EM REUNIÃO, SEDUR-BA E MINISTÉRIO DAS CIDADES DEFENDEM PRIORIZAR NOVOS EMPREENDIMENTOS DO MCMV MAIS PRÓXIMOS AOS CENTROS DA CIDADE
24 de março de 2023

Uma reunião entre representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur-BA) e da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, discutiu as novas modalidades e mudanças na nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Participaram da reunião a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur-BA), Jusmari Oliveira; o chefe de gabinete da secretaria, Lázaro Pinha; o superintendente de Habitação da Sedur-BA, Luiz Humberto Castro; o chefe de gabinete da SNH, Daniel Sigelmann; e a diretora do Departamento de Produção Social da Moradia, Alessandra D’Avila.

Maior programa de habitação do Brasil, o MCMV foi regulamentado pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 11.439, publicado na edição da última segunda-feira (20) do Diário Oficial da União. O decreto regulamentou a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, que oficializou a retomada do programa.

Entre os pontos discutidos na reunião estava a questão da localização dos empreendimentos. O objetivo, nessa nova versão dos programas, é que as unidades estejam mais próximas ou dentro dos centros urbanos, com critérios de distância em relação a equipamentos públicos, por exemplo.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo governo do presidente Lula em março de 2009 e retomado, com novas regras, em fevereiro de 2023. As principais mudanças tratam do aumento do valor máximo de renda dos beneficiários e da retomada da Faixa 1 como público prioritário do programa. Para essas famílias, a renda foi atualizada para R$ 2.640,000 mensais em áreas urbanas e R$ 31.680,00 anuais nas áreas rurais. Esse grupo engloba as pessoas que vivem em situação mais vulnerável e que correspondem a 74% do déficit habitacional urbano.

A secretária da Sedur-BA, Jusmari Oliveira, falou ainda sobre as 6 mil unidades que estavam paralisadas ou inacabadas na Bahia. O Governo do Estado está trabalhando com a Caixa Econômica Federal para que todos os empreendimentos sejam finalizados e entregues ainda neste 1º semestre.

A nova etapa do programa deve contemplar novas modalidades. Segundo os representantes da SNH, essas modalidades serão regulamentadas em novo decreto que será publicado nos próximos dez dias.

Ascom Sedur-BA

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