Aqueles preocupados com a tributação nas aquisições internacionais da marca Shein podem encontrar peças produzidas localmente no Brasil. Tais peças têm preços equivalentes ou até inferiores às importadas da China.
O sócio e líder da empresa no país assegurou em entrevista, que esse é o caso. Marcelo Claure, presidente da varejista em toda a América Latina, está empenhado em transformar o Brasil em um importante polo global de produção e distribuição da Shein.
Marcelo destaca que o país já possui todos os elementos necessários para o objetivo citado acima, incluindo matérias-primas como algodão, poliéster e jeans. Claure explica que o custo de produção no Brasil pode ser mais baixo do que na China, mas enfrentava-se um obstáculo em relação aos altos custos logísticos para transportar roupas da Ásia até endereços brasileiros.
“As economias obtidas na logística nos possibilitam cobrir os maiores custos de produção no Brasil, incluindo impostos“, afirmou. “As primeiras fábricas que estabelecemos mostram que os custos são semelhantes. Não precisamos mais importar algodão do Brasil, fabricar na China e exportar de volta para o Brasil“, explicou.
Durante sua participação no South Summit Brazil, em março deste ano, a empreendedora Luiza Helena Trajano fez uma declaração. Para ela “não há maneira de competir quando se paga uma taxa de 37% de impostos e o outro lado não paga nada“.
Sem mencionar nenhuma varejista específica, esse comentário surgiu como resposta a perguntas que ultimamente veem sendo feitas com frequência. E diz-se isso, especialmente sobre como lidar com a chegada de diversas empresas chinesas ao mercado brasileiro.
Trajano também afirmou que “não pagar impostos é como fazer negócios à moda chinesa“. Por outro lado, Luciano Hang, CEO da Havan, convidou Ricardo Patah, presidente da central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores), para visitar as instalações da empresa em Santa Catarina no começo de março.
Durante o encontro, o CEO da Havan destacou que plataformas internacionais estão prejudicando varejistas brasileiros de todos os portes ao não pagar impostos. Assim, ele solicitou assistência para enfrentar essa situação. As críticas foram direcionadas às grandes empresas chinesas, Shein e AliExpress, assim como à empresa de Singapura, Shopee, e à americana, Wish.
Com o objetivo de informar os consumidores sobre os preços dos produtos adquiridos em sites internacionais, já incluindo todos os impostos, foi dado um passo importante. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, de forma unânime, adotar uma alíquota padrão de 17%. Isso seria para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras realizadas em plataformas como Shein, Shopee, Wish e AliExpress, entre outras.
A implementação dessa alíquota comum ainda não tem uma data definida, pois requer trâmites legais para sua aprovação. Contudo, já foi oficialmente comunicada ao Ministério da Fazenda na quinta-feira (1º). Com a cobrança de 17%, os estados deixarão de aplicar tarifas diferenciadas nessas transações e passarão a adotar a menor “alíquota modal” válida no país.
De acordo com a legislação atual, em vigor desde 1999 e que continuará em vigor, a taxa atual é de 60% sobre o valor da compra. Isso inclui frete e seguro, para compras de até US$ 3 mil realizadas por empresas para pessoas físicas. Além disso, é necessário pagar o ICMS estadual para remessas acima de US$ 500, juntamente com uma taxa aduaneira de R$ 150.
A definição dessa alíquota era uma etapa necessária para a implementação do plano de conformidade da Receita Federal em relação aos e-commerces globais. Esse plano busca garantir a conformidade tributária e fiscal tanto para as plataformas brasileiras quanto para seus concorrentes. Dessa forma, se evitará que alguém tenha vantagens injustas sobre os demais.
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