SENADO INCLUI MUNICÍPIOS NA DIVISÃO DOS LUCROS DE LEILÃO DO PRÉ-SAL

04 de set de 2019



Os municípios brasileiros conquistaram na noite desta terça-feira (3) a aprovação do Senado para participarem da divisão dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. Os senadores aprovaram a matéria em dois turnos após acordo que concede aos estados produtores 3% a mais dos lucros da União. O próximo leilão está agendado para 6 de novembro e, caso a proposta já esteja em vigor, as prefeituras receberão via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a soma de R$ 10,5 bilhões. O valor é o mesmo a ser repartido entre os estados.

“É um recurso muito bem vindo para as prefeituras fecharem o ano com uma condição melhor”, comemorou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios, Eures Ribeiro. O gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, acrescentou que a aprovação “representa uma grande vitória municipalista e temos que agradecer aos senadores, em especial o senador Otto Alencar, que teve atuação decisiva para alcançarmos o acordo e votar a matéria”.

Como sofreu alteração, o texto volta para a Câmara de Deputados. Por ter havido acordo no Senado a previsão é que os deputados “acelerem a tramitação” da matéria, prevê Ribeiro.

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