O governo começa neste mês a esquadrinhar cadastros do Bolsa Família feitos às vésperas da eleição. A ofensiva, capitaneada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, atende a dois objetivos: dar maior eficiência ao programa e robustecer investigações sobre suposto crime eleitoral cometido pelo governo Jair Bolsonaro, afirmou à CNN o ministro Wellington Dias.
A primeira fase do pente-fino, que resultou no cancelamento de 1,5 milhão de beneficiários em março, voltou-se a quem estava desenquadrado por ganhar mais do que o teto estipulado pelo governo.
Atualmente, para ter direito ao benefício, a família precisa ter renda de até R$ 218 por pessoa ao mês. Agora, o foco é quem o governo Jair Bolsonaro colocou para dentro do programa nos meses que antecederam à eleição, inflando a base do programa sem o controle necessário, afirmou o ministro.
Segundo ele, houve um desmonte dos sistemas usados para o registro no programa e a substituição por um aplicativo, o que acelerou a entrada de beneficiários, mas inviabilizou o rigor técnico para a análise dos candidatos.
De acordo com Wellington Dias, a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social está em contato com a Advocacia-geral da União e as informações coletadas nesta nova fase do pente-fino serão remetidas e podem ajudar a municiar apurações sobre um eventual crime eleitoral.
“O que se quer verificar é se houve troca de cartão do Auxílio Brasil por voto”, disse.
O ministro pontua que, diferentemente da primeira fase do pente-fino, quando os beneficiários em situação irregular foram automaticamente desligados, a pasta irá abrir prazo para que os alvos da apuração possam dar explicações. “Será feito somente um bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá decisão sobre cancelar ou não o benefício”, disse.
Ao mesmo tempo que busca dar racionalidade ao cadastro do Bolsa Família, apurando irregularidades, o governo tenta incorporar ao programa novas famílias. A estratégia está em linha com a meta anunciada de, até 2026, tirar o Brasil do Mapa da Fome, da ONU.
Em março, foram quase 700 mil novos beneficiários. Em abril, o ministro projeta que ao menos 300 mil pessoas serão autorizadas a receber. A ideia é que o benefício chegue a quem, de fato, precisa, afirma Dias.
O ministro diz ainda que os beneficiários não devem temer o pente-fino e a nova modelagem do programa dá maior segurança a quem quer buscar renda no mercado de trabalho.
“Quem recebe o benefício e consegue um emprego formal ou um negócio, e alcança renda acima do requisito do Bolsa Família, deixa de receber a Bolsa, mas permanece no Cadastro Único e, caso perca o emprego ou caia a renda, volta para o Bolsa Família”, afirmou o ministro.
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