PRISÃO DE DESEMBARGADORA LEVA A DISPUTA COM DELATOR E EXPOSIÇÃO DE TROCA DE MENSAGENS
22 de julho de 2020

A prisão de uma ex-presidente de Tribunal de Justiça, sob suspeita de participação em um esquema de venda de sentenças e grilagem, se desdobrou em uma disputa de bastidores que envolve um delator de outro caso, uma cobrança de R$ 120 mil e a exposição de trocas de mensagens particulares.

O conflito foi parar na Justiça do Distrito Federal e também na polícia, com dois boletins de ocorrência. O primeiro com pedido de medidas restritivas com base na Lei Maria da Penha, que foi negado pela Justiça, e o segundo por calúnia.

O caso começou com a prisão em novembro passado da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do TJ da Bahia, no âmbito da Operação Faroeste. Meses depois, em março deste ano, sua filha Luciana conheceu o advogado Renato Araújo Júnior. ​

Durante o governo Temer, Renato foi coordenador de Registro Sindical do Ministério do Trabalho e chegou a ser preso por quase cinco meses em 2018, na Operação Registro Espúrio, que apurou suspeitas de fraudes na pasta. Ele assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e foi solto.

Renato e Luciana começaram a trocar mensagens sobre a situação jurídica de Maria do Socorro e o escritório do advogado passou a trabalhar na defesa da desembargadora, com pedidos de liberdade protocolados em tribunais superiores.

Por causa do passado de Renato na Registro Espúrio, quem assinava as peças era a sua sócia, a advogada Naiara Mendes Pinheiro.

Mas a tentativa de discrição caiu por terra em 22 de maio. Nesse dia, Renato e Naiara apresentaram uma ação de cobrança na Justiça do Distrito Federal afirmando que prestaram serviços no valor de R$ 120 mil a Maria do Socorro e a Luciana e nunca foram pagos.

Na ação, são expostas trocas de mensagens por WhatsApp entre Luciana e Renato, nas quais ela se compromete a fazer o pagamento por serviços do advogado e diz que espera ajuda financeira de um tio seu.

“No dia 10.abr foi formalizada a proposta de honorários e os respectivos serviços que seriam prestados pelo valor de R$ 120 mil”, diz a ação dos advogados.

“Todavia, devido o caso ser de repercussão nacional consignou-se que não deveria aparecer o nome do dr. Renato, por estar envolvido em outros processos abordados pela mídia.”

São listadas, na ação, as vezes que Luciana enviou mensagens com promessas de pagamento, em frases como: “Não se preocupe que acertaremos tudo” (9.abr), “Eu não vou ser sacana com você. Confie” (11.abr) e “De qualquer modo posso vender meu carro” (13.abr).

Mas, à Justiça, a defesa de Maria do Socorro e de Luciana apresentou outra versão. Segundo o advogado das duas, Breno Valadares dos Anjos, Renato e Luciana mantiveram “relacionamento amoroso (…) durante todo o período narrado”.

São apresentadas outras capturas de telas de mensagens, que não estavam na ação inicial, com indícios de que havia um flerte entre os dois. Nelas, Renato responde, quando Luciana informa que pretendia pagar o serviço, frases como “desconta no ‘dote’ quando casarmos” e “estou sendo fofo com minha sogra”.

“Em suma, toda e qualquer ação desenvolvida pelo Sr. Renato seria gratuita e sem compromisso, pelo simples fato de que foi feita por mera liberalidade e na base da confiança”, diz a defesa de Luciana e da mãe.

“As partes acionadas nunca pediram qualquer prestação de serviço ao autor ou autores, nunca concordaram em pagar valores, nunca assinaram contrato. A verdade é que a relação sempre foi pessoal, nunca profissional. Toda e qualquer atitude no sentido de ajudar Luciana, com a liberdade de sua mãe, foi voluntária e gratuita.”

A defesa da desembargadora e da filha também informa que elas não assinaram contrato e que só haveria pagamento pelos serviços prestados se resultasse na “liberdade da ré Maria do Socorro, sendo claríssima a condição e não havendo qualquer determinação de valor”.

Em meio a essa situação, Luciana registrou com um boletim de ocorrência contra Renato, com pedido de medida protetiva com base na Lei Maria da Penha, no qual ela afirmava ter medo que o advogado forjasse “uma situação para prejudicá-la”.

O pedido foi rejeitado pela Justiça. Em seguida, Renato registrou outro BO contra ela, com acusação de calúnia.

Procurado, Renato diz que nunca existiu namoro e que vive em um relacionamento estável há três anos. Ainda diz que não mantém qualquer contato com Luciana e que ela está bloqueada em suas redes sociais e aplicativos de conversa. Ele afirma que irá ingressar com uma ação de danos morais contra a filha da desembargadora.

“Luciana se utilizou de inverdades para subverter processo judicial de cobrança em trâmite regular”, diz Renato. Ele diz acreditar que ela “procedeu desta forma para eximir-se de pagar os honorários advocatícios” em “uma tentativa desesperada de subverter a verdade dos fatos”.

Diz ainda que desde que saiu da situação da Registro Espúrio tem “tentado tocar a vida advogando” e sofre constantes ataques da turma do ex-deputado Roberto Jefferson, que preside o PTB, partido que comandava o Ministério do Trabalha.

“Metade da minha advocacia é pra baixa renda pro bono e metade tento pegar casos melhores. Foi o primeiro caso que tive problema”, afirma.

A desembargadora Maria do Socorro ainda tenta obter a liberdade na Justiça. No último dia 4, o ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou a sua liberdade. Após denúncia do Ministério Público Federal, a desembargadora se tornou réu sob acusação de integrar organização criminosa e promover lavagem. A defesa da desembargadora tem negado as acusações contra ela.

Folha

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

26/10/2021 LANÇADA EM BARREIRAS SEGUNDA ETAPA DA CAMPANHA CONTRA FEBRE AFTOSA   Em uma solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 26 de  outubro, foi lançada em Barreiras, na Fazenda Água Doce, de propriedade de Antonio Balbino de Carvallho Neto, a segunda etapa da campanha de combate a febre aftosa.  O evento foi organizado pela Agência de Defesa Agropecuá ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 PEUGEOT 308 HÍBRIDO GANHA REGISTRO NO BRASIL E PODE SER LANÇADO EM 2022 O segmento de hatches médios está à beira da extinção no Brasil e os culpados, claro, são os SUVs, preferência nacional nos últimos anos. Modelos como o Ford Focus, Volkswagen Golf e Hyundai i30 desapareceram das concessionárias, restando apenas um veículo dessa categoria à venda entre as ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 ZÉ TROVÃO SE ENTREGA À POLÍCIA A defesa do caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, informou em nota que hoje houve a apresentação espontânea dele ao delegado-chefe da Polícia Federal em Joinville. Em setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedid ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 BOLSONARO PERDERÁ CANAL NO YOUTUBE SE COMETER MAIS DUAS INFRAÇÕES NOS PRÓXIMOS MESES   A suspensão de uma semana ao canal de Jair Bolsonaro no YouTube, revelada pelo Painel nesta segunda-feira (25), é a primeira que a plataforma impôs ao presidente. Em sua live de quinta-feira (21), ele fez associação sem qualquer base científica entre vacinas da Covid-19 e o vírus da Ai ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 COM AVANÇO DA VACINAÇÃO, CRESCE A DEMANDA POR VIAGENS AÉREAS   Lentamente, as nuvens começam a se dissipar no mercado de aviação. Entre janeiro e setembro deste ano, os brasileiros gastaram US$ 3,3 bilhões em viagens internacionais. Desde 2004, segundo dados divulgados divulgados nesta sexta-feira (22/10) pelo Banco Central (BC), esse valor não era ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 BARREIRAS SEDIA CAMPEONATO BAIANO DE CICLISMO DE ESTRADA/CRI 2021 E CENTENAS DE ATLETAS PARTICIPAM DA COMPETIÇÃO   O final de semana em Barreiras foi de competição entre os atletas de todo Brasil que participaram do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada 2021. As competições que aconteceram no sábado e domingo (23 e 24) reuniram uma média de 180 atletas que disputaram as provas divididas em duas e ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 BARREIRAS: VEREADORA CARMÉLIA DA MATA PARTICIPA DA ABERTURA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Discutir a qualidade da saúde, o acesso, atendimento e investimentos, sempre foram essenciais para melhoria dos serviços à população. Pensando nestes aspectos e convicta de seu posicionamento social, a vereadora Carmélia da Mata participou nesta noite de segunda-feira, 25, no Plenário da Câm ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 GOVERNO DA BAHIA VAI AUMENTAR CAPACIDADE PERMITIDA DE PÚBLICO NOS ESTÁDIOS PARA 50%   O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta terça-feira (26), que vai aumentar a capacidade permitida do público nos estádios da Bahia para 50%. Desde o dia 8 de outubro, as praças esportivas estão liberadas para funcionar com um limite de 30%. “Estou nos Emirados Árabes com a cab ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 AO VIVO: CPI DA PANDEMIA VOTA O RELATÓRIO FINAL
  • Compartilhe:

26/10/2021 PESQUISARES DA USP PLANEJAM TESTES PARA USAR RIM SUÍNO EM HUMANOS   Pesquisadores brasileiros realizaram edição genética em porcos como parte de estudo que tem como objetivo o xenotransplante – técnica que permitiria transplantar órgãos e tecidos de suínos para seres humanos – no futuro. O grupo está em busca de recursos e planejam testes em human ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 CONFIRA A PREVISÃO DO TEMPO PARA TODO O NORDESTE DO PAÍS NESTA TERÇA-FEIRA
  • Compartilhe:

26/10/2021 5 PASSOS PARA ECONOMIZAR ENERGIA SEM DESLIGAR O AR CONDICIONADO   Em um país tropical com o Brasil, as variações de temperatura tornam o ar condicionado um item indispensável para residências e escritórios. A economia de energia é um dos pontos que mais pesam na escolha do equipamento ideal, e ter um projeto de climatização bem planejado ajud ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 CAMINHONEIROS MANTÊM PLANO DE GREVE PARA DIA 1, MAS DESCARTAM FECHAMENTO DE ESTRADAS Foto: Ricardo Botelho/Ministério de Infraestrutura O anúncio de mais uma aumento no preço do diesel em 8,8%, feito nesta segunda-feira (25), pela Petrobras deve turbinar a adesão de grupos de caminhoneiros à mobilização grevista marcada para o dia 1 de novembro. De acordo com a colunista Car ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 CONFIRA A FATIA DE MERCADO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING NO BRASIL   Confira o desempenho das plataformas de streaming no terceiro trimestre e acompanhe s o que tem mudado quando o assunto é audiência no mundo dos stremings aqui no Brasil. Fatia de mercado das plataformas Mesmo mantendo sua liderança, a Netflix acabou perdendo 1% de sua participação de ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 VEJA DICAS PARA AUMENTAR O SEU SCORE NO SERASA Aumento de score no Serasa: vejas as dicas A Serasa está modificando o cálculo do seu score de crédito e, agora, contas pagas em dia terão mais peso que dívidas passadas. Score é uma nota de 0 a 1.000 que mede risco de crédito do consumidor a partir de um cálculo estatístico com base no [&h ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 CAIXA PAGA AUXÍLIO EMERGENCIAL A NASCIDOS EM JUNHO   Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (26) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnic ...
  • Compartilhe:

26/10/2021 28ª CIPM PRENDE HOMENS COM DROGAS NA ZONA RURAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO Na tarde desta segunda-feira, 25, por volta das 14h, nas proximidades do povoado da Passagem, zona rural do município de Muquém do São Francisco, a guarnição de serviço do 5º Pelotão/PETO, realizou a prisão em flagrante de 03 indivíduos em posse de uma quantidade de entorpecentes. Os condu ...
  • Compartilhe:

25/10/2021 O POEMA ESCRITO NA PANDEMIA – ROBERTO DE SENA Quadro O GRITO, de Edvard Munch Roberto de Sena Texto escrito no ano de 2020   Era março  do ano de 2020 do século 21 quando a Pandemia do Coronavirus chegou ao Brasil E a quarentena se fechou sobre o País. Se fechou sobre todos nós fazendo o chumbo das horas Pesar em nossos ombros. [&hell ...
  • Compartilhe:

25/10/2021 VÍDEO MOSTRA VENDEDOR DO CARREFOUR SENDO HUMILHADO POR GERENTE ENQUANTO LIMPA CHÃO DE JOELHOS Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra um vendedor do hipermercado Carrefour sendo humilhado pela gerente, enquanto limpa o chão da loja de joelhos. A imagem foi gravada por uma cliente, que presenciou e se indignou com a cena em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Nas imagens é possível ...
  • Compartilhe:

25/10/2021 VIÚVA NÃO LIBERA CORPO DE PASTOR PARA ENTERRO APÓS ELE DEIXAR ESCRITO QUE RESSUSCITARIA NO TERCEIRO DIA A mulher do pastor Huber Carlos Rodrigues se negou a liberar o corpo do marido para ser enterrado após ele deixar um documento falando que ressuscitaria no terceiro dia, em Goiatuba, na região sul de Goiás, conforme informou o advogado da família. A funerária da cidade disse que o corpo dele e ...
  • Compartilhe:

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade