VEJA TRÊS SITUAÇÕES QUE PODEM LEVAR O INSS A SUSPENDER O BPC
21 de julho de 2022

 

Um dos principais critérios para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é a renda. Idosos e pessoas com deficiência têm direito ao benefício se o rendimento por pessoa da família (per capita) for de até um quarto do salário mínimo, o que dá R$ 303 neste ano.

Se a renda aumentar, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode cortar o BPC. No entanto, essa não é a única regra de corte e os cidadãos precisam ficar atentos a questões ligadas à atualização do CadÚnico (Cadastro Único).

Foi o que aconteceu com Maria das Graças, moradora da Rocinha, no Rio de Janeiro. Ao completar 65 anos, em dezembro de 2020, seu filho Alexandre solicitou o BPC. Em abril de 2021, o instituto pediu que a família realizasse o cumprimento de exigência, com atualização das informações no CadÚnico.

Alexandre diz que a atualização foi feita no prazo, mas não foi incluída a tempo nos sistemas previdenciários e, em 17 de maio de 2021, o pedido foi indeferido. No mesmo dia, ele entrou com recurso.

Um mês depois, sem resposta, pediu o benefício novamente e, até o fim de junho deste ano, a solicitação estava “em análise” no sistema do INSS. Procurado pela Folha, o instituto informou, inicialmente, que ambos os pedidos haviam sido indeferidos.

Segundo o INSS, o primeiro pedido foi indeferido por não cumprimento da exigência no prazo de 30 dias. Já o segundo foi negado pelo fato de o segurado não se enquadrar nos pré-requisitos legais que dão direito ao benefício. “O segurado possui renda familiar per capita acima do estabelecido em lei (um quarto do salário mínimo), o que o torna inelegível para o benefício”, informou o órgão.

INSS CONCEDE BENEFÍCIO
Porém, após alguns dias depois, Alexandre foi contatado pelo órgão com uma explicação mais clara. “Recebi um email do INSS dizendo que havia uma exigência: declarar a renda de um familiar. Era o Imposto de Renda do MEI [Microempreendedor Individual]. Declaramos em minutos, enviamos o comprovante pelo aplicativo do Meu INSS e, três dias depois, recebi um email confirmando que o requerimento havia sido concedido.”

O pedido havia sido barrado porque o irmão de Alexandre, que faz parte do grupo familiar, tem um CNPJ e contribui para o INSS como MEI, mas sem renda formal. “Ele só contribui para se aposentar no futuro, pois é informal.”

Contatado novamente pela Folha, o INSS informou que o BPC de Maria das Graças foi concedido em 22 de junho de 2022.

INFORMAÇÕES SÃO CRUZADAS ENTRE OS ÓRGÃOS
Segundo o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, não é propriamente a declaração que o MEI faz à Receita Federal que pode levar o INSS a cortar ou negar o benefício, mas sim a existência do CNPJ.

“Gera-se uma presunção de que, com o atrelamento ao MEI, a pessoa está recebendo renda própria e mantendo a própria subsistência a ponto de não precisar receber o BPC. Nos casos em que o MEI estiver inativo, é importante que essa circunstância seja esclarecida para poder justificar a necessidade do enquadramento no BPC”, recomenda o especialista.​

O INSS explicou que a declaração do MEI não é um requisito para o benefício.

Neste caso, porém, o cidadão precisa fazer a declaração à Receita para que a situação esteja em dia, pois os órgãos cruzam os dados.

“O INSS, que executa o programa assistencial, costuma utilizar informações do CadÚnico e do MEI”, diz Saraiva.

CONFIRA OS TRÊS PRINCIPAIS MOTIVOS QUE LEVAM AO CORTE DO BPC
​1 – MUDANÇA NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA FAMÍLIA
De acordo com Rômulo Saraiva, a alteração da situação econômica do grupo familiar é uma das principais causas de corte ou negação do benefício. “Basta alguém da família passar a ganhar renda que pode descaracterizar o status inicial de pobreza familiar”, explica.

A renda por pessoa do grupo familiar deve ser menor ou igual a um quarto do salário mínimo. Para o cálculo, somam-se os rendimentos brutos mensais dos familiares. O montante deve ser dividido pelo número de pessoas que compõem o grupo.

Não entram no cálculo programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária, remuneração da pessoa com deficiência como aprendiz ou estagiário e BPC ou aposentadoria no valor de até um salário mínimo. Estes valores devem estar registrados e atualizados no CadÚnico.

Na conta, são considerados familiares que vivem sob o mesmo teto de quem pede o benefício, incluindo cônjuge, companheiro ou companheira; pais e, em sua ausência, madrasta ou padrasto; irmãos, filhos e enteados solteiros; e menores tutelados.

2 – NÃO ATUALIZAR O CADÚNICO
A falta de atualização do Cadastro Único também pode levar à suspensão do benefício. Assim, é recomendada atenção às exigências do INSS, que podem vir por email ou por consulta no aplicativo do CadÚnico.

Também é necessário estar atento ao aplicativo Meu INSS e é recomendável manter o endereço atualizado, para não perder eventuais correspondências que venham pelos Correios.

Neste ano, o governo publicou regras sobre a revisão do BPC, que voltou a ser feita após suspensão na pandemia (clique aqui para saber o que fazer).

É possível solicitar a reativação do benefício a distância, pelo telefone 135, ou nas agências da Previdência.

3 – EVOLUÇÃO NO QUADRO DE SAÚDE
Uma melhora no quadro de saúde pode justificar a interrupção do BPC destinado a pessoas com deficiência. Pode receber o benefício o cidadão que tem impedimentos de longo prazo (há no mínimo dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

“A melhora no quadro de saúde pode justificar a interrupção do benefício assistencial. Com o avanço da medicina, muitas doenças são debeladas ao longo do tratamento médico”, diz Saraiva.

 

Natalie Vanz Bettoni/Folhapress

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

25/06/2024 CONHEÇA RODRIGO FALCÃO, PROMESSA DA MÚSICA SERTANEJA E NATURAL DE CORRENTINA Rodrigo Falcão é uma grande promessa para a nova geração da música sertaneja. Nascido em 2005 na cidade de Correntina, no interior da Bahia, é apaixonado pela música sertaneja desde criança. Teve influência de seu falecido avô por Parte de mãe, Marco Antônio Granja Falcão, e de seu pai, ...
  • Compartilhe:

25/06/2024 TOFFOLI FAZ ESCLARECIMENTO E STF FORMA MAIORIA PARA DESCRIMINALIZAR PORTE DE MACONHA PARA USO O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (25) um esclarecimento do seu voto e disse que é a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Com isso, o STF formou maioria para que deixe de ser crime no Brasil a posse da droga par ...
  • Compartilhe:

25/06/2024 CRISTÓPOLIS: PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO VALDO DO ARMINDO (PT) DÁ INÍCIO AO PGP NESTA QUARTA-FEIRA (26) O pré-candidato à prefeitura de Cristópolis, Valdo do Armindo(PT), inicia nesta quarta-feira, dia 26 de junho de 2024 os Encontros Comunitários em busca de estruturar o Plano de Governo Participativo, intitulado “Cristópolis do Futuro”. O projeto tem como objetivo entender as necessidades e ...
  • Compartilhe:

25/06/2024 GRAVAÇÃO COM ALCYVANDO JÚNIOR FOI PURA EMOÇÃO       Os familiares de Alvcyvando Luz, mostraram um traço em comum durante as gravações. Todos se emocionaram e foram as lágrimas ao falar do genial músico barreirense. Um desses foi o seu filho Alcyvando Júnior, dono de uma bela voz e que cantou uma das músicas do seu pai. No ...
  • Compartilhe:

25/06/2024 ENCERRADAS GRAVAÇÕES DO DOCUMENTÁRIO SOBRE VIDA DO GENIAL MÚSICO BARREIRENSE ALCYVANDO LUZ   Foram encerradas nesta terça-feira, 25 de junho de 2024, as gravações do documentário sobre a vida do músico barreirense Alcyvando Luz. A equipe aguarda apenas algumas imagens de Salvador para realização da edição final, que deverá ser feita durante o mês de julho. Alcyvando Luz fo ...
  • Compartilhe:

25/06/2024 LULA DEVE PARTICIPAR DE EVENTO NA BAHIA NA PRÓXIMA SEMANA; SAIBA MAIS   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve participar mais uma vez do desfile de 2 de Julho, em Salvador, celebrado na próxima terça-feira. A informação foi apurada junto a fontes do BNews na gestão estadual. A expectativa é que o petista desembarque no dia 1º de julho em Fei ...
  • Compartilhe:

25/06/2024 NOVOS FISCAIS MIRINS: PROJETO ESCOLINHA DE TRÂNSITO FORMA 161 ALUNOS EM BARREIRAS Iniciativa do 10º Beic conta com apoio das secretarias municipais de Educação e Segurança Cidadã e Trânsito Nesta quinta-feira (20), foi realizada a formatura de 161 estudantes como fiscais mirins de trânsito, através do Projeto Escolinha de Trânsito, promovido pelo 10º Batalhão de Ensino ...
  • Compartilhe:

25/06/2024 PROFESSORES DE UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENCERRAM GREVE Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal chegaram a um acordo, encerrando a greve iniciada há cerca de 60 dias. O termo de acordo foi fechado no nesse domingo (23) e será assinado na quarta-feira (26). Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Insti ...
  • Compartilhe:

25/06/2024 HORÓSCOPO: CONFIRA A PREVISÃO DE HOJE (25/06) PARA O SEU SIGNO Áries (21/03 – 20/04) Amizades num novo grupo, novidades e imprevistos movimentarão o dia. Se interesses forem conflitantes com alguém da equipe ou do ambiente social, amplie o diálogo e esclareça sua posição. Com Plutão retrógrado, será bom momento para solucionar conflitos, “sep ...
  • Compartilhe:

25/06/2024 AGROFORMOSA TERÁ ABERTURA COM PRESENÇA DE AUTORIDADES; CONFIRA A PROGRAMAÇÃO Feira que começa na próxima quinta-feira espera público recorde de 60 mil pessoas em Formosa do Rio Preto, na Bahia A montagem das estruturas no Parque de Vaquejada de Formosa do Rio Preto já está a todo vapor. A partir da próxima quinta-feira, 27, o local vai ser palco da segunda edição da ...
  • Compartilhe:

25/06/2024 AUTOR DE HOMICÍDIO É PRESO PELA 86ª CIPM EM MANSIDÃO Na madrugada do último sábado, 22, pouco depois da 1h, após conhecimento da informação de que um homem de 35 anos, vítima de arma branca teria evoluindo a óbito no Hospital de Santa Rita de Cássia. Prepostos do 4° Pelotão da 86ª CIPM deslocaram até o Povoado de Brejão do Buritizinho, lo ...
  • Compartilhe:

25/06/2024 COM MUITA ALEGRIA E EMOÇÃO, SÃO DESIDÉRIO REALIZA O MAIOR CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DA REGIÃO O maior Concurso de Quadrilhas Juninas em São Desidério foi palco de apresentações memoráveis que contagiaram o público diante das coreografias, cenários, figurinos e adereços juninos que abrilhantaram o Coliseu na noite dos dias 22 e 23 de junho. Mais de 10 juninas se apresentaram para os e ...
  • Compartilhe:

25/06/2024 SANTANA: PM À PAISANA É PERSEGUIDA E BALEADA POR DUPLA EM MOTO Uma soldado da Polícia Militar ficou ferida após ser perseguida e baleada por dois homens em uma moto na cidade de Santana, no oeste da Bahia, no domingo (23). Apesar do susto, ela não corre risco de morte. De acordo com a PM, a vítima, que é lotada na 30ª companhia independente, estava à pa ...
  • Compartilhe:

24/06/2024 MAIS UMA PRÉ-CANDIDATA DO AVANTE RETIRA CANDIDATURA E APOIA OTONIEL E RIDER CASTRO O pré-candidato a prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, continua recebendo apoios importantes. Desta vez foi a jovem Lorena que retirou a pré-candidatura pelo Avante e declarou apoio ao pré-candidato a prefeito de Barreiras Otoniel Teixeira e ao pré-candidato a vereador Rider Castro. “Q ...
  • Compartilhe:

23/06/2024 FRANCESES ORGANIZAM PROTESTO COM “COCÔ” COLETIVO NO RIO SENA   Por Folhapress Foto: Reprodução / Paris do Meu Jeito Em protesto contra os gastos de 1,4 bilhão de euros (R$ 8,1 bilhões) do governo francês para despoluir o Rio Sena para receber as Olimpíadas, e o nível ainda alto de poluição, os franceses organizam um “cocozaço” no l ...
  • Compartilhe:

23/06/2024 NOTA DE PESAR DE OTONIEL TEIXEIRA PELO FALECIMENTO DE DONA EUDINA ROCHA FIGUEIREDO   O  vereador Otoniel Teixeira divulgou nota de pesar pelo falecimento da senhora Eudina Rocha Figueiredo aos 99 anos. Dona Dinô, como era carinhosamente conhecida, em agosto de 2024 faria 100 anos. Era uma senhora muito respeitada pela sociedade barreirense. Dona Dinô era mãe da ex-vice-pr ...
  • Compartilhe:

22/06/2024 NOTA DE PESAR DO PREFEITO ZITO BARBOSA PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUDINA ROCHA FIGUEIREDO   Recebemos com tristeza e pesar a notícia do falecimento da senhora Eudina Rocha de Figueiredo, ocorrido nesta sexta-feira, 22, em Barreiras. Conhecida carinhosamente como Dona Dinô, ela era mãe da ex vice-prefeita de Barreiras, Regina Figueiredo e do ex-vereador Jorge Figueiredo. Além dos ...
  • Compartilhe:

22/06/2024 COM PESAR COMUNICAMOS O FALECIMENTO DE DONA DINÔ, MÃE DA EX-VICE-PREFEITA REGINA FIGUEIREDO E DO EX-VEREADOR JORGE FIGUEIREDO   Com pesar o Mural do Oeste comunica o falecimento de Dona Eudina Rocha Figueiredo, conhecida como Dona Dinô. Ela dedicou sua vida a família, aos amigos e sempre foi uma pessoa muito respeitada na sociedade barreirense. Dona Dinô deixará muita saudades nos corações de seus filhos Regina ...
  • Compartilhe:

22/06/2024 DIVERSÃO, FORRÓ E ALEGRIA NO SÃO JOÃO DE BARREIRAS   Alcymar Monteiro, João Bosco e Vinicius, Thullio Milionário entre outras atrações animaram os amantes do forró e do sertanejo   Foi com muito forró pé de serra, baião, xote e o melhor do sertanejo que a Capital do Oeste deu início nesta quinta-feira (20), a festa mais esperada d ...
  • Compartilhe:

21/06/2024 BARREIRAS: GINCANA DO JEB 2024 CHEGA AO FIM COM VITÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ITARAJÚ QUEIROZ DOS SANTOS       Encerrou nesta quinta-feira (20), a Gincana dos Jogos Estudantis Barreirense 2024 (JEB), e a grande campeã foi a Escola Municipal Professor Itarajú Queiroz dos Santos. A competição, que reuniu estudantes do ensino fundamental I, do segundo ao quinto ano, de 33 escolas munici ...
  • Compartilhe:

Publicidade

Publicidade