STJ MANTÉM PRISÃO DE DESEMBARGADORA, JUIZ E OUTROS INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO FAROESTE

25 de maio de 2021

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as prisões preventivas da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigados por esquema de venda de sentenças na Operação Faroeste.

A decisão também determina que sigam presos os advogados Adailton Maturino dos Santos, Geciane Souza Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda e Antônio Roque Do Nascimento Neves, que também são suspeitos de envolvimento nos mesmos esquemas investigados na operação.

A manutenção das prisões foi determinada pelo ministro Og Fernandes, relator do processo, após solicitação do Ministério Público Federal. No documento, o ministro afirmou que a essa é a “única medida necessária e adequada para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal”.

O pedido do MPF foi feito ao STJ depois que as defesas dos investigados pediram o relaxamento das prisões ou substituição por outras medidas cautelares.

Afastamento de desembargadores

Os investigados na Operação Faroeste foram afastados dos cargos e tiveram prorrogação desse afastamento: Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Coutinho.

Recentemente, no dia 5 deste mês, o STJ também prorrogou por mais um ano o afastamento da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Ela também é investigada na Operação Faroeste por envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais.

Além de afastada, Sandra Inês também está presa desde março de 2020, em uma das fases da Operação Faroeste. Ela é investigada pela suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil, para dar parecer favorável a uma empresa em um processo judicial.

Sandra Inês foi exonerada do cargo de supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ-BA em abril de 2020.

As informações são do site G1/Bahia.

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