PLENÁRIO DO STF MANTÉM ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES DE LULA NA OPERAÇÃO LAVA JATO

15 de abr de 2021

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15), para manter a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. Por 8 votos a 3, ficou mantida a decisão.

Relator da Lava Jato no STF, Fachin rejeitou o recurso que pede a transferência dos casos de 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça no Distrito Federal. Dessa forma, a íntegra da decisão proferida no mês passado foi mantida.

Além de Fachin, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram nesse sentido. O ministro Kássio Nunes, o decano Marco Aurélio Mello e o presidente Luiz Fux votaram de forma contrária.

O presidente do STF tentou adiar o final do julgamento após o ministro Luís Roberto Barroso ter tido uma intercorrência de saúde na família, porém Lewandowski, Mendes e Cármen Lúcia anteciparam os votos. Barroso, todavia, conseguiu apresentar seu voto e acompanhou o relator, e o julgamento acabou sendo finalizado ainda nesta quinta.

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