PREFEITO SANCIONA LEI QUE INSERE BARREIRAS NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS

13 de mar de 2021

Na manhã desta sexta-feira (12), o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, sancionou a Lei nº 1.469, de 10 de março de 2021, de autoria do Executivo aprovado pelo Poder Legislativo na quinta-feira (11), que insere o Município de Barreiras no Consórcio Público para aquisição de vacinas contra a Covid-19. O Consórcio conta com manifestação de interesse de 1.703 municípios, contemplando mais de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes.

A iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ao constituir o Consórcio, tem por finalidade contribuir para agilizar a imunização da população e também de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde. E está amparada no Projeto de Lei nº 534/2021 aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 02, que autoriza a aquisição de vacinas pelos Municípios brasileiros.

O Consórcio visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita. “Hoje é um dia muito importante na luta contra o Coronavírus, sancionamos a lei que possibilita a inserção de Barreiras no consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos, possibilitando agilidade na compra de vacinas. Agradeço à Câmara de Vereadores pela sensibilidade e celeridade na votação dessa lei e aproveito para reforçar um pedido a toda população, que evite todo tipo de aglomerações e mantenha o distanciamento social, continue fazendo uso da máscara, a higienização das mãos com água e sabão e sempre que possível com álcool gel, juntos com a proteção de Deus, vamos vencer essa pandemia”, disse o prefeito Zito Barbosa.

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