Um dos temas da atualidade no Brasil está gerando uma grande polêmica. A discussão sobre o aborto. Em Barreiras lideranças religiosas falaram ao Mural do Oeste sobre o assunto.

O QUE PENSAM OS CRISTÃOS:

“Como cristão eu entendo o seguinte: a vida é um dom de Deus e somente Deus tem a autoridade máxima para dizer sim ou dizer não. Na realidade o que uma minoria quer fazer o povo brasileiro pensar, é que o povo está de acordo com o aborto. Isso não é verdade. Se for feito um plebiscito vai se descobrir que a maioria do povo brasileiro é contra esse projeto. Eu espero que o Supremo Tribunal Federal não infrinja a lei, porque não é atribuição do STF criar lei, isso é atribuição do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado. Esse projeto é para atender uma minoria, para atender um pedido do grupo do PSOL. Em relação à vida e ao aborto, a lei prevê três casos – quando a mulher é estuprada, quando a gravidez coloca a vida da mulher em risco e quando o bebê nasce sem cérebro. Isso a lei permite. Esse Projeto de Lei, se aprovado, na prática vai levar o estado a assumir o ônus. O estado já oferece métodos contraceptivos, os postos de saúde distribuem camisinha gratuitamente. Essa liberdade que as feministas afirmam “meu corpo minhas regras” não é bem verdade, porque a criança não é parte do corpo da mulher, mas sim, um ser autônomo e independente que está temporariamente no corpo da mulher. Fala se muito nos direitos das mulheres, mas metade das crianças abortadas são mulheres, e o direito destas, não tem o direito de nascer? Precisamos pensar sobre porque é algo sensível que mexe com questões psicológicas. A maioria das mulheres que abortam precisam fazer tratamento psicológico, sofrem consequências físicas. Na realidade estão querendo legalizar uma libertinagem. Existe diferença entre liberdade e libertinagem. Nós vemos também consequências para o governo que já não consegue atender as demandas existentes. Como cristão eu sou completamente contra. Eu espero que aqueles que têm voz ativa na nação possam se pronunciar contra esse projeto”, explica o apóstolo Victor Carneiro do Ministério Apostólico Restauração e Vida.

A OPINIÃO DA IGREJA CATÓLICA:

Segundo o Padre Jaivalton Moreira de Souza, pároco de Barreirinhas, a Igreja é radicalmente contra. A prática soa como um assassinato, um crime. “Uma vez que o embrião foi formado, já existe vida. A igreja sempre combateu está prática, toda sociedade conhece esta gravidade. Legalizar o aborto é uma necessidade do PSOL, e não do povo, e ele (o PSOL) não fala pela sociedade. Isso não é o que o povo espera de um partido. Queremos promover a vida e não ao contrário. Existem prioridades como o combate ao crime organizado, a fome, a falta de moradia, a geração de emprego, educação e saúde de qualidade, essa é a bandeira que precisa ser defendida pelos partidos”, afirmou o líder da Paróquia de São Sebastião.

“O direito à vida é incondicional. Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana”. Essa afirmação é da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitida em Nota Oficial “Pela vida, contra o aborto”, publicada em 11 de abril de 2017. Na ocasião, os bispos reafirmaram a posição firme e clara da Igreja “em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural” e, desse modo lembram condenam “todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto.”

A atual etapa de debate no STF foi convocada pela ministra Rosa Weber, relatora de uma ação proposta pelo PSOL para que o aborto até o terceiro mês de gestação deixe de ser considerado crime, pois segundo o partido, a proibição viola direitos fundamentais.

Na América Latina, o aborto sem restrições é legal no Uruguai e em Cuba. Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países do continente é permitido apenas no caso de risco para a mulher, quando não há chance de sobrevivência do feto ou se a gravidez for resultado de um estupro. Em El Salvador, Honduras e Nicarágua é proibido completamente.

Pela legislação brasileira, o aborto só é permitido em caso de estupro, de feto anencéfalo e em casos em que a vida da mãe está em risco.

A definição do momento em que se inicia a vida é essencial para quem defende e para quem é contra o aborto. Afinal, a vida começa na concepção?

Para parte dos ministros do STF são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto, conforme decisão de 2016.

A controvérsia quanto ao aborto reside no fato de que o direito à vida não é absoluto. Para alguns, o Direito Constitucional (e natural) à vida do feto precisa ser respeitado. Para outra corrente, a mulher faz jus ao direito à dignidade humana, ao direito de escolha.

Outra vertente que deve nortear as discussões é tratar o aborto como caso de saúde pública, pois, de acordo com estudos realizados pela Organização Mundial de Saúde – OMS – em todo o mundo são realizados 5 milhões de abortos anualmente e de forma insegura. A maioria ocorre em países em desenvolvimento nos continentes Africano, Asiático e na América Latina.

Por: Romildo Sena