O município de São Desidério desponta-se como um exemplo de eficiência em gestão pública municipal no estado da Bahia. O estudo realizado pelo Instituto Publix, sob encomenda do Conselho Federal de Administração (CFA), foi divulgado nesta semana e apresenta o município do Oeste Baiano, São Desidério, com a terceira melhor governança municipal da Bahia de acordo com o Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), na categoria entre 20 mil e 50 mil habitantes e PIB per capita entre R$ 14.461 e R$ 296.459.
O Índice CFA de Governança Municipal – IGM-CFA foi lançado em novembro de 2016 pelo Conselho Federal de Administração, que contou com auxílio técnico do Instituto Publix para o Desenvolvimento da Gestão Pública.
Elaborado a partir de dados secundários, considera áreas como saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência, violência dentre outras. O IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.
Na Dimensão finanças são analisados itens como: Receita própria, liquidez, Investimentos, Gasto com pessoal, Custo da dívida, Gastos per capita em saúde, Gastos per capita em educação, Gasto per capita do legislativo e Indicador da Situação Previdenciária. Nesta dimensão o município foi avaliado em 7,24
Já a dimensão gestão enfoca o Planejamento da despesa, Captação de recursos, Servidores per capita, comissionados per capita, Lei geral MPE, Qualidade do investimento em educação, Qualidade do investimento em saúde, Qualidade das informações, CAUC e Transparência. O índice do município no estudo na dimensão gestão foi de 5,62.
No tocante ao desempenho as variáveis analisadas foram, Mortalidade infantil, Cobertura de Atenção Básica, Cobertura vacinal, Abandono escolar, IDEB 5o ano, Taxa de distorção idade-série, Crimes violentos, Acesso a água, Acesso a esgoto e Vulnerabilidade social. Nesta dimensão o município foi avaliado com 5,97.
O estudo tem como objetivo subsidiar os gestores dos municípios a visualizar as necessidades e/ou boas práticas de gestão e aos cidadãos, estimula-se a participação social, contribuindo ainda para maior integração do governo com a sociedade.
Os índices sobre o município de São Desiderio, apresentados no estudo, refletem a eficiência da aplicação dos recursos na atual gestão. O município ficou em 3º lugar, com índice de 6, 21 no escore global do IGM no estado. Vale observar que na dimensão fiscal o item finanças, que envolve a receita própria, gasto com pessoal, capacidade de investir, liquidez e custo da vida, alcançou o índice de 7,24 detendo o 1º lugar na avaliação do item. Ainda na dimensão finanças foram avaliados os itens investimento em educação (investimento per capita R$ 1.131,70) ; saúde (investimento per capita R$ 915,92) e o gasto legislativo per capita ficou na ordem de R$ 257,54.São Desiderio destaca-se como o município como um dos município que mais investiu em saúde na Bahia, em 2018.
O município foi classificado no grupo 4 do estudo, que cabe os municípios de 20.001 a 50 mil hab. – PIB Per Capita acima de R$14.460. Neste grupo São Desiderio ficou em 441º lugar no ranking nacional e em 3º lugar na Bahia, com 6,21, enquanto o melhor do grupo no estado ficou com 8,75 (município de Mata de São João)
Com a população de 33.168 habitantes, PIB Per capita de R$44.548,72 e área territorial de 15.116,40Km², o município de São Desiderio se destaca e passa a ser referência não só pela produção agrícola, mas também em modelo de gestão pública para a Bahia.
Por Maglon Ribeiro
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