VEREADOR CARLOS COSTA PEDE A REVOGAÇÃO TOTAL DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DURANTE SESSÃO DA CÂMARA NESTA TERÇA-FEIRA (27)
28 de fevereiro de 2018

Com base no versículo bíblico que diz que “não se coloca remendo novo em pano velho porque não resiste”, o vereador Carlos Costa ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (28), e mais uma vez, fez um discurso reforçando a revogação total do Novo Código Tributário de Barreiras, posicionamento este, defendido ainda por outros oito vereadores.

Costa fez uma retrospectiva desde a data em que, em reunião com o prefeito Zito Barbosa pediu a revogação do código, e o mesmo respondeu não haver possibilidade pois se revogasse, ficaria sem referência legal para trabalhar, até o dia em que, acompanhado pelos colegas Almery Silveira, Gilson Rodrigues, José Barbosa, Hipólito dos Passos, Francisco Sobrinho, Izabel Rosa Santos, Antônio Carlos Matos, Bem-Hir Aires,  entregou ao  gestor um anteprojeto com base no instituto jurídico da repristinação como alternativa legal para anulação do novo código.

“Nos debruçamos, estudamos e com o apoio de advogados, encontramos amparo do instrumento jurídico da repristinação que é o fenômeno pelo qual uma norma jurídica revogada volta a ser válida pela perda de validade ou de vigência da norma revogadora. Ou seja, seria a revogação do novo código e entrada em vigor do antigo durante este ano de 2018 até que se construa um inédito, baseado na realidade econômica de nosso município”, disse Carlos Costa.

Tanto os vereadores que entregaram o ante projeto, a comissão que também analisou o novo código, liderada pela CDL, quanto a população de Barreiras aguardam a resposta formal do prefeito, agendada para esta quarta-feira (28), sobre a decisão que tomará. “Nós entendemos que não é fácil, principalmente para a parte executiva que tem um planejamento de ação, voltar atrás. Porém, não podemos fechar os olhos e ficar alheios a quantidade de pessoas que estão sujeitas a perder seus empregos, empresas de todos os ramos, indústria, comércio e serviços que não sabem qual será o seu futuro se esta carga tributária vier a nos oprimir.  Por isso, nosso pensamento é pela total revogação, pela repristinação”, encerrou Carlos Costa, sob aplausos dos presentes.

Assessoria do Vereador Carlos Costa – 28/02/2018

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

25/10/2021 COVID VOLTA A PREOCUPAR EUROPEUS, E GOVERNOS JÁ RETOMAM RESTRIÇÕES   Não bastou ser o continente que mais rapidamente vacinou sua população: a Europa se tornou neste mês a única região do mundo em que casos de Covid estão em alta. A pandemia voltou às manchetes e ao debate político, e restrições já começaram a ser reimpostas. Houve 1,3 milhão de ...
  • Compartilhe:

25/10/2021 ROBERTO JEFFERSON É INTERNADO E DEFESA DIZ AO STF QUE EX-DEPUTADO CORRE GRAVE RISCO DE MORRER   De volta ao presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, o ex-deputado Roberto Jefferson precisou ser internado neste domingo no hospital do complexo penitenciário em razão de complicações em seu estado de saúde, como febre alta, taquicardia e baixa pressão. Diante do quadro médico, a defe ...
  • Compartilhe:

24/10/2021 JUSMARI RECEBE APOIO DO PREFEITO LICA, DE SERRA DO RAMALHO   A deputada  Jusmari  Oliveira fortaleceu  ainda mais a sua pré-candidatura à reeleição para a Assembleia Legislativa  da  Bahia. Ela acaba  de receber  o apoio  do jovem  prefeito de  Serra do Ramalho, Eli  Carlos dos Anjos  Santos, mais  conhecido por Lica. Neste sábado, Ju ...
  • Compartilhe:

24/10/2021 HENRIQUE MEIRELES: “BOLSONARO AGE NO CURTO PRAZO, QUER GANHAR ELEIÇÃO A QUALQUER PREÇO”   “Pai” do teto de gastos, o ex-ministro Henrique Meirelles diz que a regra que limita o crescimento das despesas foi violada e deixará de ser eficaz com as mudanças negociadas pelo governo Bolsonaro com o Congresso para gastar mais no ano eleitoral de 2022. “Eles alteraram, criaram out ...
  • Compartilhe:

24/10/2021 STF RACHA SOBRE INVESTIDA CONTRA PROCURADORES E TEME IMPACTO JUDICIÁRIO   Com destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos métodos ...
  • Compartilhe:

24/10/2021 RODRIGO PACHECO É ANUNCIADO PELO PSD COMO CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA   O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, foi anunciado neste sábado (23), como candidato à Presidência da República pelo PSD. Ontem, ele publicou nas redes sociais que iria se filiar ao partido. “Rodrigo Pacheco, o PSD e seus novos companheiros estão prontos para abraçar o ...
  • Compartilhe:

24/10/2021 OZIEL OLIVEIRA ASSINA CONVÊNIO COM PREFEITURA E ENTIDADES DO PROJETO FORMOSO EM SERRA DO RAMALHO             Fotos:  Vitor de Castro   O  Diretor -Geral da  Agência  de Defesa  Agropecuária da Bahia -ADAB – Oziel Oliveira, assinou neste  sábado,  23  de outubro, um  convênio de cooperação técnica  com  a Prefeitura  de  Serra  do  R ...
  • Compartilhe:

23/10/2021 CONHEÇA A NOVA BATERIA MOURA PARA MOTOS, ENERGIA PARA VOCÊ IR MAIS LONGE
  • Compartilhe:

23/10/2021 BARREIRAS: DIRETORA DO MIQUEI (MOVIMENTO DE INCLUSÃO PELA QUALIFICAÇÃO DO ESPECIAL INDEPENDENTE) MORRE VÍTIMA DE INFARTO FULMINANTE   Faleceu neste sábado (23), a presidente da ONG Miquei, Dona Aida Okawati. Aida era conhecida pelo seu brilhante trabalho a frente da ONG Movimento de Inclusão pela Qualificação do Especial Independente (MIQUEI), que desenvolve um grande trabalho na área de inclusão social em Barreiras. ...
  • Compartilhe:

23/10/2021 VOCÊS NÃO CONHECEM AS RUAS, DISSE BOLSONARO A GUEDES E EQUIPE AO DEFENDER AUXÍLIO BRASIL DE R$ 400   Uma das reuniões sobre o Auxílio Brasil teve uma bronca de Jair Bolsonaro dirigida a Paulo Guedes e equipe. Enquanto o ministro da Economia e seus auxiliares diziam que estaria de bom tamanho fixar o valor do novo Bolsa Família em menos do que R$ 400, o presidente da República respondeu q ...
  • Compartilhe:

23/10/2021 CAIXA PAGA HOJE AUXÍLIO EMERGENCIAL A NASCIDOS EM ABRIL E MAIO Trabalhadores informais nascidos em abril e maio recebem hoje (23) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (Cad ...
  • Compartilhe:

23/10/2021 BARREIRAS: CAMINHONETE CAPOTA E DEIXA UMA MULHER MORTA E SEIS FERIDOS NA BA/459 Um grave acidente envolvendo uma caminhonete Toyota Hilux deixou uma mulher morta na madrugada deste sábado (23) por volta das 03h da manhã, na BA/459, na altura do KM 124 no Anel da Soja, município de Barreiras. Segundo informações colhidas no local, 7 (sete) pessoas estavam a bordo da caminho ...
  • Compartilhe:

22/10/2021 CONFIRA A PREVISÃO DO TEMPO PARA TODO O NORDESTE DO PAÍS NESTE SÁBADO
  • Compartilhe:

22/10/2021 CLIMATEMPO ALERTA PARA RISCO DE TEMPORAIS NA REGIÃO COM VENTOS DE ATÉ 70KM/H; PREFEITURA DE BARREIRAS EMITE COMUNICADO   A circulação de ventos entre a baixa e média atmosfera estão favorecendo a formação de nuvens carregadas em parte do Nordeste do Brasil. A chuva forte que foi vista nesta quinta-feira, 21, deve se repetir hoje, sexta-feira, 22. Ficam em alerta para o risco de temporais quase todo o esta ...
  • Compartilhe:

22/10/2021 AO LADO DO PREFEITO MIGUEL CRISÔSTOMO, A DEPUTADA JUSMARI CONFERE O INÍCIO DO ASFALTO PARA CARIPARÉ E VISITA DIVERSAS OBRAS EM RIACHÃO DAS NEVES   A quinta-feira, 21 de outubro, foi de alegria em Riachão das Neves. Ao lado do prefeito Miguel Crisôstomo, a deputada Jusmari Oliveira percorreu diversas obras que estão sendo realizadas na cidade e na zona rural. Uma das principais, foi o início da terraplanagem e pavimentação asfálti ...
  • Compartilhe:

22/10/2021 ROUND 6: SÉRIE VIRA ISCA PARA APLICAÇÃO DE GOLPES ONLINE   O sucesso de Round 6, série produzida pela Netflix, está sendo aproveitado por criminosos que aplicam golpes na Internet. De acordo com a Avast, empresa de soluções em segurança digital, aplicativos fraudulentos foram encontrados usando indevidamente nome e imagens temáticas da série ...
  • Compartilhe:

22/10/2021 BARREIRAS: SECRETARIA DE SAÚDE INFORMA SOBRE NOVO LOCAL DE VACINAÇÃO 
  • Compartilhe:

22/10/2021 GOVERNO DO ESTADO VAI ANTECIPAR SALÁRIO DE SERVIDORES O Governo do Estado vai antecipar o salário de ativos e pensionistas para 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do Servidor. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22), após conversa por telefone entre o governador em exercício, Adolfo Menezes, e o governador Rui Costa, que está em missão ...
  • Compartilhe:

22/10/2021 BARREIRAS: VACINADORES SOFRERAM DURANTE CHUVA NESTA QUINTA-FEIRA; VEJA VÍDEO     A chuva caiu com intensidade em Barreiras nesta quinta-feira, 21 de outubro, e acabou atingindo os vacinadores que trabalham no Parque de Exposições da cidade, no posto de vacinação contra a covid. A população também ficou embaixo d’água na fila de vacinação. ”Rec ...
  • Compartilhe:

22/10/2021 FILIAÇÃO DE MORO AO PODEMOS JÁ TEM DATA E LOCAL   Sergio Moro se filiará ao Podemos no dia 10 de novembro, num evento híbrido no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Será o primeiro passo oficial na disputa ao Palácio do Planalto. A estratégia da cúpula do partido é que seja um ato de impacto, com a participação de políticos ...
  • Compartilhe:

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade