INSTITUTO REFORÇA PEDIDO AO STF PARA SUSPENDER PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

09 de abr de 2018

O Instituto de Garantias Penais reforçou nesta segunda-feira, 9, o pedido liminar do PEN para que o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisão após segunda instância. O instituto defende que a execução provisória da pena ocorra após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a chamada “tese STJ”. Assinada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay​, a solicitação do IGP é direcionada ao ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância de forma geral. O requerimento liminar (provisório) do partido também foi liderado Kakay. Desde que foi feito, na quinta-feira, 5, Marco Aurélio Mello tem afirmando que levará o requerimento ao plenário do STF, e que não decidirá sozinho sobre a matéria. À reportagem do Broadcast Político, ele disse neste domingo, 8, que apresentará a liminar em mesa na quarta-feira, 11, na próxima sessão plenária do Supremo. Se a causa da legenda e do IGP for atendida, beneficiará réus condenados em segundo grau, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso neste sábado, 7. Na petição protocolada nesta segunda-feira, o instituto, que é amicus curiae (parte interessada) no processo, afirma que há “urgência qualificada do caso” e pede que Marco Aurélio Mello defira a medida cautelar, para que, então, seja referendada pelos 11 ministros do tribunal. Leia mais no Estadão.

Estadão

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