A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus acertou em cheio as receitas municipais. Em Brasília, para cobrar a prorrogação da compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até dezembro, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), revela que “ou a União faz a recomposição ou as prefeituras fecharão as portas antes do fim do ano”.

Segundo o gestor, as perdas de arrecadação dos municípios brasileiros este ano são estimadas em R$ 74 bilhões e devem inviabilizar serviços essenciais no momento em que a população mais necessita da administração pública. Ribeiro desembarcou na capital federal nesta segunda (29) com a tarefa de comprometer os deputados a pressionarem o Planalto, para estender a Medida Provisória 938/2020 até o final deste ano. A medida prorrogaria até dezembro de 2020 a compensação de recursos da variação nominal negativa do FPM, que já vigora de março a junho.

Ribeiro diz que os gestores municipais defendem que esse auxílio financeiro ao FPM seja mantido como garantia de receita no mesmo patamar de arrecadação de 2019. “Já estamos em Brasília, em contato com os deputados, para deixá-los cientes da quebradeira geral que vem por aí. É preciso uma decisão urgente para evitar o caos fiscal nos municípios”, defendeu Ribeiro.

O vice-presidente da CNM acrescenta que o momento é oportuno para levantar o debate. “O Congresso está pautando a prorrogação das eleições deste ano ao custo de US$ 4 bilhões. Se podemos organizar o pleito, é sinal que temos recursos para garantir serviços básicos. Até porque, sem recursos, o vírus vai contaminar também o debate político. Numa crise dessas, não tem gestor que faça milagres e os adversários vão cair para cima”, avaliou Ribeiro.

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