No primeiro pronunciamento que realizou após a proclamação do resultado do pleito no qual foi eleito novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Nilson Castelo Branco destacou o papel do poder judiciário para dirimir conflitos e garantir a paz social aos cidadãos. Ele também destacou que o Poder necessidade dar exemplo no “dever funcional da prática da serenidade”, onde ele enxerga estar a legitimidade para os julgamentos monocráticos ou colegiados.
“Recebo o resultado da minha eleição de futuro presidente do Tribunal de Justiça da Bahia com humildade e senso de responsabilidade que recairá sobre os meus ombros. Serei o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, de tradição multisecular”, disse o desembargador, que agradeceu tanto aos colegas que votaram neles quanto aos que registraram voto contrário “porque todos eles contribuíram para o fortalecimento desse processo democrático”.
Como apontado acima, o magistrado destacou: “temos como função constitucional dirimir conflitos e devolver a garantia e a paz social aos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento social, para a produção, circulação de riquezas. […] Temos o dever funcional da prática da serenidade, caso contrário não daremos o exemplo e a legitimidade do julgador monocrático ou em colegiado”.
Castelo Branco convidou a todos para uma reflexão dos atos e condutas, apontando este ato com “uma necessidade urgente”: “nosso sagrado convívio [deve ocorrer] sobre o signo do recato, madureza e prudência. Não é uma crítica, mas, muito além disso, é uma autocrítica porque também faço parte desse honrado colegiado”. O presidente eleito do TJ disse contar ainda com o apoio dos juízes do primeiro grau e com a “participação institucional e operosa dos advogados, dos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública”, além do trabalho dos servidores do Poder.
O desembargador também ressaltou a necessidade de manter um convívio saudável com os meios de comunicação e, ao final do primeiro discurso como presidente eleito, fez um pedido de perdão: “a cada um dos desembargadores, se ofendi ou provoquei mágoa em algum ou alguns dos meus colegas, peço aqui perdão. Não trago mágoas nem ressentimento”, disse Nilson Castelo Branco.
O presidente em exercício da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) felicitou o presidente eleito do TJ-BA e conclamou que “advocacia e judiciário se unam para proporcionar uma justiça mais célere e mais justa”.
Davi Lemos