CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE BARREIRAS: GILSON RODRIGUES DIZ QUE CUMPRIU O REGIMENTO INTERNO

26 de abr de 2018

 

A sessão desta quarta-feira, 25, já entrou para a história de Barreiras como uma das mais conturbadas que se tem notícia e ainda vai dar muito o que falar, inclusive com desdobramentos nos tribunais. O Código Tributário de Barreiras foi aprovado por 10  votos a favor e nove vereadores se retiraram da sessão por não concordarem com a forma como o processo foi conduzido. O presidente da Câmara Gilson Rodrigues disse, em meio ao tumulto, gritarias, xingamentos e impropérios dos vereadores e dos manifestantes,  que agiu de acordo com o que determina o Regimento Interno da Casa e que aos vereadores que não concordaram só resta o caminho do Ministério Público ou da Justiça.

A sessão transcorria tranquila e se encaminhava para um desfecho que parecia dentro da normalidade. Foram apresentadas 11 emendas que, segundo os autores, dariam garantias de que a população não fosse vítima de majoração dos tributos. As emendas foram lidas no expediente e ficou para serem votadas na Ordem do Dia. Quando chegou o momento da votação. o presidente suprimiu as emendas que, segundo parecer jurídico da Casa e das Comissões, seriam inconstitucionais e, portanto, de acordo com o presidente, não seriam votadas.

BAFAFÁ

Foi neste momento que aconteceu um grande bafafá jamais visto na casa. Nove vereadores, sendo quatro da oposição e e cinco da base se revoltaram com a posição do presidente e começaram a protestar em altos brados, alguns inclusive batendo nas mesas. Os nove se retiram do Plenário e o presidente imediatamente colocou o Código em votação. Resultado:10  votos a favor do Código. Nove vereadores  não votaram. A sessão continuou e o tumulto cresceu com o público xingando e dirigindo duras palavras ao presidente da Casa. Gilson Rodrigues teve que suar o paletó  para não perder o controle da situação e reafirmou que era o responsável pela observação do Regimento Interno e que se assim não o fizesse poderia ser responsabilizado por isso. Ele enfrentou os protestos do público e dos nove vereadores que não votaram no código. A  queda de braço  se estendeu por quase uma hora e deixou todos perplexos.

O Código agora segue para ser sancionado pelo prefeito Zito Barbosa mas até entrar em vigor ainda vai passar por muito polêmica e, seguramente, terá a legitimidade questionada.

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