Em recado ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (28) que, se houver disparo em massa de fake news nas eleições de 2022, os responsáveis serão cassados e “irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia”.
O magistrado é relator do inquérito das fake news no STF (Supremo Tribunal Federal) e será o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no pleito do ano que vem.
Moraes votou contra a cassação de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão e justificou que o “lapso temporal pode ser impeditivo de uma condenação”, mas fez duras críticas ao chefe do Executivo e disse que a Justiça Eleitoral “não será pega de surpresa” em 2022.
“Nós podemos absolver aqui por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra.”
“Não podemos criar um precedente: olha tudo que foi feito vamos passar o pano. Porque essas milícias digitais continuam se preparando para disseminar o ódio”, disse.
Moraes, assim como os demais colegas do TSE, votou para rejeitar as ações que pediam a cassação de Bolsonaro devido ao esquema de disseminação de fake news no último pleito presidencial.
No julgamento, o ministro citou os ataques de bolsonaristas à jornalista Patrícia Campos Mello, autora de reportagens da Folha que revelaram a existência de um esquema de disparo em massa de notícias falsas via WhatsApp para beneficiar Bolsonaro em 2018, e disse que ela “foi desrespeitada como mulher”.
“Não se pode aqui de alguma forma criar um precedente avestruz, de que não ocorreu nada. Isso é fato mais do que notório que ocorreu, porque continuou e isso foi exposto de forma detalhada jornalisticamente pela jornalista Patrícia Campos Mello, depois no livro ‘A Máquina do Ódio’.”
“E por causa disso foi perseguida pelas mesmas milícias digitais, que são covardes presencialmente, mas muito corajosos virtualmente atrás de um computador.”
Moraes citou ainda similaridades entre o modus operandi da militância bolsonarista e os apoiadores do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Segundo ele, o mundo todo foi pego de surpresa por esquemas que se assemelham ao fascismo e visam enfraquecer a democracia.
Ele afirmou que a defesa de investigados no inquérito das fake news em curso no Supremo muitas vezes alegam que as notícias falsas circulam em grupos de aplicativos de mensagens compostos por “tias, avós, famílias”, mas que não é isso que ocorre.
“Isso é como nós utilizamos. Mas não diz respeito a esses mecanismos, milícias digitais que vão comprando pacotes e mandando”, afirmou. .
Ele também votou a favor de fixar uma tese de que o disparo em massa de fake news pelo WhatsApp pode ser enquadrado como abuso de poder político e como uso indevido dos meios de comunicação passíveis de cassação de mandato.
“É uma ingenuidade achar que a rede social não é meio de comunicação social. É o mais importante veículo de comunicação social no mundo.”
As duas ações em julgamento são de autoria do PT e foram apresentadas após a Folha publicar reportagem que revelou que empresas compraram pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT via WhatsApp. Os contratos chegavam a R$ 12 milhões.
Matheus Teixeira/Folhapress
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