GILMAR MENDES ACUSA JUIZ DA LAVA JATO DE ABUSO DE AUTORIDADE
29 de agosto de 2018

O ministro do STF, Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a atacar o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo Gilmar, houve abuso de autoridade na demora em soltar o empresário Felipe Picciani, filho do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (MDB). Gilmar e Bretas já trocaram farpas publicamente em diversas ocasiões. Felipe foi preso em novembro do ano passado por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Em dezembro, o processo foi dividido em dois. A parte que dizia respeito a políticos com foro, caso do pai de Felipe Picciani, continuou no TRF-2. A outra, inclusive as suspeitas sobre Jorge Picciani, foi para o juiz Marcelo Bretas. Na semana passada, quando Felipe já estava preso havia nove meses, Bretas o libertou por entender que não há fatos que justifiquem a manutenção da prisão e por não ter encontrado até o momento elementos da participação dele na organização criminosa da qual o pai é acusado de fazer parte. “Depois de nove meses, o juiz Bretas descobriu que o sujeito não se chamava Manoel e não morava em Niterói. Não tinha nada com o assunto! Usou a prisão preventiva como elemento de investigação, o que nós não consideramos possível. Nesses casos tem que haver responsabilidade criminal e civil. É abuso de autoridade! Usar prisão preventiva quando não é a hipótese!”, afirmou Gilmar ao jornal O Globo. O ministro citou como exemplo o julgamento do mensalão, ocorrido em 2012 no STF. “Nós julgamos aqui o rumoroso caso do mensalão. Nenhum decreto de prisão preventiva. E nenhum réu evadiu-se”.

Durante o julgamento, de fato não houve fugas. Mas depois que ele foi concluído, e antes das primeiras ordens de prisão, ocorreu uma. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu para a Itália. Posteriormente foi deportado para cumprir pena no Brasil. As críticas foram feitas durante o julgamento em que a Segunda Turma do STF mandou soltar Pedro da Silva, um dos alvos do braço da Lava-Jato em São Paulo e ex-diretor da Dersa, a estatal paulista responsável pelas rodovias do estado. Ele foi preso em junho durante a Operação Pedra no Caminho, por ordem da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo. Agora, Silva terá apenas que cumprir algumas medidas cautelares. Está proibido de manter contado com os demais investigados, de entrar na Dersa e de deixar o país, devendo entregar o passaporte. Durante o julgamento, assim como Bretas, a juíza federal paulista também foi bastante criticada por Gilmar, relator do habeas corpus no STF. Segundo o ministro, a decisão dela foi marcada por “inventividade”. Gilmar também disse que a ordem de prisão dela contra Pedro da Silva deve ser estudado nas escolas de direito para mostrar “como estão despreparados os magistrados que decretam prisão preventiva”.

 

Via: Política Livre

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

20/10/2021 SUSPEITOS DE LATROCÍNIO SÃO PRESOS EM SANTANA   Alvos da Operação Los Hermanos, dois homens foram presos pela 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santa Maria da Vitória), com apoio da Polícia Militar, durante diligências realizadas entre os dias 18 e 19 de outubro, na cidade de Santana. A dupla é suspeita da ...
  • Compartilhe:

20/10/2021 PODEMOS JÁ SE PREPARA PARA FILIAR MORO EM NOVEMBRO   Foi apurado que lideranças do Podemos começaram a preparar o evento de filiação de Sergio Moro (foto) ao partido em novembro. O ato de filiação, que ocorreria em Brasília, já teria até data, mas a cúpula do partido evita divulgá-la antes de acertar todos os detalhes. Segundo fon ...
  • Compartilhe:

20/10/2021 LULA DIZ ESPERAR QUE O PT MANTENHA ALIANÇA COM O PP NA BAHIA   O ex-presidente Lula disse, em entrevista ao programa Isso é Bahia, na Rádio A Tarde, que espera que a aliança entre o PP e o PT na Bahia seja mantida mesmo se houver uma concretização do ingresso do presidente Jair Bolsonaro na sigla que, na Bahia, é presidida pelo vice-governador Joã ...
  • Compartilhe:

20/10/2021 PREFEITURA DE SÃO DESIDÉRIO PRESTA CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021 Em cumprimento o parágrafo 4.º do artigo 9.º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A Prefeitura de São Desidério realizou na tarde dessa segunda-feira, 19, no Plenário da Câmara de vereadores, uma Audiência Pública para Prestação de Contas referen ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 BAHIA: RECÉM-NASCIDO É ACHADO EM QUINTAL DE CASA; CONFIRA O ESTADO DE SAÚDE DA CRIANÇA Um recém-nascido foi encontrado em uma área de matagal no quintal de uma casa na localidade de Pau Seco, no distrito de Humildes, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. O bebê estava caído em meio à vegetação e foi encontrado pelo dono do terreno, o lavrador Antônio Macha ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 TESTE REVELA OPERADORAS, CELULARES E CIDADES COM MELHOR INTERNET DO BRASIL; CONFIRA A Claro conquistou o título de operadora de telefonia com a internet móvel mais rápida do Brasil, de acordo com levantamento do velocímetro da Ookla. A empresa obteve nota 44,76. A Vivo aparece no segundo lugar, com 32,19, seguida da TIM, com 28,21, e da Oi, com 21,88. A empresa dona do  ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 LUGARES PARA VIAJAR NO BRASIL: CONHEÇA 50 DESTINOS IMPERDÍVEIS Lugares para viajar no Brasil é o que não falta! Nosso país tem uma diversidade maravilhosa, paisagens deslumbrantes e cidades que oferecem as mais variadas qualidades. Alguns destinos se destacam por sua boa estrutura e outros por sua grande quantidade de atrativos, e com tantas opções sempre ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 EM EDITORIAL, JORNAL O GLOBO AFIRMA QUE ”É UM ABSURDO CHAMAR BOLSONARO DE GENOCIDA”   Em editorial, O Globo diz que “é um abuso acusar Bolsonaro por genocídio”, como quer fazer Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, em relação aos absurdos cometidos pelo presidente da República contra a população indígena, na condução do enfrentamento à pandemia. Para j ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 BAHIA: CORONEL DA PM COBRA DEFINIÇÃO URGENTE SOBRE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2022   Durante fala na audiência pública “Vai ter Carnaval?”, realizada na manhã desta terça-feira (19), pela Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada de Eventos, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o coronel Manoel Xavier, comandante de Operações Policiais Milit ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 SAMSUNG SE MANTÉM LÍDER NO MERCADO GLOBAL DE CELULARES E APPLE ULTRAPASSA XIAOMI NO 3º TRIMESTRE   Dados divulgados pela empresa de consultoria Canalys mostram que a Samsung foi a líder em número de aparelhos enviados para o mercado global de smartphones durante o terceiro trimestre de 2021. O mesmo feito foi alcançado pela marca no ano passado. Segundo o levantamento, a fabricante ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 SANTA RITA DE CÁSSIA: BARBEIRO É PRESO POR CULTIVAR MACONHA EM ESTABELECIMENTO   Apoio: Equipes do 3º Pelotão da 86ª CIPM (Formosa do Rio Preto) receberam a denúncia, na manhã desta terça-feira (19). Cultivados em uma barbearia no povoado de Malhada Grande, município de Santa Rita de Cássia, cerca de quatro pés de maconha, com 1,5 metro de altura, foram apreendidos p ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 HOMEM ALEGA TER SIDO AGREDIDO POR TRÊS SEGURANÇAS DE BAR EM LUÍS EDUARDO MAGALHÃES   Um homem de nome Charles André Cruz dos Santos de 25 anos, esteve no último domingo (17) no DISEP em Luís Eduardo Magalhães, fazendo uma denúncia que foi agredido fisicamente por três (3) seguranças de um estabelecimento comercial (Bar) neste município. Segundo relato do denunciante, ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 CHOVE NESTE MOMENTO EM BARREIRAS A tão aguardada chuva chegou para os barreirenses. Neste momento, início de tarde desta terça-feira, 19, as primeiras pancadas de chuva desta semana começam ser observadas, apesar de ainda bastante “tímidas”. Segundo o climatempo, a previsão é de hoje, que caia 4 milímetros de chuva e qu ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 AUXÍLIO BRASIL: VEJA DETALHES SOBRE O SUBSTITUTO DO BOLSA FAMÍLIA   O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (19) o valor do Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família em breve, podendo ser iniciado já em novembro, após o fim do Auxílio Emergencial. O novo benefício será pago até o final de 2022, com a possibilidade de atende ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 COMISSÃO DE AGRICULTURA E ADAB REALIZAM AUDIÊNCIA PÚBLICA. PARCERIA DE JUSMARI E OZIEL FORTALECE O AGRONEGÓCIO BAIANO       A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Jusmari Oliveira realizou na manhã desta terça-feira, 19 de outubro, uma audiência pública onde foi feita uma explanação sobre o Plano Estratégico de Combate a Febre A ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 PREFEITURA DE BARREIRAS CHAMA A ATENÇÃO DE MOTORISTAS E CONDUTORES PARA INTERDIÇÃO NA RUA DAS TURBINAS   A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, por meio da Cootrans, informa à população que devido a uma obra de intervenção na Rua das Turbinas, para execução de interceptor de esgoto sanitário que interligará até a Estação Elevatória de Es ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 BARREIRAS: 2ª REUNIÃO DE METAS DE OBRAS DA DOC/2021 ESTÁ SENDO REALIZADA NO 4º BEC   A Diretoria de Obras de Cooperação promove no período de 18 a 20 de outubro de 2021, a 2ª Reunião de Acompanhamento de Metas de Obras (RAMO), na sede do 4° Batalhão de Engenharia de Construção, em Barreiras-BA. A atividade conta com a presença do Diretor da DOC, do Cmt do 1° Gpt E ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 COM REJEIÇÃO A BOLSONARO CONSOLIDADA NA BAHIA, TURMA DE ROMA JÁ VÊ SUA CANDIDATURA AO GOVERNO COMO ”SACRIFÍCIO”   A consistência da rejeição a Jair Bolsonaro na Bahia, detectada em pesquisas, tem levado figuras próximas a João Roma a tentar dissuadí-lo de concorrer ao governo em 2022. Para a turma preocupada com o futuro político do ministro da Cidadania, ele deveria focar, desde já, na renovaç ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 IBGE CANCELA PROCESSO SELETIVO DE 204 MIL VAGAS PARA O CENSO 2022   O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta segunda-feira (18) o cancelamento do processo seletivo para a contratação de recenseadores e agentes censitários para o Censo Demográfico que será realizado em 2022. Segundo o IBGE, o contrato com o Cebraspe, empres ...
  • Compartilhe:

19/10/2021 PREFEITURA DE BARREIRAS INICIA SEMANA COM VACINAÇÃO DA SEGUNDA DOSE CONTRA A COVID-19 Nesta segunda-feira (18), a Prefeitura de Barreiras, através das equipes de vacinação da Secretaria de Saúde, deu prosseguimento ao processo de imunização da população contra a Covid-19. A aplicação da segunda dose teve início às 16h e segue até às 20h, no Posto de Vacinação Covid-19 ...
  • Compartilhe:

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade