Medida é para verificar se estabelecimentos estão aplicando redução de R$ 0,46 no litro do combustível. Todas as redes de postos foram fiscalizadas, e algumas notificadas para regularização

Nessa manhã de sexta-feira, 15, o PROCON Barreiras realizou uma fiscalização na rede de postos de combustíveis da cidade, averiguando a aplicação da redução em R$ 0,46 no valor do diesel na bomba e a fixação de placas, cartazes ou banner informando o preço praticado no dia 21 de maio e o repassado aos consumidores até a data de 15 de junho, fixada pela Portaria nº 735, de 01 de junho e nº 760 de 05 de junho publicadas no Diário Oficial da União.

A ação teve início pelos principais postos do centro, se estendendo as redes credenciadas e postos nos bairros. Os fiscais do PROCON solicitaram as notas fiscais dos estabelecimentos, para que sejam avaliados os preços, antes e depois da medida do governo.

De acordo com a coordenadora do PROCON, Renata Alves de Oliveira, em cada estabelecimento, a equipe de fiscais orientou e realizou autos de constatação, solicitando as notas de compra do combustível nas refinarias e as notas de venda ao consumidor, desde o dia 15 de maio. Também foram observados os documentos que informam o teste de qualidade do combustível e os valores afixados em cartazes.

“Estamos fiscalizando os postos que têm até hoje, dia 15 de junho, para se enquadrar às medidas. Os donos de postos terão dez dias após a notificação para apresentar a documentação e comprovação que estão regularizados. Posteriormente encaminharemos à Superintendência do PROCON-Bahia, e caso ainda sejam constatadas irregularidades, os postos poderão ser autuados, podendo haver o pagamento de multa e até suspensão temporária das atividades”, disse Renata.

O PROCON Barreiras mantém a orientação para que os consumidores entrem em contato com o órgão sempre que constatarem cobranças abusivas, através do telefone (77) 3613-9576 ou no endereço do órgão na Avenida Capitão Manoel Miranda, 1004, Centro.