TSE: ALEXANDRE DE MORAES ABRE CÓDIGO-FONTE PARA INSPEÇÃO E DIZ QUE URNAS ELETRÔNICAS SÃO INVIOLÁVEIS
5 de outubro de 2023

 

“A urna eletrônica é um motivo de orgulho nacional, e em 2024, teremos mais um ciclo eleitoral de total transparência, para solidificarmos cada vez mais a nossa democracia”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ao comandar, nesta quarta-feira (4), a solenidade de abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção das entidades fiscalizadoras.

A solenidade inaugurou o chamado ciclo de transparência para as eleições municipais do ano que vem. A abertura é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A partir de hoje, o código-fonte das urnas ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, que acontecerá em agosto do ano que vem.

O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione. A abertura dessas informações a entidades fiscalizadoras e especialistas permite que o sistema seja inspecionado, até mesmo “hackeado”, e garantido em sua inviolabilidade.

Na sua fala na abertura do evento, o ministro Alexandre de Moraes Moraes brincou, afirmando que se tratava da abertura do “famoso código-fonte”. O ministro disse também que o sistema é transparente e auditável em todas as suas etapas, e que em 27 anos de uso, não há nenhum caso documentado de fraude nas urnas eletrônicas.

“Abrimos o código para as entidades fiscalizadoras e teremos a possibilidade dos chamados hackers do bem poderem verificar e atestar a invulnerabilidade das urnas, tudo com total transparência, com segurança. Não há vulnerabilidade nas urnas”, reiterou o presidente do TSE.

Alexandre de Moraes destacou ainda que tem certeza de que, em 2024, o Brasil realizará mais uma eleição com total transparência e em ambiente de respeito à democracia.

“Vivemos o maior período de estabilidade democrática no País. Estamos comemorando amanhã, 5 de outubro, 35 anos da Constituição com eleições seguras e com a certeza que o Brasil tem o sistema mais eficiente, invulnerável e transparente do mundo”, completou Moraes.

Além do ministro Alexandre de Moraes, estiveram presentes na solenidade a ministra Carmen Lúcia, do STF, o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, além de presidentes e representantes de partidos, como Baleia Rossi, do MDB, e o deputado Antônio Brito, pelo PSD.

Após a fala do presidente do TSE, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Júlio Valente, fez uma apresentação para elucidar como funciona o código-fonte e como se darão as etapas do Ciclo de Transparência para as eleições 2024. Segundo o secretário, ao todo são 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral e analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais.

Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo: sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e respectivos compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

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