Orientações jurídicas em diversas áreas, exames gratuitos de DNA e resolução extrajudicial de conflitos serão oferecidos aos moradores na Rua Desembargador Claudionor Ramos, no centro, próximo à Escola Juarez Souza, das 8 às 12h e das 13h30
às 16h.

Os moradores do município de Angical, no Território de Identidade Bacia do Rio Grande, receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação de paternidade, de forma gratuita, no dia 1º de dezembro. É a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que atenderá na Rua Desembargador Claudionor Ramos, no centro, próximo à Escola Juarez Souza, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.

“A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm um defensor público ou intensificar o trabalho que é feito em comarcas que já possuem unidade defensorial, buscando sempre a pacificação e a resolução extrajudicial dos casos. Durante a nossa visita, além de orientações jurídicas, vamos tentar a resolução extrajudicial de casos de alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias e conflitos de direito de vizinhança. Nosso objetivo é garantir os direitos da população”, explica o defensor público e coordenador da Unidade Móvel, Márcio Marcílio.

Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estãoRG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Disque Defensoria, através do telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o aplicativo Defensoria Bahia para Android ou iOS. Inaugurada em novembro de 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de levar a Defensoria Pública, prioritariamente, até as localidades onde não tem defensores públicos e, com isso, facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos. Além de alguns bairros de Salvador, a Unidade Móvel percorre, principalmente, o interior do estado e já visitou os municípios de Cruz das  Almas, Cristópolis, Feira de Santana, Juazeiro, Igara, Senhor do Bonfim, Monte Santo, Mata de São João, Varzedo, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Palmas de Monte Alto, Anagé, Catu, Inhambupe, Tucano, Araci e Itapé.

Serviço

O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Quando: dia 1º de dezembro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
Onde: Rua Desembargador Claudionor Ramos, no centro (próximo à Escola Juarez Souza) em Angical