CELSO DE MELO VAI ANALISAR PEDIDO DE IMPEACHMENT DE GENERAL HELENO

27 de maio de 2020

Celso de Mello foi sorteado para relatar um pedido de impeachment apresentado pelo PT contra Augusto Heleno no Supremo.

O partido acusa o chefe do GSI por crime de responsabilidade pela nota em que disse que eventual apreensão do celular de Jair Bolsonaro “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Diferentemente de pedidos de impeachment contra o presidente da República, acusações por crime de responsabilidade contra ministros não precisam do aval da Câmara para prosseguirem.

A eventual abertura do processo e o julgamento dependem do próprio STF, em decisões conjuntas dos ministros.

Na ação, o PT diz que Heleno cometeu crimes de responsabilidade ao “opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário” e “usar de violência ou ameaça, para constranger juiz”.

Quer a perda do cargo e inabilitação para exercer funções públicas por 8 anos.

O Antagonista

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