PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ESCLARECE ATUAÇÃO EM PROCESSOS SOBRE COMPRA DE RESPIRADORES
27 de abril de 2022
Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.
A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues.
Entretanto, antes que as negociações avançassem, em uma medida surpreendente, o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a apuração do caso, com envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os indiciados foram liberados.
No campo administrativo, o Estado da Bahia ainda instaurou sindicância para apuração dos fatos (eventuais alterações ocorridas na minuta do contrato administrativo, após a sua aprovação pela PGE), com identificação dos responsáveis. O resultado da sindicância já foi encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE).

O Consórcio Nordeste, à época liderado pelo Estado da Bahia, também instaurou processo administrativo sancionatório contra a empresa Hempcare, na qual foi já ela condenada e hoje está impedida de negociar com qualquer ente público.

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

28/03/2023 MINISTRO DO STF AVISA LULA SOBRE DECISÃO DE ANTECIPAR APOSENTADORIA Em conversa reservada, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), avisou pessoalmente o presidente Lula sobre sua decisão de antecipar a aposentadoria para logo depois do feriado da Páscoa. Havia pedidos de ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para el ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 CORREIOS ABREM INSCRIÇÕES PARA 4.382 VAGAS DE JOVEM APRENDIZ   Os Correios abriram nessa segunda-feira (27) as inscrições para o programa de Jovem Aprendiz. São 4.382 vagas em todo o país para estudantes entre 14 e 21 anos. Haverá formação de cadastro de reserva. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site dos Correios. O prazo termina em ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 PERFIL DE NEYMAR NO TWITTER É HACKEADO O perfil oficial de Neymar no Twitter foi hackeado. A invasão foi notada, na tarde desta terça-feira (28/3), a partir de publicações suspeitas feitas na conta do jogador, que tem mais de 60 milhões de seguidores. O hacker utilizou a conta para fazer algumas publicações desconexas, com gírias ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 CONFIRA A PREVISÃO DO TEMPO PARA TODO O NORDESTE DO PAÍS NESTA QUARTA-FEIRA, 29
  • Compartilhe:

28/03/2023 MULHER ENTERRADA VIVA É ACHADA DENTRO DE COVA EM CEMITÉRIO Parece filme de terror, mas uma mulher de 36 anos foi resgatada com vida de dentro de um sepulcro. O caso aconteceu no cemitério municipal de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, em Minas Gerais. Um coveiro encontrou o túmulo fechado com tijolo, cimento fresco e com sinais de sangue na manhã ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 POLICIAIS DA 28ª CIPM PRENDEM SUSPEITO DE HOMICÍDIO EM PARATINGA Policiais da 28ª CIPM prenderam, nesta terça-feira (28), um homem suspeito de ter assassinado Manoel Gomes da Silva, cujo corpo foi encontrado abandonado em um matagal do povoado Brejo das Moças, em Paratinga. Segundo informações da polícia, o suspeito estava escondido em uma casa no povoado d ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DÁ AVAL A CPI DO MST, DIZ PRESIDENTE DA BANCADA DO AGRO A CPI do MST será instalada, de acordo com o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, Pedro Lupion (PP-PR). O deputado disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já deu o sinal verde, mas que falta definir quando ocorrerá a instalação da comissão para investigar as últim ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 DEPUTADO EURES RIBEIRO PARTICIPA DA MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS EM BRASÍLIA   Nesta semana ocorre a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na capital federal, Brasília, uma ação importante que dá espaço para o diálogo em prol das pautas municipalistas. O ex-prefeito, e que foi presidente da UPB e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, falou da import ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 PREFEITO DE TABOCAS DO BREJO VELHO SE REÚNE COM GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES E RECEBE ÔNIBUS ESCOLAR ZERO QUILÔMETRO PARA O MUNICÍPIO   O prefeito Flávio Carvalho cumpre agenda oficial em Salvador, neste sábado, 25. O gestor esteve na Secretaria de Infraestrutura tratando do andando do projeto para construção da ponte no Baixão do Mineiro. Flávio ainda esteve com o governador Jerônimo Rodrigues, de quem recebeu um ôni ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 TABOCAS DO BREJO VELHO: VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACONTECE NESTA QUINTA-FEIRA, 29
  • Compartilhe:

28/03/2023 JAU, JUNINHO RODRIGUES E BANDA BAIÃO DE DOIS SÃO ATRAÇÕES DO AXÉZIM SAKAI   O Sakai Gourmet, em Barreiras, será palco de mais um grande evento. Neste sábado, 01 de abril, o espaço que é considerado o melhor ambiente da maior cidade do Oeste baiano, reunirá uma grade de artistas imperdível. O Axézim Sakai, evento que já ver se tornando uma tradição de Barrei ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 BAIANÓPOLIS: PREFEITURA SEGUE REALIZANDO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS   A prefeitura de Baianópolis segue realizando um intenso trabalho de melhoria da infraestrutura do município. A gestão da prefeita Jandira Xavier está neste momento trabalhando na recuperação da estrada que liga a sede do município, a comunidade de Retiro. Ao Mural do Oeste, o secretár ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 PARABÉNS PARA DANIELLE QUEIROZ   A jovem Danielle Queiroz fez aniversário neste segunda-feira, 27 de  março. Ela filha do articulador político e líder comunitário Queiroz da Santa Luzia. Desejamos a Danielle muita saúde, alegria e felicidades. “As minhas filhas estão sempre no meu coração, elas são o signifi ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 CONHEÇA A UMOB, UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA; ASSOCIAÇÃO É PRESIDIDA PELO PREFEITO DE BURITIRAMA, ARIVAL VIANA   A UMOB, União dos Municípios do Oeste da Bahia, é uma associação, sem fins lucrativos, que visa o desenvolvimento e à integração administrativa, econômica e social dos municípios que a compõem. Umas das suas funções principais é mobilizar os municípios, visando defender e reivi ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 BARREIRAS: ZITO BARBOSA PERMANECE NO COMANDO DO UNIÃO BRASIL; EMERSON CARDOSO É O VICE-PRESIDENTE   O prefeito de Barreiras  Zito Barbosa, permanece como presidente municipal do Partido União Brasil  A decisão foi tomada nesta segunda-feira, em convenção partidária realizada no auditório da CDL. O vice presidente é o vice-prefeito Emerson Cardoso e o secretário é o presidente da ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 ISENÇÃO DE BOLSONARO A PASTORES ENTRA NA MIRA DE RECEITA E TCU APÓS SUSPEITA DE ATO ATÍPICO   A isenção tributária a pastores evangélicos publicada pela Receita Federal às vésperas da campanha eleitoral de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), está passando por reavaliação interna do Fisco sob suspeita de ter ocorrido de forma atípica. O ADI (Ato Declaratório Interpr ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 STF REALIZA ESTA SEMANA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MARCO CIVIL DA INTERNET   Foto: Reprodução Nesta terça-feira (28), das 9h às18h20, e quarta-feira (29), das 9h às 12h, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiência pública sobre as regras do Marco Civil da Internet. A atividade foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, e antecede o julgame ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 HOSPITAL DO OESTE ETERNIZA LAÇOS ENTRE MÃES E FILHOS COM PROJETO ÁRVORE DA VIDA O nascimento do bebê é o momento mais esperado por uma mãe. Mas o elo criado durante a gestação é tão especial, que o Hospital do Oeste (HO), unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), passou a oferecer às parturientes uma experiência única para eternizar este instante t ...
  • Compartilhe:

28/03/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA TORNA INCONSTITUCIONAL QUE CORREGEDORIA DA PM INVESTIGUE MORTE CAUSADA PELOS PRÓPRIOS POLICIAIS O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou inconstitucional que a Corregedoria da Polícia Militar investigue mortes intencionais causadas pelos próprios policiais. A decisão judicial, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi publicada na última quinta-feira (23). A decisão foi ...
  • Compartilhe:

27/03/2023 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SÃO DESIDÉRIO ENTREGA A POPULAÇÃO O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO A Secretaria de Meio Ambiente realizou na manhã dessa segunda-feira, 27, no Plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para entrega do Plano Municipal de Turismo. O evento contou com a presença de secretários, vereadores e população em geral, além do Professor Dr. Paulo Baquei ...
  • Compartilhe:

Publicidade