SENADORES QUEREM ANULAR DECISÃO DO STF SOBRE HOMOFOBIA
19 de junho de 2019

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo, senadores se movimentam para tentar anular o julgamento. Parlamentares reagiram ao julgamento do STF, que avaliou omissão do Congresso por não ter aprovado até hoje uma lei sobre o tema.

Aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da decisão do STF. O argumento do parlamentar não é contra o mérito do julgamento, mas contra o papel de o Supremo “legislar” enquanto o Parlamento discute o tema.

“O que se coloca, portanto, não é um posicionamento em relação ao mérito da decisão adotada pela Suprema Corte, mas, sim, o de resguardar o papel constitucional do Parlamento como o principal foro da democracia, no qual as opiniões de todos os setores da sociedade podem se fazer ouvir, seja diretamente, seja por meio de seus representantes eleitos”, diz o senador na justificativa do projeto.

A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Para que um decreto seja anulado pelo Congresso, um projeto como esse precisa passar pelo Senado e pela Câmara.

Na semana passada, após o julgamento do STF, o presidente do Senado emitiu uma nota para defender o papel do Congresso em se posicionar sobre o assunto. Alcolumbre escreveu que a Constituição Federal assegura aos deputados e senadores a atribuição de legislar. “O Parlamento respeita a decisão do Poder Judiciário na sua independência e autoridade para dirimir conflitos constitucionais, mas não pode aceitar a interpretação de que é omisso, uma vez que se guia pela devido respeito à democracia e à pluralidade de opiniões, representadas nos diferentes parlamentares eleitos pelo povo”, afirmou o presidente do Senado.

Um projeto que enquadra a discriminação por orientação sexual ou de identidade de gênero ao crime de racismo está pendente de votação na CCJ do Senado e, depois do colegiado, deverá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. O Senado chegou a encaminhar um parecer ao STF para informar a aprovação da proposta na CCJ. Outra votação, no entanto, deve ser feita no colegiado por emendas terem sido apresentadas.

 

Via: Notícias ao Minuto

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

28/03/2024 PREFEITURA DE BARREIRAS DISPONIBILIZA FORMULÁRIO ONLINE DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO-2025 Por meio da Secretaria de Planejamento, a Prefeitura de Barreiras disponibilizou no site oficial do município o formulário online de sugestão e participação popular para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025. O formulário ficará disponível para a Consulta Públ ...
  • Compartilhe:

28/03/2024 GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARREIRAS PASSA POR MUDANÇAS EM ÓRGÃOS DA COORPORAÇÃO   A Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito realizou mudanças na coordenação de órgãos da Guarda Civil Municipal, sendo eles a Corregedoria e Ouvidoria da Instituição, as mudanças decorrem dos prazos de permanência na função estabelecidos pela Lei Municipal n° 1.204/2016 de 06 ...
  • Compartilhe:

28/03/2024 PASCOA NA PRAÇA: COMERCIANTES RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA TRABALHAR NA VILA DO PEIXE E PRAÇA CASTRO ALVES   Nesta terça-feira (26), a Secretaria de Agricultura e Tecnologia junto com a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, realizaram encontros com os comerciantes que irão trabalhar na comercialização de alimentos típicos durante a Semana Santa em Barreiras. Na Vila do Peixe, a pales ...
  • Compartilhe:

28/03/2024 POETA RONALDO SENA SE DEDICA AO VÍDEO CLIPE ROMARIA DOS GERAIS   O poeta barreirense Ronaldo Sena, está se dedicando ao seu vídeoclip Romaria dos Gerais. Segundo ele, apesar dos sofrimentos pelas perdas na família, é preciso prosseguir lutando pelos seus sonhos. Romaria dos Gerais, é um projeto de Ronaldo Sena, classificado na Lei Paulo Gustavo de Inc ...
  • Compartilhe:

28/03/2024 PARABÉNS PARA DANIELLE QUEIROZ   Nossos parabéns para Danielle Queiroz, filha do ativista politico Queiroz da Santa Luiza e de dona Lindelci Queiroz. Danielle faz aniversário nesta quinta-feira. A ela, o Mural do Oeste deseja muitas felicidades e muitas alegrias na vida. Parabéns.
  • Compartilhe:

28/03/2024 COMITÊ GESTOR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL DO MATOPIBA REALIZA 1ª REUNIÃO O Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba (CGPDA-Matopiba) realizou a 1ª reunião no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nessa terça-feira (26). A reunião teve por objetivo a instalação do Comitê Gestor (CGPDA Matopiba) e foi conduzida pe ...
  • Compartilhe:

28/03/2024 ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, EURES RIBEIRO DESTINA ÔNIBUS ESCOLAR A UNEB DE BOM JESUS DA LAPA Bom Jesus da Lapa recebe e receberá grandes investimentos em diferentes áreas através de diversas emendas parlamentares que destinadas pelo deputado Eures Ribeiro ao município. Na área da educação tem ação chegando com o veículo escolar para a Universidade Estadual da Bahia – UNEB, no va ...
  • Compartilhe:

28/03/2024 PREFEITO NEO ARAÚJO PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL DO MATOPIBA Tive a honra de me juntar e fazer parte da primeira reunião do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba, uma iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária, o MAPA, em Brasília. A finalidade é traçar um plano de desenvolvimento Agropecuário e a ...
  • Compartilhe:

27/03/2024 ROGÉRIO TAVARES: UMA TRAJETÓRIA DE LUTA E DEDICAÇÃO AO BAIRRO RIBEIRÃO Rogério Tavares, uma figura emblemática enraizada nas tramas políticas e sociais do bairro Ribeirão, em Barreiras, tem sua história entrelaçada com uma jornada marcada por desafios e conquistas. Desde jovem, Tavares demonstrou um profundo compromisso com sua comunidade, uma paixão que o levou ...
  • Compartilhe:

27/03/2024 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARREIRAS DESTACA PARCERIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO   Em entrevista ao Mural do Oeste, o presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, Alcione Rodrigues, destacou a importância da parceria e harmonia entre os poderes legislativo e executivo como fundamentais para o desenvolvimento do município. Em suas palavras, ele ressaltou que essa cola ...
  • Compartilhe:

26/03/2024 BAHIA: TJ BAHIA NEGA RECURSO DA CÂMARA E PIMENTEL É FORTE PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE CATOLÂNDIA Foto da internet Oeste Global | Luís Carlos Nunes – Na última 4ª feira (13 de março), o Desembargador Ângelo Jerônimo e Silva Vita, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, publicou a decisão referente ao Agravo de Instrumento em que a Câmara Municipal de Catolândia interp ...
  • Compartilhe:

26/03/2024 PSDB DE BARREIRAS DECLARA APOIO A PRÉ-CANDIDATURA DE OTONIEL TEIXEIRA     O pré-candidato a prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, recebeu mais um forte apoio nesta terça-feira. Trata-se do PSDB – Partido da Social Democracia, presidindo por Kaduda Braga. Kaduda é uma jovem liderança de Barreiras, já foi candidato a deputado estadual, empresári ...
  • Compartilhe:

26/03/2024 LEM: MOTORISTA MORRE APÓS CAPOTAR CAMINHONETE NA BR-242 a manhã desta terça-feira (26), por volta das 10h30, as equipes de Bombeiros da 2ªCIA/17ºBBM foram acionadas para atender a um resgate veicular na BR/242, cerca de 15 km distante do centro de Luís Eduardo Magalhães, próximo ao Setor Industrial. Segundo informações obtidas no local, a vítim ...
  • Compartilhe:

26/03/2024 COM GRANDES INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, BAIANÓPOLIS AVANÇA E SE TORNA UM DOS MODELOS DE GESTÃO NO OESTE BAIANO A cidade de Baianópolis vem sendo reconhecida em todo oeste baiano pelo seu acelerado processo de melhoria estrutural e foi sobre este tema que o Mural do Oeste conversou com o secretário de Finanças do município, Alberto Carvalho. Em conversa com o Jornal Cidade, Alberto ressaltou que toda a me ...
  • Compartilhe:

26/03/2024 VEREADORA PASTORA IVETE RICARDI TEM ATUAÇÃO DE DESTAQUE NA BUSCA PELA OFERTA DE MELHORES SERVIÇOS NO SETOR DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DE BARREIRAS A vereadora Pastora Ivete Ricardi tem se destacado nos últimos anos como uma figura importante na política de Barreiras. Em entrevista ao Mural do Oeste, Ivete Ricardi demonstrou um olhar atento ao setor de saúde da cidade de Barreiras, comentou sobre as queixas recebidas em seu gabinete de super ...
  • Compartilhe:

26/03/2024 SANTA RITA DE CÁSSIA COMPLETA 184 ANOS NESTA TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO; VEJA VÍDEO
  • Compartilhe:

26/03/2024 EM PRÉ-CAMPANHA PARA PREFEITO DE BOM JESUS DA LAPA, EURES RIBEIRO VISITA COMUNIDADE DE CHAPADA GRANDE Em sua caminhada durante a pré-campanha à prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro realizou mais uma visita especial no município. Desta vez, o deputado estadual mais bem votado nas últimas eleições visitou a querida comunidade da Chapada Grande. “Junto com o vereador Léo de Lió, Zenil ...
  • Compartilhe:

25/03/2024 #EU PASSEI! CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM DE BRASÍLIA CHEGA A LUÍS EDUARDO MAGALHÃES COM TUDO   No último sábado, dia 23, a cidade de Luís Eduardo Magalhães recebeu um evento educacional marcante: o aulão do cursinho preparatório para o ENEM do #EuPassei! Liderado e fundado pelo professor Richi Átila, um baiano criado na Capital Federal, o projeto tem como objetivo principal prop ...
  • Compartilhe:

25/03/2024 DEPUTADO EURES RIBEIRO PARTICIPA DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA MUNICÍPIOS DO INTERIOR BAIANO O deputado estadual Eures Ribeiro iniciou esta semana acompanhando uma grande ação do nosso estado, em Salvador, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, que entregaram equipamentos de saúde para municípios do interior baiano. “ ...
  • Compartilhe:

25/03/2024 MULHERES DO AGRO: PROJETO EDUCATIVO VAI CONTEMPLAR 8 MIL ESTUDANTES DO OESTE BAIANO Para o Núcleo das Mulheres do Agro, o setor produtivo e a educação andam sempre juntos. Prova disso é o crescimento do projeto Algodão que Aquece, desenvolvido pela entidade desde 2018 e que já beneficiou mais de 25 mil crianças e jovens das escolas de todo o Oeste baiano. Este ano, o projeto ...
  • Compartilhe:

Publicidade

Publicidade