O Projeto PARANAÍBA LT 500 kV Barreiras II – Rio das Éguas – Luziânia – Pirapora 2 é uma linha de transmissão de quase mil quilômetros de distância, aproximadamente duas mil torres e quatro subestações, distribuídas pelos Estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais e compõe o Sistema Interligado Nacional (SIN) de transmissão e distribuição de energia elétrica. Diante da abrangência nacional deste empreendimento, a Polícia Civil da Bahia fechou o inquérito e transferiu as investigações da derrubada de uma linha de transmissão da empresa, ocorrida no dia 10 de agosto, em São Desidério, para a Polícia Federal.

A federalização da investigação deste ato criminoso, já classificado pela polícia baiana como sabotagem, também encontra respaldo no fato do patrimônio atacado pertencer à União Federal, sendo construída e operada em modelo de concessão de serviço público federal pela Paranaíba Transmissora de Energia S.A. A derrubada da linha de transmissão, localizada no distrito da Ilha do Vitor interferiu no fornecimento de energia em toda a região de Barreiras e causou prejuízos na ordem de R$ 20 milhões à concessionária. Os criminosos, ainda foragidos, poderão responder pelo crime de “Atentado Contra a Segurança de Serviço de Utilidade Pública”, com pena de 1 a 5 anos de reclusão.

A repercussão deste caso entre representantes do setor elétrico nacional e a ampliação das linhas de investigação com a entrada da Polícia Federal pode nortear para uma maior rigorosidade na punição. “Este ato de sabotagem não atingiu somente a concessionária, mas o sistema energético brasileiro federal como um todo, colocando em risco a transmissão e a prestação do serviço de energia elétrica em vários outros pontos do Brasil. Com a federalização do crime, os infratores poderão até responder sendo enquadrados na Lei de Segurança Nacional e a pena pode chegar até 20 anos”, explica o responsável pelo setor jurídico da Paranaíba, Fagner Gamoral.

A Polícia Civil, que até então cuidava do caso, concluiu pela sabotagem já que a ação teve objetivo de causar prejuízos diretos para a concessionária e para o “Sistema Nacional de Interligação Nacional”. A Polícia Federal agora trabalhará pela identificação dos criminosos.

Este é o segundo atentado cometido este ano contra a Paranaíba em São Desidério. O primeiro ocorreu em janeiro, no dia 14, quando foi derrubada outra torre, interrompendo o fornecimento de energia elétrica na Bahia e no Tocantins. A proximidade entre os ataques e a possibilidade de novos atentados às linhas de transmissão da Paranaíba no Oeste da Bahia coloca em sinal de alerta as autoridades federais e locais.

Além de afetar diretamente a população em qualquer parte do País, com prejuízos ao Sistema de Interligação Nacional (SIN), a sociedade pode ser penalizada com a fuga de novos investimentos em linhas de transmissão pela concessionária em uma conjuntura de aumento pela demanda de energia elétrica com a perspectiva de retomada do crescimento econômico nos próximos anos.