MINISTRO DO STF AFIRMA QUE VÊ AMBIENTE PARA O STF REVERTER ENTENDIMENTO SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

28 de mar de 2019

 

O Ministro Marco Aurélio Mello disse a Andréia Sadi, na GloboNews, que vê ambiente para o STF reverter a previsão de prisão após condenação em segunda instância. O STF julgará no dia 10 de abril a validade de prisão após uma pessoa ser condenada pela segunda instância da Justiça.

A decisão que o STF tomar terá impacto direto sobre diversos processos na Justiça, entre os quais a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado em segunda instância em um processo da Lava Jato, Lula está preso desde abril deste ano.

Como não tem condenação em terceira instância, Lula pode ser solto se o Supremo declarar as prisões inválidas. Se o ex-presidente for condenado em terceira instância antes da decisão do STF, nesta hipótese, o petista seguiria preso.

Com informações do G1 e do Antagonista

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