No Oeste da Bahia, a parcela dos imóveis rurais dedicada à preservação da vegetação nativa supera os 50%, em média, e atinge 52,1%, enquanto a exigência legal é de 20%. Isso equivale a 30,2% da área total da região preservada nos imóveis rurais. O Oeste baiano está no bioma Cerrado e compõe a região do Matopiba, acrônimo da área de expansão da agricultura no Brasil formada por partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A mancha verde dos espaços reservados à preservação do Cerrado dentro das propriedades privadas recobre mais de quatro milhões de hectares, nos 32 municípios, cujos dados do CAR foram avaliados pela Embrapa Territorial. Nessa região, o valor médio do patrimônio fundiário imobilizado com vegetação nativa foi estimado, pelo centro de pesquisa, em aproximadamente R$ 11 bilhões.
Os dados de novas inserções de imóveis ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ao longo de um ano, revelaram que a participação do setor rural brasileiro na preservação ambiental é maior do que o estimado na primeira análise. Em fevereiro deste ano, agricultores, pecuaristas, silvicultores e extrativistas destinavam à preservação da vegetação nativa mais de 218 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território nacional (25,6%).
Os números foram coletados pela Embrapa Territorial (SP), a partir das informações mantidas no SiCAR pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Em média, é como se cada produtor rural utilizasse apenas metade de suas terras. A outra metade é ocupada com áreas de preservação permanente (às margens de corpos d’água e topos de morros), reserva legal e vegetação excedente. O centro de pesquisa estimou o valor do patrimônio fundiário imobilizado em preservação ambiental e chegou à cifra de R$ 3,1 trilhões.
O pesquisador Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Territorial, chama a atenção para a distribuição desses espaços. “Eles estão extremamente conectados e recobrem todo o território nacional. As áreas preservadas pelos agricultores compõem um mosaico ambiental relevante e de grande dimensão com as chamadas áreas protegidas,” observa o cientista. Estas são formadas pelas terras indígenas e as unidades de conservação integral como parques nacionais, estações ecológicas e outras do gênero.
Mapeada detalhadamente pela Embrapa Territorial, a área total destinada à preservação, manutenção e proteção da vegetação nativa no Brasil ocupa 66,3% do território. Nesse número, estão os espaços preservados pelo segmento rural, as unidades de conservação integral, as terras indígenas, as terras devolutas e as ainda não cadastradas no SiCAR. Elas somam 631 milhões de hectares, área equivalente a 48 países da Europa somados.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma exigência do Código Florestal Brasileiro de 2012 para todas as propriedades e posses rurais no Brasil. No CAR, cada produtor delimitou, além do perímetro do imóvel, suas áreas de preservação permanente, reserva legal e de vegetação excedente. Essa base de dados geocodificados foi construída sobre imagens de satélite com cinco metros de resolução espacial. No caso do estado de São Paulo, a resolução é melhor, de um metro. “Os dados são muito precisos”, afirma Miranda.
Para calcular o território dedicado à vegetação nativa, a equipe da Embrapa Territorial baixou e integrou ao seu Sistema de Inteligência Territorial Estratégica 180 gigabytes de dados de cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Os materiais e os métodos utilizados, bem como os resultados, estão disponíveis na página da Embrapa sobre o CAR.
Até 31 de janeiro deste ano, estavam cadastrados no SiCAR pouco mais de 4,8 milhões de imóveis e 436,8 milhões de hectares de terras. Essa área já supera em 30% a que foi identificada no Censo Agropecuário 2006, o último disponível. Por isso, Miranda avalia que a análise da dimensão territorial da participação do segmento rural na preservação da vegetação nativa no Brasil está mensurada, pois os números devem ter pouca variação.
No entanto, o pesquisador ressalta que também é preciso analisar as dimensões econômica, social e ambiental. A primeira começou a ser estudada, com a mensuração do valor patrimonial imobilizado. “Mas há ainda o custo de oportunidade e as despesas com manutenção a serem calculados”, lembra. O centro de pesquisa está atuando no levantamento desses dois itens. Trabalhará ainda nas avaliações de impacto sobre empregos, impostos, estoques de carbono, indicadores de biodiversidade e serviços ambientais.
(Assessoria de Imprensa Embrapa Territorial)
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