EURES RIBEIRO DEFENDE CRIAÇÃO DE AFM PARA SUPRIR QUEDA DE FPM
30 de agosto de 2023

 

Ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) considerou nesta terça-feira, 29, que a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pela União, deve ser assegurada por uma  transferência do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), por meio do governo Lula (PT).
Durante conversa com o portal A TARDE, o parlamentar relembrou que a medida já foi utilizada nas gestões anteriores como forma de amparar as cidades.

“Eu creio que o presidente Lula (PT) tem que fazer uma AFM, uma ajuda financeira para os municípios. No governo do presidente Bolsonaro foi feita uma ajuda financeira na época da pandemia, quando os municípios foram beneficiados com socorro financeiro, e foi feito no governo de Michel Temer também”, disse.

“Todos os anos, Temer era muito sensível em fazer ajuda financeira aos municípios. Sempre tinha uma ajuda financeira no final do ano para poder os municípios fecharem as contas, quando o ano era de baixa arrecadação, como é o ano atípico desse ano”, acrescentou.

Na próxima quarta-feira, 30, as prefeituras do Nordeste vão paralisar as atividades contra a crise financeira causada pela estagnação no repasse do FPM, por meio da campanha “Sem FPM não dá”.

Na oportunidade, o parlamentar ainda defendeu a redução da alíquota do INSS dos municípios. A discussão sobre o tema está com os debates paralisados no Senado Federal.

“Eu creio que o único jeito de socorrer os municípios é o governo federal tomando medida de ajuda financeira. A medida também da redução da alíquota do INSS dos municípios, aquilo vai facilitar muito. Se sair de uma tabela de 20% para pagar 8%, seria uma economia gigantesca. Algo tem que ser feito, do jeito que está vão fechar as prefeituras todas”, enfatizou.

O ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa ainda afirmou que se solidariza com os demais chefes do Executivos municipais e também adere a campanha de paralisação.

Em todo o estado, 80% dos municípios são considerados de pequeno porte e não possuem receita própria. São 375 municípios baianos com população menor a 50 mil habitantes, o que corresponde a 89,92%. Neste cenário, as transferências feitas pela União mantêm as contas ajustadas e garantem a execução de serviços municipais em diferentes áreas sociais.

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