Uma reunião entre representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur-BA) e da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, discutiu as novas modalidades e mudanças na nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Participaram da reunião a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur-BA), Jusmari Oliveira; o chefe de gabinete da secretaria, Lázaro Pinha; o superintendente de Habitação da Sedur-BA, Luiz Humberto Castro; o chefe de gabinete da SNH, Daniel Sigelmann; e a diretora do Departamento de Produção Social da Moradia, Alessandra D’Avila.
Maior programa de habitação do Brasil, o MCMV foi regulamentado pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 11.439, publicado na edição da última segunda-feira (20) do Diário Oficial da União. O decreto regulamentou a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, que oficializou a retomada do programa.
Entre os pontos discutidos na reunião estava a questão da localização dos empreendimentos. O objetivo, nessa nova versão dos programas, é que as unidades estejam mais próximas ou dentro dos centros urbanos, com critérios de distância em relação a equipamentos públicos, por exemplo.
“Nosso objetivo é colocar a Bahia, mais uma vez, na vanguarda da execução do programa, sendo um exemplo nacional. O Governo do Estado e a nossa gestão à frente da Sedur-BA têm tido uma atenção especial para a questão da localização porque entendemos que muito empreendimentos na primeira fase encontram problemas no quesito da localização em relação aos centros das cidades”, pontuou a secretária estadual.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo governo do presidente Lula em março de 2009 e retomado, com novas regras, em fevereiro de 2023. As principais mudanças tratam do aumento do valor máximo de renda dos beneficiários e da retomada da Faixa 1 como público prioritário do programa. Para essas famílias, a renda foi atualizada para R$ 2.640,000 mensais em áreas urbanas e R$ 31.680,00 anuais nas áreas rurais. Esse grupo engloba as pessoas que vivem em situação mais vulnerável e que correspondem a 74% do déficit habitacional urbano.
A secretária da Sedur-BA, Jusmari Oliveira, falou ainda sobre as 6 mil unidades que estavam paralisadas ou inacabadas na Bahia. O Governo do Estado está trabalhando com a Caixa Econômica Federal para que todos os empreendimentos sejam finalizados e entregues ainda neste 1º semestre.
A nova etapa do programa deve contemplar novas modalidades. Segundo os representantes da SNH, essas modalidades serão regulamentadas em novo decreto que será publicado nos próximos dez dias.
Ascom Sedur-BA
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