PT ENTRA COM AÇÃO NO STF POR AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DE FEDERAÇÕES
28 de janeiro de 2022

Foto: Divulgação

O PT entrou, nesta quinta-feira (27), com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para a ampliação do prazo para que os partidos optem por formar federações partidárias.Essa questão chegou ao Supremo após o PTB ter movido ação contra a lei que libera a criação das federações.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator da ação e também atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já havia mantido em decisão liminar que o prazo para registro das federações é 1º de março deste ano –o mesmo previsto em resolução da corte eleitoral e que vale também para os partidos.
O assunto está na pauta do plenário do Supremo da próxima quarta-feira (2), que será a primeira sessão de julgamento dos ministros após o recesso do Judiciário.
Na petição ao STF, o PT pediu que o prazo fosse estendido para 5 de agosto ou, se não for possível, até ao menos 31 de maio, dando tempo hábil ao TSE para analisar “eventuais pedidos de registro de federação que, porventura, ainda restem pendentes”.
O partido argumentou que, com o prazo em vigor, as legendas têm pouco tempo para realizar as conversas necessárias para constituir as federações. Afirmou até que, sem isso, pode ser que nenhuma federação possa ser constituída.
“Há que se compreender que, até a decisão proferida nestes autos, todas os partidos políticos se preparavam para concluir as tratativas sobre a constituição das federações até o início do segundo semestre de 2022, ao passo que, agora, veem-se obrigados a deliberar sobre o mesmo assunto em menos da metade do tempo previsto, o que tem se demonstrando insuficiente”, disseram os petistas.
Em meio a impasses regionais, as direções do PT e do PSB reuniram-se pela primeira vez em 2022 e decidiram encaminhar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de ampliação de prazo para que possam fechar uma eventual federação partidária.
A decisão de pedir ampliação do prazo ocorreu após encontro entre Gleisi, Siqueira, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), o governador Paulo Câmara (PSB-PE) e o ex-governador paulista Márcio França (PSB-SP).
O PT insiste na federação porque quer eleger o maior número possível de deputados. Com o fim das coligações, a federação tornou-se importante para os partidos principalmente por facilitar a a eleição de cadeiras na Câmara dos Deputados.
A eleição proporcional distribui as vagas no Legislativo de acordo com a votação de todos os partidos que formam a chapa. Quanto maior for a aliança, maior a chance de eleger deputados.
Além disso, a federação evita que as siglas menores sejam punidas pela cláusula de barreira, que define um percentual mínimo de integrantes da Câmara que devem ser eleitos para que o partido possa existir.
A criação da federação foi questionada pelo PTB no STF (Supremo Tribunal Federal). O partido pediu ao Supremo que derrube as federações sob o pretexto que elas constituem um drible ao fim das coligações em eleições proporcionais.
A nova lei permite que a partir da formação da federação, as siglas atuem como uma só agremiação, inclusive nos processos relacionados a escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, propaganda eleitoral, contagem de votos, obtenção de cadeiras, prestação de contas, convocação de suplentes e cumprimento das cláusulas de desempenho.
O rateio de recursos de financiamento partidário e eleitoral também será considerado na federação como se fosse apenas uma sigla.

Bahia Notícias

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

17/05/2022 ALCKMIN QUER ALIADOS NA COORDENAÇÃO DE CAMPANHA DE LULA Geraldo Alckmin (PSB) já afirmou ao comando da candidatura de Lula (PT) que deseja contar com aliados na coordenação de campanha e do programa de governo, diz a Folha. O ex-governador de São Paulo agora aguarda uma definição sobre o tamanho de seu estafe que terá à disposição. Segundo ...
  • Compartilhe:

17/05/2022 OAB DE BARREIRAS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REATIVAÇÃO DAS COMARCAS DE ANGICAL, CRISTÓPOLIS E WANDERLEY     A OAB Subseção de Barreiras realizou na tarde de terça-feira (10), uma Audiência Pública com o objetivo de discutir as possibilidades de reativação das Comarcas de Angical, Cristópolis e Wanderley. A pauta já havia sido iniciada durante a gestão anterior com o Dr. Alessandro Brandão ...
  • Compartilhe:

17/05/2022 BARREIRAS: PROJETO POR UM SORRISO MAIS ALEGRE LEVA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE Na última quarta-feira (04/05), o projeto “Por Um Sorriso Mais Alegre”, realizou atendimento odontológico na APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do município de Barreiras, atendendo até a sexta-feira, (06/05), com as duas unidades moveis odontológicas e suas respectivas ...
  • Compartilhe:

17/05/2022 LEM: VEREADOR FERNANDO FERNANDES E CRISTIANO REIS DISPUTAM NESTA TERÇA-FEIRA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Fernando Fernandes Depois de várias especulações de quem seriam os componentes das duas chapas para concorrer à presidência da Câmara de Vereadores de LEM para o biênio 2023/2024, conhecemos no início da noite desta segunda-feira, 16, os nomes dos vereadores que compõe a chapa da oposição ...
  • Compartilhe:

16/05/2022 BARREIRAS: ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BENTO DE FREITAS IRÁ REALIZAR A QUARTA EDIÇÃO DA FESTA DA FAMÍLIA Família, reunião de pessoas com o mesmo propósito: crescer e viver com Amor. Amor é a palavra-chave para um pleno desenvolvimento do ser humano, e é na família que recebemos todo o cuidado, proteção e amor. Escola, lugar onde se ensina a ler, a escrever, as habilidades necessárias para comp ...
  • Compartilhe:

16/05/2022 BARREIRAS: ANANDA LIMA LANÇA QUINTO LIVRO NA FLIB, “2020 PARTINDO PARA ALTO MAR- UM CÂNCER E UMA PANDEMIA NA ROTA”                         O lançamento do livro da professora e escritora Ananda Lima será dia 23 de maio, às 19h, na sede da Academia Barreirense de Letras (ABL), na Festa Literária Internacional de Barreiras (FLIB). Com o tema ‘As vo ...
  • Compartilhe:

16/05/2022 ROMA GARANTE QUE IRÁ RESPEITAR RESULTADO DAS ELEIÇÕES: ‘DEFENDEMOS A DEMOCRACIA’ Pré-candidato a governador da Bahia pelo PL, o deputado federal João Roma garantiu, em entrevista à rádio Salvador FM na manhã desta segunda-feira (16), que irá reconhecer seja qual for o resultado das eleições. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) “respeita a Constituição, mas ...
  • Compartilhe:

16/05/2022 OZIEL E JUSMARI TEM FIM DE SEMANA INTENSO VISITANDO VÁRIAS CIDADES DA REGIÃO     Oziel e Jusmari tiveram um fim de semana de intenso trabalho na região. Eles iniciaram a sua caminhada na sexta-feira, 13, em Bom Jesus da Lapa, onde participaram ao lado do governador Rui Costa da entrega do Colégio da Polícia Militar e em seguida se reuniramcom o vereador Leo de L ...
  • Compartilhe:

16/05/2022 CONFIRA A PREVISÃO DO TEMPO PARA TODO O NORDESTE DO PAÍS NESTA SEGUNDA-FEIRA (16)
  • Compartilhe:

16/05/2022 CONTA DE LUZ EXPLODE E DEFLAGRA DEBATE SOBRE COMO REDUZIR PREÇO   Após dois anos com medidas para segurar aumentos, os reajustes da conta de luz serão elevados em 2022. Os brasileiros vão pagar ao menos 12% mais na tarifa residencial na média do país, quase 4 pontos percentuais acima do reajuste do ano passado, que foi de 8%. O cálculo, feito pela TR ...
  • Compartilhe:

16/05/2022 BRASIL: ME DIZ QUANTOS BRASIS EXISTEM EM VOCÊ? POEMA DE RONALDO SENA     Eu queria tanto te encontrar pra te falar da nossa amizade verdade, o mundo é diferente a tecnologia, a democracia, a liberdade que um dia eu sonhava mas o mundo me agredia ditadura novamente o povo inocente na pura putaria virou gado marcado sem escrúpulo e calado Medo, medo do futu ...
  • Compartilhe:

15/05/2022 LEITORES DO MURAL DO OESTE EM BRASÍLIA   Tive a grata satisfação de encontrar com dois leitores do Mural do Oeste. Ricardo Pamplona e sua esposa Valéria. Eles moram em Brasília mas acompanham diariamente as notícias de Barreiras pelo Mural do Oeste. O nosso encontro foi num local abençoado: o tradicional Cantinho do Senhor dos ...
  • Compartilhe:

15/05/2022 BARREIRAS: FESTA LITERÁRIA E INAUGURAÇÃO DA SEDE DA ABL MOVIMENTAM A CULTURA DA CIDADE     Lançada no governo de Antônio Henrique, a Festa Literária de Barreiras, tendo como idealizadores, os professores Adalto Soares e Márcia Rasia, no ano de 2016, quando aconteceu a primeira edição, chega agora a sua quinta edição com previsão de lançamento de mais de 25 livros d ...
  • Compartilhe:

15/05/2022 ORFÃOS DA TERCEIRA VIA JÁ DISCUTEM OUTRAS OPÇÕES ENTRE LULA E BOLSONARO por Joelmir Tavares | Folhapress O esfarelamento da chamada terceira via, com a dificuldade da construção de uma candidatura unitária e os resultados decepcionantes nas pesquisas, abriu espaço para discussões sobre uma escolha entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que hoje lidera a corrida ...
  • Compartilhe:

15/05/2022 BUXIXOS POLITICOS DEVEM VOLTAR FORTES EM BARREIRAS E LEM A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA Os buxixos políticos deverão voltar com toda força a partir desta segunda-feira em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Em Barreiras o assunto é a fidelidade de alguns vereadores ao prefeito Zito Barbosa. Em Lem a expectativa é pela eleição  da  mesa diretora da Câmara Municipal. Vamos ag ...
  • Compartilhe:

14/05/2022 SARGENTO É PRESO POR ROUBAR E CHEFIAR QUADRILHA. ENCONTRADOS 828 MIL REAIS.   Do Correio24horas. Um sargento da Polícia Militar foi preso junto com sua esposa, seu filho, seus irmãos e sua amante pela Polícia Civil no oeste da Bahia nesta sexta-feira (13). Os presos, que foram capturados nas cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória, formavam ...
  • Compartilhe:

14/05/2022 BARREIRAS: PRIMEIRO CAFÉ COM PARCEIROS DA BCS SANTA LUZIA               Nesta sexta-feira, 13, aconteceu um café da manhã com os parceiros da BCS/Santa Luzia, na cidade de Barreiras. Na oportunidade, comerciantes locais, agricultores, entidades e autoridades da cidade de Barreiras foram convidados a conhecerem a Base Co ...
  • Compartilhe:

14/05/2022 TESTE COM HACKER NÃO ENCONTRA VULNERABILIDADE NO SISTEMA ELEITORAL, DIZ TSE     O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta sexta-feira (13) que os testes do sistema de votação feitos durante a semana, incluindo simulações de ataques hackers, não encontraram falhas que possam atrapalhar o pleito deste ano.   Desde quarta-feira (11), grupos de inve ...
  • Compartilhe:

14/05/2022 OZIEL E JUSMARI SÃO RECEBIDOS COM MUITO CARINHO PELO POVO DE SITIO DO MATO O que se viu na passagem de Oziel e Jusmari por Sítio do Mato é o que vem ocorrendo em todas as cidades que eles visitam. Deste vez eles foram participar de autorização de obras e celebração de convênios do Governo da Bahia com o Município e tiveram uma recepção calorosa por parte do públ ...
  • Compartilhe:

13/05/2022 POLÍCIA CIVIL RECUPERA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS ROUBADOS EM FAZENDA NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS     Na madrugada do último domingo, 8, uma quadrilha composta por aproximadamente 10 homens fortemente armados, invadiram uma fazenda localizada na estrada do Café, município de Barreiras, sendo subtraído um veículo Volkswagen/Gol na cor preta, equipamentos de oficina mecânica, maqui ...
  • Compartilhe:

Publicidade

Publicidade