A investigação da conduta do juiz João Batista Alcântara Filho, ganha um novo capítulo. O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu nova denúncia contra o magistrado, referente à época em que atuava na comarca de Barreiras. Filho acumula diversos processos administrativos disciplinares (PADs) e é um dos alvos da Operação Faroeste. Desta vez a relatoria é do desembargador Mario Alberto Hirs.
A investigação feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) se deu a partir de representações formuladas por Eudes Oliveira Silva, Deltaville Empreendimentos Imobiliários LTDA e Sato Aviação Agrícola LTDA. Na manifestação, o MP-BA solicitou que, “por mais uma vez”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes – relator da Faroeste – envie informações sobre as investigações contra o juiz.
O Pleno deferiu a reiteração da diligência requerida pelo MP-BA e determinou a expedição de ofício ao STJ, por meio do ministro Og Fernandes, solicitando informações acerca da existência ou não de investigações, ações penas e/ou procedimentos correlatos envolvendo o juiz investigado, em decorrência da sua atuação em três processos que tratam de negócio jurídico de compra e venda de imóveis.
Em abril, o Pleno remeteu um PAD contra o juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido à falta de quórum (lembre aqui). O TJ-BA já havia determinado afastamento determinado do juiz João Batista, ao abrir o primeiro processo (veja aqui), e a segunda determinação foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator da Faroeste (relembre). O próprio TJ-BA já havia remetido um outro processo ao CNJ (veja aqui), meses depois de “absolvê-lo” em outro contenda judicial (reveja).
Bahia Noticias