Em pronunciamento, deputado Cacá Leão (PP-BA).
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator da Comissão de Orçamento, deputado federal Cacá Leão (PP-BA), realizou uma série de cortes nas despesas encaminhadas pelo Executivo para poder contemplar as emendas de parlamentares em diferentes comissões. Do total, foram remanejadas em torno de R$ 5,3 bilhões para atender aos relatores setoriais e as bancadas estaduais. O relator ainda espera que a melhora na arrecadação deva ampliar em quase R$ 1 bilhão as compensações do Fundeb – a ser investido na promoção da educação básica.

Para Cacá, os reajustes no orçamento não têm nenhuma relação com as negociações do governo para ampliar à reforma da Previdência. Argumento também defendido pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Nós temos uma avaliação sistemática legal e prevista de revisões na receita das despesas, nós ainda não iniciamos esse processo e se o resultado for positivo será uma obrigação nossa. Já tivemos um ano duro. Isso não se conecta com a discussão da comissão”, disse.

Após aprovação nas comissões, o relatório preliminar já tinha um corte linear de R$ 5,09 bilhões em diversas ações propostas para o orçamento do ano que vem. O Corte teria sido direcionado para os relatores setoriais, que puderam distribuir R$ 1,65 bilhão a emendas.

Vale lembrar que esse reajuste inicial causou uma disputa em algumas comissões, como na Integração Nacional. Durante a leitura, o relator da área, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), teve um embate com o líder do PSDB, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE).

Na ocasião, Matos reclamou da redução de recursos para as obras de transposição do Rio São Francisco – a integração do São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi. O que, segundo o deputado, afeta diretamente o Ceará, cujo principal reservatório que receberá as águas do rio (Açude Castanhão) está com apenas 3% da sua capacidade de armazenamento.

Já Pellegrino, afirmou que recursos privilegiam a revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, que foi contemplada com quase R$ 110 milhões, contra os R$ 11,4 milhões previstos inicialmente na proposta orçamentária.

Com cerca de R$ 2 bilhões para poder distribuir entre as pastas, o relator afirma que não vai haver direcionamento específico, mas sim “ações genéricas”.

Para o ministro, esses números fazem parte da boa arrecadação que o governo vem recendo nos últimos meses. “Desde agosto tivemos uma sequência de arrecadação acima do previsto, agora estamos apurando esses números para saber precisamente o efeito líquido, mas volto a lembrar, ainda não iniciamos essa avaliação”, informou Dyogo.

O relator ainda afirmou que esses reajustes fazem parte de um esforço para manter os orçamentos das pastas num patamar igual ao executado neste ano, mas que os órgãos que não gastaram todas as suas dotações em 2017 não poderão manter essa “margem” no ano que vem. “Não desci nada além do que foi executado em 2017”, garantiu.

Com a estimativa de crescimento no orçamento em 2018, de 2% para 2,5%, o deputado decidiu direcionar quase R$ 1 bilhão dessa margem para atender à bancada ligada à área da educação, o que ele já havia adiantado durante a leitura dos relatórios, Cacá apontou três temas centrais. “Saúde, educação e segurança pública são os três pilares. Aumentar os recursos aumentar os recursos de investimento nessas áreas é o meu principal objetivo”, disse o deputado.

Via: A Tarde On Line