PRISÃO DE LULA INCENDIARIA O PAÍS, AFIRMA MINISTRO DO SUPREMO MARCO AURÉLIO MELLO
25 de janeiro de 2018

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Broadcast Político nesta quarta-feira, 24, que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. “Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País”, afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4). Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. “Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista”, disse. Marco Aurélio é relator de duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época. Agora, as ações estão liberadas para serem julgadas no mérito pelo plenário da Corte. Marco Aurélio lembrou do placar “apertado” em 2016. “Foi 6 a 5, será que nós outros cinco estávamos tão errados?”, indagou o ministro nesta quarta-feira. “E se o Tribunal evoluir, vai evoluir em boa hora”, disse o ministro, que considera melhor que o STF decida o “quanto antes” sobre essas ações, que agora têm como pano de fundo o destino do petista. “Para os cidadãos em geral, (prisão após segunda instância) é o que vem ocorrendo, agora eu quero ver, é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito”, completou.

 

Via: Estadão Conteúdo

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

30/11/2021 OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL APURA DESVIOS DE VERBAS DESTINADAS A AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA EM CIDADE BAIANA   A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para combate do desvio de verbas federais destinadas a ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Ao todo são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo sete em Serrinha, na região sisaleira; além de Manaus (AM) e Araranguá ( ...
  • Compartilhe:

30/11/2021 BAHIA: GOVERNO DO ESTADO AUMENTA PARA 5 MIL O LIMITE DE PESSOAS EM EVENTOS   O Governo da Bahia aumentou de três para cinco mil pessoas o limite máximo de público em eventos no estado. O novo decreto foi publicado nesta terça-feira (30), no Diário Oficial. A medida é válida até 10 de dezembro de 2021, e modifica um outro decreto, publicado no último dia 26. ...
  • Compartilhe:

30/11/2021 CERVEJARIA AMBEV ESTÁ OFERECENDO 63 CURSOS GRATUITOS E EAD PARA O PÚBLICO EM GERAL; SAIBA COMO SE INSCREVER   A Cervejaria Ambev, dona das marcas Skol, Colorado e outras, expandiu a multiplataforma Ambev On e está oferecendo vários cursos gratuitos e atividades gratuitas para o público em geral na modalidade EAD. Até agora, a Cervejaria está com 63 cursos sendo ofertados. Entre os variados assun ...
  • Compartilhe:

30/11/2021 SAIBA QUANDO SERÁ DIVULGADO O RESULTADO OFICIAL DO ENEM 2021   Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevis ...
  • Compartilhe:

30/11/2021 BARREIRAS: CONFIRA QUEM PODERÁ SER VACINADO NESTA TERÇA-FEIRA E PONTOS DE VACINAÇÃO
  • Compartilhe:

30/11/2021 VEJA AS CAPITAIS QUE JÁ CANCELARAM O RÉVEILLON POR CAUSA DA NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS Salvador (BA) O cancelamento foi oficializado nesta segunda-feira (29). O prefeito Bruno Reis fez o anúncio oficial no Twitter. As comemorações de Salvador começariam a partir do dia 28 de dezembro e seguiriam até o dia 1° de janeiro de 2022. “Diante da chegada de uma nova variante do c ...
  • Compartilhe:

30/11/2021 BRIGAS, RUPTURAS E FRUSTRAÇÕES MARCAM CHEGADA DE BOLSONARO AO 10º PARTIDO DA BIOGRAFIA   Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Exatos dois anos da saída de Bolsonaro do PSL, o presidente da República formaliza, nesta terça-feira (30), um novo vínculo com uma sigla. Neste espaço de tempo, filiações a outras legendas, a exemplo do seu ex-partido, o Progressistas, e a fundaç ...
  • Compartilhe:

30/11/2021 GOVERNO DEIXA DE PAGAR PERÍCIAS DO INSS E PROCESSOS NA JUSTIÇA ESTÃO PARADOS   Uma trava legal está fazendo com que segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que buscaram a Justiça para conseguir benefícios por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, sigam sem resposta para seus pedidos. O motivo é a falta de pagamento das p ...
  • Compartilhe:

29/11/2021 LEM: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE BRIGA COM SERVIDOR MUNICIPAL EM BAR NESTE FINAL DE SEMANA; CONFIRA   Em tempos tão imediatistas, antes de uma conclusão é imprescindível escutar cada versão. Hoje, 29/11, fui surpreendido com diversas matérias, de cunho extremamente sensacionalista, me apontando como o autor de uma briga. Não tive a oportunidade de falar antes da veiculação do teor da ...
  • Compartilhe:

29/11/2021 POLÍCIA FAZ BUSCAS A HOMEM QUE MATOU ESPOSA GRÁVIDA E ENTEADA NO INTERIOR DE GOIÁS Foto: Reprodução / Metrópoles A polícia de Goiás está realizando, nesta segunda-feira (29), uma grande operação de busca de um homem acusado de assassinar a esposa grávida e a enteada de apenas 1 ano de idade, em Corumbá de Goiás, interior do estado goiano. O suspeito, identificado como W ...
  • Compartilhe:

29/11/2021 ALCKMIN NÃO DESCARTA HIPÓTESE DE SER VICE DE LULA   Foto: Reprodução / Instagram Durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (29), o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que está deixando o PSDB, ouviu um apelo de dirigentes de centrais sindicais para que aceite ser vice na chapa encabeçada pelo ex-presidente Lula ...
  • Compartilhe:

29/11/2021 ORÇAMENTO SECRETO: CONSULTORIA DO SENADO DIZ QUE É POSSÍVEL DIVULGAR RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS DE RELATOR A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado emitiu uma nota técnica nesta segunda-feira na qual afirma que seria possível divulgar a relação dos parlamentares responsáveis pelas indicações das emendas de relator (RP-9), que fazem parte do chamado “orçamento secreto” ...
  • Compartilhe:

29/11/2021 VÍDEO: VEJA O MOMENTO DA DISCUSSÃO ENTRE PRESIDENTE DA CÂMARA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E SERVIDOR DO MUNICÍPIO
  • Compartilhe:

29/11/2021 VARIANTE ÔMICRON REPRESENTA RISCO MUITO ELEVADO, DIZ OMS Foto: Divulgação  A nova variante ômicron do coronavírus representa um “risco muito elevado” para o planeta, advertiu nesta segunda-feira (29) a OMS (Organização Mundial da Saúde). A entidade destacou, ainda, que são muitas as incógnitas sobre essa cepa, especialmente acerca do ...
  • Compartilhe:

29/11/2021 LEM: BASTIDORES DA POLÍTICA TEM DECISÃO DA JUSTIÇA POR GABINETE DE VICE-PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA BRIGANDO COM SERVIDOR MUNICIPAL EM BAR   O ‘Caldeirão’ da política de Luís Eduardo Magalhães começou a ferver. Neste final de semana, foi compartilhada a decisão da justiça, através de uma liminar, determinando que o prefeito Júnior Marabá providencie um gabinete para o vice-prefeito Filipe Fernandes, que acion ...
  • Compartilhe:

29/11/2021 BOLSONARO TERIA SE IRRITADO AO SER CHAMADO POR MULHER DE ”NOIVINHA DO ARISTIDES”; ENTENDA   “Aristides” se tornou o assunto mais comentado do momento do Twitter no Brasil nesta segunda-feira (29), com mais de 32 mil menções. A hashtag faz referência ao apelido carinhoso que teria sido dado a Jair Bolsonaro por uma motorista nesse domingo. Enquanto Bolsonaro cumprimentava ...
  • Compartilhe:

29/11/2021 ENTENDA A RELAÇÃO DE LULA E DO PT COM AS ”DITADURAS DE ESQUERDA”   Ao responder sobre uma fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores disse ser “má-fé’ afirmar que ele teria dado apoio a “ditaduras de esquerda”. Lula minimizou a ditadura na Nicarágua, comparando o tempo em que o presidente de lá, Daniel Orteg ...
  • Compartilhe:

29/11/2021 MOTOROLA PODE SUPERAR XIAOMI E LANÇA PRIMEIRO CELULAR COM CÂMERA DE 200 MEGAPIXELS A Motorola deve ser a primeira fabricante de celular a lançar um smartphone com câmera de 200 MP. Rumores inicialmente apontavam para a possibilidade de a Xiaomi trazer essa tecnologia em seu próximo aparelho topo de linha. No entanto, pode ser que o aguardado Motorola Edge 30 Ultra inaugure ...
  • Compartilhe:

29/11/2021 MULHER É DETIDA DEPOIS DE XINGAR PRESIDENTE JAIR BOLSONARO Uma mulher de 40 anos foi detida depois de proferir palavras de baixo calão e xingamentos contra o presidente Jair Bolsonaro, que estava em Resende (RJ) para a formatura dos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras. A ação aconteceu na manhã deste sábado (27). Antes de seguir para a cerim ...
  • Compartilhe:

29/11/2021 PREFEITURA DE SALVADOR ANUNCIA CANCELAMENTO DA FESTA DE RÉVEILLON   O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou nesta segunda-feira, o cancelamento da festa de Réveillon na capital baiana. É o segundo ano consecutivo que o Festival Virada Salvador, festa promovida pela prefeitura que celebra o Réveillon na cidade, não irá acontecer. Em mensagem ...
  • Compartilhe:

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade