Na manhã dessa segunda-feira (28) a vice-prefeita Karlúcia Macedo, se reuniu com todo secretariado, para definir o funcionamento dos órgãos da Administração Municipal, durante o período de contingenciamento de abastecimento de combustível, em função da greve dos caminhoneiros. Em seguida, o Procurador Geral do Município de Barreiras concedeu entrevista coletiva à Imprensa para falar do Decreto nº 111, de 27 de maio, que regulamenta o funcionamento dos órgãos da prefeitura durante a greve.

Falando pela Gestão Municipal, uma vez que o prefeito Zito Barbosa se encontra em viagem, o procurador geral Túlio Viana esclareceu sobre as medidas constantes do decreto emitido pelo Poder Executivo, para manter a regularidade dos serviços públicos essenciais durante o período de escassez de abastecimento.

O Decreto nº 111, não estabelece ponto facultativo, no entanto normatiza o funcionamento administrativo de todas as secretarias para esclarecimentos ao público no horário das 08 até as 13horas. Na Secretaria de Infraestrutura os serviços de transportes coletivo estão funcionando com 70% da sua frota. A coleta de lixo está mantida 100% e as obras que estão sendo feitas em diversos bairros da cidade, serão mantidas em atividade enquanto durar o combustível no maquinário.

Na Secretaria de Agricultura, Tecnologia, Industria e Comércio, a prioridade está centrada no planejamento da transferência dos feirantes ao local do Centro de Abastecimento de Barreiras – CAB, dentro da programação já firmada anteriormente.

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer retorna com as aulas na cidade e na zona rural nessa terça-feira, (29) uma vez que a prioridade está em não cancelar as aulas dessa semana. Já a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, irá atender em ritmo de plantão as necessidades da população e o funcionamento do Centro Pop irá até as 13h.

Os serviços prestados pela Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito estão também todos mantidos, com o efetivo da Guarda Municipal e da Cootrans trabalhando normalmente. Já na área da saúde, funcionarão apenas as unidades de urgência e emergência: Hospital Eurico Dutra, Hospital da Mulher, Centro Municipal de Saúde da Criança Emilly Raquel e SAMU. Durante esse período a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF e a Central de Regulação irão funcionar todos os dias as 07 às 13h. As cirurgias que estavam marcadas para acontecer essa semana, serão transferidas e realizadas assim que normalizar o abastecimento do combustível em Barreiras.

Na Secretaria de Financias, o setor de tributos que despacha serviços importantes como emissão do Documento de Arrecadação Municipal – DAM e outros serviços tributários, serão mantidos também até as 13horas. E a Secretaria de Meio Ambiente funcionará dando prioridade às chamadas da população com relação à poluição sonora e manterá equipes de prontidão interna para os serviços de licenciamento ambiental.

O Decreto completo pode ser conferido através do endereço eletrônico: http://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2018/diario2728.pdf

Para o Procurador Geral do Município de Barreiras, esse decreto garante a população os serviços essências nesse período delicado em que o Brasil está passando.

“O Poder Executivo está preparado para trabalhar essas demandas que precisam de soluções para não prejudicar ainda mais a população de Barreiras, podemos assegurar nesse momento que estamos unidos para que em situação de crise como essa não falte atendimentos importantes para a população. Assim, as Secretarias irão funcionar até as 13horas para todo tipo de esclarecimento à população e a determinação do prefeito Zito Barbosa, é manter o funcionamento dos serviços essenciais da Saúde, Educação e Segurança Pública. Se por ventura não houver o reabastecimento de combustível em tempo hábil e for necessário o município através desse decreto de emergência tem a possibilidade de comprar combustível de forma direta, recorrendo a proteção especial para entrega”, explicou Túlio Viana.