Foto Agusto
Planejamento. Esta foi a palavra chave para o sucesso da gestão do governo de Oziel Oliveira em Luís Eduardo Magalhães. Isso foi demonstrado deste o início do mandato e em função do foco no Planejamento Estratégico, o Município pode realizar grandes obras e LEM ganhou uma cara de capital, reluzindo no Oeste Baiano e enchendo de orgulho os seus moradores.
O complexo de 15 escolas modernas e muito bem equipadas vai fazer a educação ter um avanço muito grande em Luis Eduardo Magalhães. Mas não é só isso. Os corredores de mobilidade urbana, as ciclovias, as pistas de caminhadas, o asfalto que chega, no centro e nos bairros, a beleza da nova iluminação pública, as passarelas, os investimentos para melhoria na segurança pública, os projetos sociais de grande alcance, a obra em andamento do Hospital Regional, a construção da Sede do Poder Executivo, os investimento em Saúde Pública mesmo em tempos de Pandemia, todo esse conjunto de ações transformou a gestão em uma referência na Bahia.
O começo foi com a elaboração do Plano Plurianual, documento que geralmente é uma mera formalidade no cumprimento da legislação, em Luis Eduardo ganhou um caráter diferente: foi construído como base que orientou as ações de governo, e assim foi a cartilha de gestão como um instrumento legal de planejamento público de médio prazo que explicita diretrizes, metas e objetivos ambicionados pelo governo no período de gestão. Representa a ferramenta de ação governamental que consolida as metas e propostas para o período de quatro anos de governo.
Nesse sentido, os atores envolvidos na elaboração do Plano Plurianual do município de Luis Eduardo Magalhães contribuíram para a estruturação e definição das políticas públicas para o período de 2018 a 2021 de forma significativa.
Considerado a peça mais importante da gestão, não obstante o caráter legal do instrumento, é imperioso que os responsáveis por sua formulação compreenderam a relevância de seu caráter estratégico-orientativo. Assim foi concebido o Plano Plurianual de Luís Eduardo Magalhães, UMA PEÇA OFICIAL DE PLANEJAMENTO, como notável ferramenta de pensar ações estratégicas de curto prazo, uma vez que em tal documento estão expressos os investimentos em infraestrutura e desenvolvimento, saúde, educação, segurança, assistência social, capazes de promover melhoria de vida para a população do município.
Nele estão contidas, de forma clara, as políticas públicas, o que se revela fundamental a concepção de um instrumento que expresse as diretrizes do atual governo, assegurando a continuidade das políticas e aprimorando as práticas de gestão.
Isso é PLANEJAMENTO DE FATO, isso é gestão proativa e inovadora, voltada para atendimento ao cidadão, gestão para dos resultados efetivos na construção de um futuro cada vez melhor para a população de Luís Eduardo Magalhães.
Boas práticas de planejamento:
A elaboração do Plano Plurianual do município de Luis Eduardo Magalhães foi dividida em etapas complementares que organizam a informação necessária à construção do Plano, conforme segue abaixo:
WORKSHOP – OFICINA DE PLANEJAMENTO PARA O PPA
O primeiro passo foi reunir toda equipe de governo para uma oficina de planejamento. Seguindo a metodologia do PES – Planejamento Estratégico Situacional -para elaboração do PPA, a Oficinas de Planejamento realizada no dia 17 de junho de 2017, no auditório da Casa da Cultura, e teve como objetivo o seguinte:
Formulação dos Programas Temáticos
Nessa fase da elaboração do PPA, as unidades setoriais, através de seus técnicos colaboradores trataram entre si, embasados no conhecimento da realidade local, de organizar e estruturar os programas temáticos, seguindo a metodologia e orientação da SEPLAN do estado da Bahia.
Programa é o instrumento que organiza a ação de governo, cuja intenção é viabilizar a concretização de objetivos pretendidos, mediante o enfrentamento de problemas ou o aproveitamento de oportunidades.
A contribuição do Programa, no processo de planejamento, é garantir a conexão dos instrumentos, funcionando como elemento integrador do PPA e da LOA de cada exercício.
As equipes de cada unidade administrativa também construíram os Objetivos Setoriais: Esses Objetivos contemplam as entregas de bens e serviços de cada Unidade. O objetivo manifesta o resultado que se pretende alcançar com a implantação do Programa e a transformação da situação indesejada. O objetivo deve sempre se reportar ao problema em foco e ser expresso de modo breve e claro, evitando generalizações que representem compromissos inatingíveis.
Também definiram indicadores e metas, que permitem o monitoramento e a avaliação dos resultados. O Indicador é o parâmetro qualificado e/ou quantificado que serve para mensurar o desempenho do Programa, bem como se seus objetivos foram alcançados dentro de um prazo limitado de tempo.
As ações no PPA
Identificado o problema, suas causas principais , o passo seguinte foi definir as ações que foram executadas ao longo do mandato para o alcance dos objetivos de cada Programa.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Foi realizada no dia 7 do mês de agosto de 2017 às 19h30min, no auditório Cãmara Municipal de Luis Eduardo Magalhães, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO ( publicado no diário oficial do município em )onde fizeram-se presentes os representantes do poder Executivo e segmentos representativos da sociedade, com o objetivo de coletar contribuições dos munícipes no sentido desses proporem ações e prioridades , demandas dos distritos ou bairros, onde residem e assim contribuir para compor os programas temáticos do PPA Participativo 2018-2021.
Os frutos deste trabalho são as obras que transformaram Luís Eduardo Magalhães em uma das cidades mais belas do interior da Bahia.
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