O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), declarou nesta segunda-feira (12) que “está cada vez mais claro” que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade por não ter atuado frente às denúncias de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

Aziz se referia especificamente ao fato de o presidente não ter respondido as indagações sobre as denúncias que teriam sido levadas a ele pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e por seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

Em depoimento à CPI, os irmãos confirmaram que se encontraram com o presidente no Palácio do Alvorada, em março, quando levaram ao presidente as denúncias de irregularidades na compra da vacina indiana, desenvolvida pela Bharat Biotech e intermediada no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos.

A cúpula da CPI encaminhou na semana passada uma carta a Bolsonaro pedindo que ele se manifeste sobre a hipótese de ter conhecimento das denúncias de irregularidades e quais medidas adotou.

“E o crime de responsabilidade, que é a prevaricação, ele não respondendo [a respeito das denúncias dos irmãos Miranda], então cada vez fica mais claro. E ele mesmo admite, segundo uma entrevista à Rádio [Gaúcha], segundo nós ouvimos ‘eu recebo mais de 100 pessoas por mês e não tudo eu encaminho’”, afirmou Aziz, em entrevista à Rádio Eldorado nesta segunda-feira.

“Se não é uma coisa grave um deputado federal levar uma denúncia para o presidente da República, com um servidor de carreira, falando que tinha indícios de irregularidades na compra da vacina Covaxin e o presidente não toma nenhuma providência, se isso não for crime de responsabilidade, de prevaricação, então nós temos que mudar a Constituição, as leis”, completou.

Em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não iria responder aos questionamentos da cúpula da CPI sobre as denúncias do deputado federal Luis Miranda e seu irmão. “Caguei para a CPI. Não vou responder nada”, disse o presidente.

Aziz ainda sugeriu de forma irônica na entrevista que o presidente deixe de dar passeios de moto pelo país para analisar as denúncias de irregularidades, uma vez que o combate à corrupção foi uma de suas bandeiras de campanha.

“Agora é sério ele dar uma declaração dessas, de que ele recebe mais de 100 pessoas por mês. Então imagine quantas denúncias ele está recebendo e não está encaminhando por falta de tempo”, afirmou.

“Então eu posso sugerir ao presidente que ele tire um dia por semana, talvez todo sábado, quando ele for passear de moto, ele tire aquele dia e encaminhe todas as denúncias contra o governo dele aos ministros dele responsáveis pelas pastas. Eu tenho certeza que o Brasil iria ficar muito mais feliz sabendo que o presidente dá transparência ao seu governo”, completou.

O presidente da CPI ainda afirmou que o líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR) segue pressionando para prestar depoimento, para tratar das denúncias, mas que caberia ao presidente se manifestar, uma vez que ele teria sido procurado por Luis Miranda.

Segundo relatou o parlamentar, Bolsonaro, ao ouvir o relato das irregularidades, teria dito que era um “rolo” de Ricardo Barros.

“Hoje até vi ele [Barros] postando de que está sendo massacrado e não tem o direito de se defender. Ô deputado Ricardo Barros, peça para o presidente para fazer uma nota de desagravo para o senhor dizendo que o deputado Luis Miranda é o maior mentiroso do Brasil e que ele nunca sacou nenhum tipo de adjetivo sobre o senhor”, disse Aziz durante a entrevista.

“Não dá para inverter as coisas achando que a CPI está acusando o deputado Ricardo Barros. Quem está acusando o deputado Ricardo Barros, segundo o deputado Luis Miranda, foi o presidente Jair Bolsonaro que teria dito naquele sábado, dia 20 de março, quando o deputado e o irmão dele levaram umas denúncias que o presidente até hoje não tomou nenhuma providência”, completou.

Além do crime de responsabilidade, Aziz afirmou que a CPI avança para comprovar as responsabilidades do governo federal em omissões no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

“Acho que nós temos duas questões muito sérias já: crime contra a vida e crime sanitário. Esses crimes que foram cometidos não tem volta. [Foram adotados] Tratamento precoce, imunização de rebanho, propagação de remédios que não tinham efeito nenhum”, disse.

“A tipificação do crime será feita através do relatório, votado pela comissão. Mas tem muita coisa aí que não ficará sem resposta para a sociedade”, completou.

Nesta semana, a CPI vai voltar a carta para a apuração das acusações de irregularidades na negociação de vacinas. Na terça-feira (13), vai prestar depoimento Emanuele Medrades, que é representante da Precisa Medicamentos. Senadores investem nesse depoimento, para tentar contornar o habeas corpus que foi obtido pelo sócio-administrador da empresa, Francisco Maximiano, que acabou portanto tendo seu depoimento cancelado.

A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da negociação da Covaxin, quando a Folha revelou no último dia 18 o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da vacina indiana.

A partir do caso Covaxin, a Folha chegou a outro caso de suspeitas de irregularidades, envolvendo a empresa Davati Medical Supply.

A reportagem localizou Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresentou como vendedor da empresa.
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Em entrevista à Folha ele disse que o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, pediu propina de US$ 1 por dose para fechar contrato. As acusações foram repetidas em depoimento à CPI da Covid. Dias foi exonerado.​

Na quarta-feira, vai depor o reverendo Amilton Gomes de Paula, fundado da ONG Senah. Ele teria sido o responsável por intermediar o contato entre Dominghetti e representantes do governo federal.

Na quinta-feira, será a vez do tenente-coronel Marcelo Blanco, que participou do encontro em que teria acontecido o pedido de propina. Na sexta-feira, será a vez da oitiva de Cristiano Carvalho, representante da Davati no Brasil.

Renato Machado, Folhapress