PARA REDUZIR DIESEL, TEMER CORTA VERBA DE PROGRAMAS SOCIAIS
1 de junho de 2018

Para compensar o subsídio de R$ 9,6 bilhões à redução do preço do diesel e a redução de tributos incidentes sobre o combustível, o governo tomou medidas que, na prática, elevarão a arrecadação de impostos de exportadores, indústria de refrigerantes e indústria química.

Ainda foram reduzidos recursos, por exemplo, para programas ligados às áreas de saúde e educação.

Ao lado da aprovação da reoneração da folha de pagamento, que já foi votada na Câmara, as medidas permitirão um ganho de R$ 4 bilhões, o que compensará as medidas que reduzirão a tributação do diesel: a isenção da Cide e a redução de R$ 0,11 do PIS/ Cofins.

O governo ainda cancelou R$ 3,4 bilhões em despesas do Orçamento deste ano como forma de compensar os R$ 9,5 bilhões do programa que foi criado para subsidiar uma redução maior no preço do combustível. As medidas foram publicadas nesta quarta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União.

O Reintegra devolvia 2% do valor exportado em produtos manufaturados através de créditos de PIS/ Cofins. Esse percentual foi reduzido para 0,1%, o que gerará recursos de R$ 2,27 bilhões até o final do ano.

A redução da alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre concentrados de refrigerantes de 20% para 4% permitirá um ganho de R$ 740 milhões até o final do ano. Isso porque os fabricantes gerarão menos créditos para abaterem impostos.

A alteração da tributação de um programa para a indústria química, o Regime Especial da Indústria Química, aumentará receitas em R$ 170 milhões. No caso da reoneração da folha de pagamento, que segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, isentará um número menor de setores do que o aprovado na Câmara, o ganho até o final do ano será de R$ 830 milhões.

CORTE DE PROGRAMAS

O governo ainda anunciou um corte de despesas de R$ 3,4 bilhões para compensar o programa de subsídios ao diesel. Os programas de transporte terrestre do Ministério dos Transportes, por exemplo, que envolvem adequação e construção de 40 obras, perderam R$ 368,9 milhões em recursos.

Ainda foram reduzidos recursos, por exemplo, para programas como prevenção e repressão ao tráfico de drogas (R$ 4,1 milhões), concessão de bolsas de um programa de estímulo ao fortalecimento de instituições de ensino superior (R$ 55,1 milhões), policiamento ostensivo e rodovias e estradas federais (R$ 1,5 milhões) e fortalecimento do sistema único de saúde, com R$ 135 milhões.

Ao mesmo tempo, foram criados recursos para o programa “operações de garantia da lei e da ordem”, com o objetivo de desobstruir estradas, no valor de R$ 80 milhões.

ENTENDA 

As mudanças tributárias e o corte das despesas anunciado nesta quinta-feira (31) fazem parte das ações do governo para compensar as perdas orçamentárias causadas pela redução no preço do óleo diesel. Pelo acordo fechado com caminhoneiros grevistas, o governo se comprometeu a baixar o preço do litro do diesel em R$ 0,46 na refinaria. O valor ficará congelado por 60 dias. O impacto total da medida é estimado em R$ 13,5 bilhões.

Do desconto total, R$ 0,16 serão alcançados com isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e uma redução de PIS/Cofins sobre o diesel, o que deve provocar um impacto de R$ 4 bilhões.  Uma parte pequena desse valor será absorvida com recursos provenientes da aprovação da reoneração da folha de pagamentos de diversos setores da economia.

O restante será manejado com retirada de benefícios fiscais, segundo afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Os R$ 0,30 restantes serão cobertos por um programa de subvenção, com custo de R$ 9,5 bilhões. Para compensar esse subsídio, o governo já conta com R$ 5,7 bilhões em excesso de arrecadação do governo federal.

Para fechar a conta, o governo ainda precisou encontrar meios para compensar o rombo restante. Essa é a parcela que levou o Ministério da Fazenda a anunciar o cancelamento das despesas.

 

Com informações da Folhapress.

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

28/03/2024 PREFEITURA DE BARREIRAS DISPONIBILIZA FORMULÁRIO ONLINE DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO-2025 Por meio da Secretaria de Planejamento, a Prefeitura de Barreiras disponibilizou no site oficial do município o formulário online de sugestão e participação popular para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025. O formulário ficará disponível para a Consulta Públ ...
  • Compartilhe:

28/03/2024 GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARREIRAS PASSA POR MUDANÇAS EM ÓRGÃOS DA COORPORAÇÃO   A Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito realizou mudanças na coordenação de órgãos da Guarda Civil Municipal, sendo eles a Corregedoria e Ouvidoria da Instituição, as mudanças decorrem dos prazos de permanência na função estabelecidos pela Lei Municipal n° 1.204/2016 de 06 ...
  • Compartilhe:

28/03/2024 PASCOA NA PRAÇA: COMERCIANTES RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA TRABALHAR NA VILA DO PEIXE E PRAÇA CASTRO ALVES   Nesta terça-feira (26), a Secretaria de Agricultura e Tecnologia junto com a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, realizaram encontros com os comerciantes que irão trabalhar na comercialização de alimentos típicos durante a Semana Santa em Barreiras. Na Vila do Peixe, a pales ...
  • Compartilhe:

28/03/2024 POETA RONALDO SENA SE DEDICA AO VÍDEO CLIPE ROMARIA DOS GERAIS   O poeta barreirense Ronaldo Sena, está se dedicando ao seu vídeoclip Romaria dos Gerais. Segundo ele, apesar dos sofrimentos pelas perdas na família, é preciso prosseguir lutando pelos seus sonhos. Romaria dos Gerais, é um projeto de Ronaldo Sena, classificado na Lei Paulo Gustavo de Inc ...
  • Compartilhe:

28/03/2024 PARABÉNS PARA DANIELLE QUEIROZ   Nossos parabéns para Danielle Queiroz, filha do ativista politico Queiroz da Santa Luiza e de dona Lindelci Queiroz. Danielle faz aniversário nesta quinta-feira. A ela, o Mural do Oeste deseja muitas felicidades e muitas alegrias na vida. Parabéns.
  • Compartilhe:

28/03/2024 COMITÊ GESTOR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL DO MATOPIBA REALIZA 1ª REUNIÃO O Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba (CGPDA-Matopiba) realizou a 1ª reunião no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nessa terça-feira (26). A reunião teve por objetivo a instalação do Comitê Gestor (CGPDA Matopiba) e foi conduzida pe ...
  • Compartilhe:

28/03/2024 ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, EURES RIBEIRO DESTINA ÔNIBUS ESCOLAR A UNEB DE BOM JESUS DA LAPA Bom Jesus da Lapa recebe e receberá grandes investimentos em diferentes áreas através de diversas emendas parlamentares que destinadas pelo deputado Eures Ribeiro ao município. Na área da educação tem ação chegando com o veículo escolar para a Universidade Estadual da Bahia – UNEB, no va ...
  • Compartilhe:

28/03/2024 PREFEITO NEO ARAÚJO PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL DO MATOPIBA Tive a honra de me juntar e fazer parte da primeira reunião do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba, uma iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária, o MAPA, em Brasília. A finalidade é traçar um plano de desenvolvimento Agropecuário e a ...
  • Compartilhe:

27/03/2024 ROGÉRIO TAVARES: UMA TRAJETÓRIA DE LUTA E DEDICAÇÃO AO BAIRRO RIBEIRÃO Rogério Tavares, uma figura emblemática enraizada nas tramas políticas e sociais do bairro Ribeirão, em Barreiras, tem sua história entrelaçada com uma jornada marcada por desafios e conquistas. Desde jovem, Tavares demonstrou um profundo compromisso com sua comunidade, uma paixão que o levou ...
  • Compartilhe:

27/03/2024 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARREIRAS DESTACA PARCERIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO   Em entrevista ao Mural do Oeste, o presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, Alcione Rodrigues, destacou a importância da parceria e harmonia entre os poderes legislativo e executivo como fundamentais para o desenvolvimento do município. Em suas palavras, ele ressaltou que essa cola ...
  • Compartilhe:

26/03/2024 BAHIA: TJ BAHIA NEGA RECURSO DA CÂMARA E PIMENTEL É FORTE PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE CATOLÂNDIA Foto da internet Oeste Global | Luís Carlos Nunes – Na última 4ª feira (13 de março), o Desembargador Ângelo Jerônimo e Silva Vita, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, publicou a decisão referente ao Agravo de Instrumento em que a Câmara Municipal de Catolândia interp ...
  • Compartilhe:

26/03/2024 PSDB DE BARREIRAS DECLARA APOIO A PRÉ-CANDIDATURA DE OTONIEL TEIXEIRA     O pré-candidato a prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, recebeu mais um forte apoio nesta terça-feira. Trata-se do PSDB – Partido da Social Democracia, presidindo por Kaduda Braga. Kaduda é uma jovem liderança de Barreiras, já foi candidato a deputado estadual, empresári ...
  • Compartilhe:

26/03/2024 LEM: MOTORISTA MORRE APÓS CAPOTAR CAMINHONETE NA BR-242 a manhã desta terça-feira (26), por volta das 10h30, as equipes de Bombeiros da 2ªCIA/17ºBBM foram acionadas para atender a um resgate veicular na BR/242, cerca de 15 km distante do centro de Luís Eduardo Magalhães, próximo ao Setor Industrial. Segundo informações obtidas no local, a vítim ...
  • Compartilhe:

26/03/2024 COM GRANDES INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, BAIANÓPOLIS AVANÇA E SE TORNA UM DOS MODELOS DE GESTÃO NO OESTE BAIANO A cidade de Baianópolis vem sendo reconhecida em todo oeste baiano pelo seu acelerado processo de melhoria estrutural e foi sobre este tema que o Mural do Oeste conversou com o secretário de Finanças do município, Alberto Carvalho. Em conversa com o Jornal Cidade, Alberto ressaltou que toda a me ...
  • Compartilhe:

26/03/2024 VEREADORA PASTORA IVETE RICARDI TEM ATUAÇÃO DE DESTAQUE NA BUSCA PELA OFERTA DE MELHORES SERVIÇOS NO SETOR DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DE BARREIRAS A vereadora Pastora Ivete Ricardi tem se destacado nos últimos anos como uma figura importante na política de Barreiras. Em entrevista ao Mural do Oeste, Ivete Ricardi demonstrou um olhar atento ao setor de saúde da cidade de Barreiras, comentou sobre as queixas recebidas em seu gabinete de super ...
  • Compartilhe:

26/03/2024 SANTA RITA DE CÁSSIA COMPLETA 184 ANOS NESTA TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO; VEJA VÍDEO
  • Compartilhe:

26/03/2024 EM PRÉ-CAMPANHA PARA PREFEITO DE BOM JESUS DA LAPA, EURES RIBEIRO VISITA COMUNIDADE DE CHAPADA GRANDE Em sua caminhada durante a pré-campanha à prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro realizou mais uma visita especial no município. Desta vez, o deputado estadual mais bem votado nas últimas eleições visitou a querida comunidade da Chapada Grande. “Junto com o vereador Léo de Lió, Zenil ...
  • Compartilhe:

25/03/2024 #EU PASSEI! CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM DE BRASÍLIA CHEGA A LUÍS EDUARDO MAGALHÃES COM TUDO   No último sábado, dia 23, a cidade de Luís Eduardo Magalhães recebeu um evento educacional marcante: o aulão do cursinho preparatório para o ENEM do #EuPassei! Liderado e fundado pelo professor Richi Átila, um baiano criado na Capital Federal, o projeto tem como objetivo principal prop ...
  • Compartilhe:

25/03/2024 DEPUTADO EURES RIBEIRO PARTICIPA DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA MUNICÍPIOS DO INTERIOR BAIANO O deputado estadual Eures Ribeiro iniciou esta semana acompanhando uma grande ação do nosso estado, em Salvador, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, que entregaram equipamentos de saúde para municípios do interior baiano. “ ...
  • Compartilhe:

25/03/2024 MULHERES DO AGRO: PROJETO EDUCATIVO VAI CONTEMPLAR 8 MIL ESTUDANTES DO OESTE BAIANO Para o Núcleo das Mulheres do Agro, o setor produtivo e a educação andam sempre juntos. Prova disso é o crescimento do projeto Algodão que Aquece, desenvolvido pela entidade desde 2018 e que já beneficiou mais de 25 mil crianças e jovens das escolas de todo o Oeste baiano. Este ano, o projeto ...
  • Compartilhe:

Publicidade

Publicidade