Março/2017:
• Negativa da CEF para atender o Plano. Motivo: a gestão anterior havia recebido 80% dos recursos e não apresentou avanços no cumprimento do mesmo, tampouco prestação de contas do recurso recebido.

Outubro/2017:
• Após todas as adequações solicitadas, a CEF acolhe o Plano apresentado.
• Decretada a criação do Comitê Executivo para aplicação do Plano.
• Decretada a criação do Comitê de Coordenação para a aplicação do Plano.
• Realização de Audiência Pública para finalização do Plano, inclusas as intervenções de diversos seguimentos da sociedade.

Novembro/2017:
• Comitês aprovam a íntegra do Plano.
• Depois de apreciação minuciosa, a Câmara de Vereadores aprova o relatório final do Plano.

Dezembro/2017:
• Câmara de Vereadores vota Lei 819/2017, que “Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba.”

Janeiro/2018:
• Iniciado o Projeto de Implantação do Aterro Municipal, com acompanhamento dos técnicos da SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia).

Fevereiro/2018:
• Decreta-se utilidade pública de nova área para implantação do aterro .
• Decreta-se a criação das comissões de avaliação da mesma.
• Aprovada a avaliação do terreno, iniciam-se os estudos do solo.

Maio/2018:
• Entrega de todos os estudos necessários para a concessão da licença ambiental para implantação do aterro.

Junho/2018:
• O proprietário do terreno nega a entrega da escritura, que configura posse do mesmo, para implantação do aterro, pelo município.
• Um grupo de produtores entra com ação no Ministério Público, solicitando o embargo da implantação do aterro.

Julho/2018:
• Emissão de posse judicial do terreno.
• Iniciados os processos de mitigação do lixão.

Agosto/2018:
• Encerrado o processo de posse judicial do terreno.

Setembro/2018:
• Emitida a licença ambiental para implantação do aterro.
• Como pedida preventiva, a gestão inicia a busca e estudos de nova área para implantação do aterro.

Outubro/2018:
• O Ministério Público se pronuncia a despeito do pleito dos produtores, o Prefeito acata seus argumentos por entende-los de justificada importância para a economia, as relações comerciais do município e a geração de emprego e renda para os luiseduardenses.

05 de Novembro/2018:
• Decretada a desapropriação da nova área para implantação do aterro.
• Estudos e licenças necessáriasPerguntado sobre o andamento dos processos para a implantação do Aterro Sanitário que vai colocar um ponto final e definitivo no problema urbano do lixão, o prefeito declarou:“Conforme compromisso assumido em nosso Plano de Governo, desde a primeira hora da gestão vimos trabalhando incansavelmente para a retirada do lixão da área urbana da cidade. Mais que submeter o planejamento à comunidade e à Câmara de Vereadores, o construímos junto com eles. Nos antecipamos à cada possível obstáculo e estamos na fase final para entregar mais uma meta cumprida”, afirmou Oziel, e seguiu:
“Compreendo perfeitamente o sofrimento dos moradores do entorno do lixão, por isso luto desde o primeiro instante para resolver o problema. É com meu povo que me preocupo, é por ele que trabalhamos. Concluiu o prefeito.

Ascom/ Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães