza, aprovou as honrarias para pessoas vivas que prestaram e/ou prestam serviços no município, com reconhecime ...
  • Compartilhe:

11/06/2024 BURITIRAMA: PREFEITO ARIVAL VIANA PREFESTIGIA ENCERRAMENTO DE CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL EM AVICULTURA BÁSICA   O prefeito de Buritirama, Arival Viana, acompanhado do Secretário de Agricultura do município, Geraldo Cruz, esteve presente na sede da Associação dos Agricultores Familiares de São José para prestigiar o encerramento de mais um Curso de Formação Profissional Rural em Avicultura Bási ...
  • Compartilhe:

11/06/2024 PRIMEIRA ATRAÇÃO DO SÃO JOÃO DE BAIANÓPOLIS É DIVULGADA; CONFIRA   A Prefeitura de Baianópolis, liderada pela prefeita Jandira Xavier, anunciou recentemente a primeira grande atração do São João de Baianópolis 2024. A dupla Marcelo e Rayane, conhecida por seus sucessos no sertanejo e forró, foi confirmada e se apresentará no dia 29 de junho, prometen ...
  • Compartilhe:

11/06/2024 VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS RECEBE VISITA DOS ESTUDANTES E EQUIPES DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL PEREIRA GOMES   Integrando as ações da Semana do Meio Ambiente em Barreiras, na quinta-feira (6), alunos e equipes da Escola Municipal Miguel Pereira Gomes, do Tatu, visitaram o Viveiro Municipal de Barreiras no Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha, em Barreirinhas. Além de ser referência em ...
  • Compartilhe:

Publicidade

Publicidade