Por: Dr. Airton Pinto

A educação é um valor e um direito fundamental para a sociedade. Ele depende de quem é o seu sujeito: o educando, o educante e a sociedade beneficiada, segundo Paulo Freire.

O valor e a importância da educação são medidos conforme vários critérios, seja pela necessidade de empoderamento intelectual, de crescimento econômico-financeiro individual, ou de capacitação técnica e científica para a sociedade industrial, tecnológica – midiática ou produtiva.

É de se pensar nos paradoxos e perplexidades. Em tempos de crises econômicas e sociais a educação de ponta surge como tábua de salvação, ainda que os negacionistas queiram acusá-la de matar Deus ou incitar a militância sexista e ideológica. Mas a educação não é uma necessidade absoluta e imprescindível, o Presidente da República está aí para provar esta tese.

A crise da saúde pública trouxe enormes fatos e materiais de análises e reflexões críticas, quando à sua essencialidade para o desenvolvimento social e familiar.

Os valores sociais estão em potencial e acalorados questionamentos: vida, saúde ou educação? A volta às aulas é essencial? A educação presencial pode esperar? A vida e saúde dos professores e familiares vulneráveis com comorbidades deve ser protegida?
Em tempos sombrios, de vexames e negacionismos do valor da vida, a educação e as aulas não podem ser colocadas como meio de “depositar as crianças nas Escolas”, livrando os pais do dever temporário do cuidado.

Ocorre que a sociedade capitalista exige do homem a busca pela produção e o lucro como meios absolutos de sobrevivência, as empresas exigem a presença no trabalho é nem todos podem pagar empregados domésticos.

É de se pensar nos valores fundamentais e nos paradoxos. Por exemplo: o fato de Barreiras não ter sido incluída no Decreto do governo do Estado, para fechamento parcial não significa, que devemos voltar às aulas, sem que a Secretaria da Saúde demonstre que há vagas suficientes nos Hospitais, e que não está com sua capacidade de internação e UTI em pleno funcionamento, deixando as paixões políticas e ideológicas nos cemitérios.

A nova variante da COVID-19, com mais capacidade de contaminação e letalidade de morte já chegou no Oeste da Bahia, segundo pesquisador da UFOB, no momento que a sanha de alguns, inclusive autoridades públicas, que deveriam ver o problema para além de interesses econômicos, individuais e mesquinhos falam e defendem a volta às aulas. Não devemos esquecer, que o Supremo Tribunal Federal já decidiu, que a doença de COVID-19 é considerada equiparada a acidente de trabalho, e que o nexo causal entre a contaminação e a morte não precisa de provado – dentro da teoria objetiva da atividade laboral – e podem causar danos morais passíveis de ação indenizatória.

Um alerta a todos: observe quem quer colocar sua vida e sua saúde em perigo. A COVID não mata, somente, deixa sequelas. Como diz o ditado popular: pimenta no dos outros é refresco!

Dr. Airton Pinto
Professor, Jurista e Coordenador Municipal do Partido REDE SUSTENTABILIDADE no Oeste