BARREIRAS SEDIA PLENÁRIA DO PPA NESTA TERÇA-FEIRA, 11)
9 de abril de 2023

 

 

A caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia segue na estrada com destino ao município de Barreiras, onde acontece a plenária para escuta social do Território Bacia do Rio Grande, nesta terça-feira (11), durante todo o dia, no Campus do IFBA, com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil, que irão contribuir com a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos da gestão estadual para os próximos quatros anos (2024-2027). A secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, representa o governo no ato. Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, estão percorrendo os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias, uma poderosa ferramenta para valorização da democracia representativa. O PPA Participativo chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, sendo referência para o Governo Federal e outros estados da federação. O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca que a Bahia tornou-se referência na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, tendo como premissa a participação, o controle social e a articulação interfederativa no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica – Sepeg, na execução da Política de Desenvolvimento Territorial e no programa Consórcio Bahia. “A diretriz do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de avançarmos ainda mais na construção e monitoramento participativo do PPA, um instrumento estratégico de médio prazo fundamental no ciclo do planejamento, que vai muito além da questão orçamentária, regulamentada pelas leis complementares LOA – Lei Orçamentária Anual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por meio da escuta social, cada território irá definir as propostas prioritárias com as respectivas iniciativas para soluções dos problemas vivenciados no cotidiano, visando a melhoria da qualidade de vida da população, em diálogo estabelecido entre a sociedade civil e a representatividade dos consórcios municipais”. Durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais. Essas iniciativas propostas serão objeto de discussão nas plenárias de cada território, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições. Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram garantidos pelo Governo da Bahia, a partir do dialogo estabelecido com os diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal do PPA Participativo (www.ppa.ba.gov.br) com a inclusão de uma plataforma para envio de propostas de iniciativas em diversos temas por qualquer cidadão. Território Bacia do Rio Grande Formado por 14 municípios, ocupando uma área de 75.7 mil km², o que equivale a 13,4% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Bacia do Rio Corrente concentra uma população de aproximadamente 470 mil habitantes, a maior parte (158 mil) no município de Barreiras. De acordo com dados divulgados pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento – Seplan, no ano de 2019, o PIB da Bacia do Rio Corrente alcançou a marca de R$ 17 bilhões, com renda per capita anual de R$ 38,6 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca- se o Comércio e Serviços (48,8%), seguido pela Agropecuária (36,1%) e a Indústria (15,1%). Programação da Plenária do PPA Participativo 11/04 – 8:30 às 18 h – IFBA Campus Barreiras – R. Gileno de Sá Oliveira, 271 – Recanto dos Pássaros, Barreiras. Municípios do Território Bacia do Rio Grande – Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolandia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa Do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão Das Neves, Santa Rita De Cássia, São Desidério, Wanderley.

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