RELATOR DECIDE RETIRAR ESTADOS E MUNICÍPIOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

12 de jun de 2019

Em reunião com líderes no final da manhã desta quarta-feira (12) o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência, informou a líderes que vai excluir do relatório estados e municípios.

O deputado acabou cedendo depois de pressão de parlamentares do “Centrão” que não aceitavam a inclusão de estados e municípios neste momento.

Evitando antecipar o relatório, Moreira disse ao blog que a ideia é transferir para o plenário a decisão sobre a inclusão de estados e municípios.

Aos líderes, Samuel Moreira afirmou que se houver mobilização, estados e municípios poderão ser reincluídos na reforma por meio de destaque em plenário.

O relator também decidiu que vai incluir em seus textos idade menor para aposentadoria de professores (55 para mulheres e 57 para homens), além da exclusão dos quatro itens acordados com os governadores:

  • Retirar do texto o regime de capitalização, uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro;
  • Manter as regras atuais de aposentadoria rural;
  • Manter as regras atuais de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e a deficientes carentes;
  • Desconstitucionalização da Previdência, que permitiria futuras mudanças por projeto de lei e não mais por proposta de Emenda à Constituição (PEC) como está sendo feito neste momento.

 

Via: G1

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