O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), comemorou a liberação de R$55,1 milhões pelo Ministério da Educação para auxiliar municípios baianos em questões emergenciais. “Essa luta nasceu na Bahia com a Marcha Pró-Município no CAB e depois puxamos para Brasília pressionando o governo a implantar a política do AFM”, disse Eures.

No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio da liberação foi feito pelo presidente Michel Temer (MDB), nesta terça-feira (22), durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (21).

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental.

O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto em medida provisória de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018.

Via: Bocão News