BOM JESUS DA LAPA RECEBE NOTA 9,17 EM AVALIAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

14 de jan de 2019

lapa
Foto: Reprodução

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, após avaliação do TCM, recebeu nota 9,17, numa escala de 0 a 10, nos quesitos de transparência no portal do município.

Segundo o relatório do órgão, o município realiza suas publicações em conformidade com a Legislação,  os relatórios de gestão fiscal, o detalhamento das despesas e receitas, detalhes dos procedimentos licitatórios e facilita a acessibilidade às informações através do seu portal no endereço: www.bomjesusdalapa.ba.gov.br, atendendo  as exigências das Leis 12.527/09 e LC 131/09.

Foi informado o pronunciamento técnico que em conformidade ao quanto preconizado na Lei Complementar no 131/2009, na Lei de Acesso a informação (Lei nº 12.527/2011) e no Decreto Federal nº 7.185/2010.

Assinalando que Prefeitura alcançou a nota final de 66,00 (de um total de 72 pontos possíveis), sendo atribuído índice de transparência de 9,17, de uma escala de 0 a 10, o que evidencia uma avaliação desejada.

O TCM analisou as informações divulgadas no portal da prefeitura de Bom Jesus da Lapa  na data de 05/06/2018 e levou em consideração as informações disponibilizadas até 31/12/2017.

 

Com informações da Ascom

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