PACTO PELO CERRADO: GOVERNO DO ESTADO REALIZA FISCALIZAÇÃO CONTRA DESMATAMENTO ILEGAL
16 de agosto de 2023

Com objetivo de coibir o desmatamento ilegal no cerrado baiano, o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), deu início no último domingo (13) a uma série de ações de fiscalização na região Oeste para combater a perda de vegetação no bioma.

Nessa primeira etapa, as atividades contarão com seis equipes divididas em 10 municípios distintos e terão a participação do efetivo de técnicos e especialistas ambientais da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema e da Coordenação de Fiscalização (COFIS) da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) do Inema.

Avaliando essa operação como de extrema importância para dirimir o desmatamento no Cerrado, o titular da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, afirma que a Bahia contribui na elaboração do PPCerrado, capitaneado pelo governo federal, e concorda com a relevância das ações elencadas ali para combater o desmatamento. “Devido à necessidade de assumir o protagonismo nas ações de combate ao desmatamento no Estado, a Sema e o Inema estão elaborando, de forma conjunta, o Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Cerrado, batizado de Pacto pelo Cerrado. Podemos dizer, inclusive, que essa iniciativa é uma das prioridades do Bahia Mais Verde, programa que norteia a gestão ambiental do governo do Estado, buscando sempre alinhar o desenvolvimento da Bahia com foco na preservação ambiental”, esclareceu o gestor.

Durante o planejamento da operação, técnicos do Inema realizaram o mapeamento prévio das áreas que serão fiscalizadas por meio do DETER, sistema que realiza um rápido levantamento de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em posse das informações, a equipe realiza um cruzamento das áreas mais afetadas com base nos dados fornecidos pelo Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) e avaliação de imagem de satélite.

Segundo o diretor de Fiscalização da autarquia, Eduardo Topázio, o objetivo inicial é atuar com base nos maiores alertas e, para isso, a equipe utiliza as informações do MapBiomas Alerta, sistema que cruza informações com outros sistemas de detecção em tempo real por satélite. “Nesse primeiro momento, após alinhamento entre Sema e Inema, nossos técnicos, com base nos dados do MapBiomas, atuaram fazendo um pente fino de todas as áreas da região alvo. Claro que todos os passos são balizados por monitoramentos internos, mas também vamos priorizar as áreas que forem consideradas mais críticas em termos de desmatamento ilegal”, disse o diretor.

Cerrado – O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km², cerca de 22% do território nacional. A sua área tem incidência nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade.

Pacto pelo Cerrado – O objetivo do Pacto pelo Cerrado é elencar e implementar ações prioritárias, de governabilidade da Sema e Inema, para reduzir, de forma inicial, o desmatamento ilegal no Cerrado baiano, e criar as condições para a transição visando um modelo de desenvolvimento sustentável na região, envolvendo todos da sociedade. As ações do Pacto serão monitoradas durante toda a vigência do plano (de 2023 a 2027, mesmo período do PPCerrado Nacional).

Seguindo também a mesma metodologia do PPCerrado, utilizando dados do PRODES, constatou-se que a média de desmatamento no Cerrado da Bahia, entre 2001 e 2008, era de 1.488Km2. Considerando a meta de redução de 40% do desmatamento até 2020, deveríamos perseguir um valor máximo de desmatamento anual de 893 Km2por ano. Esta meta foi alcançada a partir de 2016 na Bahia, chegando ao mínimo de 598,17 Km2em 2018. No entanto, em 2021 (924 Km2) e em 2022 (1.427 Km2), houve um aumento significativo de desmatamentos no Oeste da Bahia, o que precisa ser combatido.

MapBiomas – O MapBiomas é uma iniciativa do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, produzido por uma rede colaborativa formado por ONGs, universidades e empresas de tecnologia organizados por biomas e temas transversais.

O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução. O sistema cruza informações de cinco sistemas de detecção em tempo real por satélite e confirmam com imagens de alta resolução com o auxílio de inteligência artificial.

 

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