O senador Otto Alencar (PSD-BA), será homenageado, nesta quinta-feira (12/3), com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A honraria é concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral que tenham se destacado na prestação de serviços ao cidadão.

“Vou receber a honraria com gratidão. Tenho uma ótima relação com o todos os integrantes do Poder Judiciário no meu Estado, com o STJ e o STF, mantenho uma relação respeitosa. Me pauto sempre dentro da lei porque ela limita e circunscreve o poder de todos nós. No Senado Federal, tenho procurado analisar e aprovar matérias sintonizadas com os interesses do setor jurídico para aprimorar uma legislação que a cada dia mais garanta segurança, liberdade e democracia ao povo baiano e ao povo brasileiro”, afirma o senador. A comenda será entregue, às 17h, no TRE-BA.

Ao longo de quase 34 anos de vida pública, Otto Alencar já ocupou os cargos de governador, vice-governador, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e secretário de Estado.

Líder do PSD no Senado, Otto Alencar já recebeu diversas homenagens pelos serviços prestados ao Estado e ao Brasil. Em agosto de 2015, foi agraciado com a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho, entregue a personalidades que contribuem para o desenvolvimento social da Bahia e da sociedade em geral.

Além da comenda que receberá do TRE-BA e da Comenda 2 de Julho, já foi agraciado com o Título da Ordem do Mérito da Bahia no Grau de Grã Cruz (1999); Medalha do Mérito da Polícia Militar do Estado da Bahia, no Grau de Comendador (2002), Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus (2002); Ordem do Mérito Militar no Grau de Grande Oficial (2002); Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; Medalha Jorge Calmon (2015), do Tribunal de Contas do Estado de Bahia; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa (2017), do Tribunal Regional do Trabalho; Medalha do Mérito Policial Civil “Cruz da Ordem” (2018), da Polícia Civil do Estado da Bahia e o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, entre outros.

A Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca foi instituída pelo TRE baiano em 2019, em comemoração à criação da 1ª Ouvidoria da República Brasileira, em 1994, durante a gestão do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca (falecido em 2017) na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia.

Currículo – OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR nasceu em 28 de agosto de 1947, no município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina/BA. Formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) no ano de 1972, fez residência médica no Hospital Getúlio Vargas/BA, especialização em prótese do quadril no Hospital das Clínicas de São Paulo e curso de medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional na UCSAL.

Sua vida profissional começou em 1973, como médico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Foi também chefe do serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Getúlio Vargas, médico do trabalho do Centro Industrial de Aratu e Professor Assistente da Faculdade de Medicina da UFBA.

Em 1987 foi eleito pela primeira vez para a Assembleia Legislativa, pelo PTB, como deputado constituinte. Reeleito em 1990 como o deputado mais votado, com 36 mil votos, assumiu a Secretaria Estadual da Saúde, cargo que exerceu até 1994, quando foi reconduzido à Assembleia, dessa vez pelo PL, com 103.700 votos.

Nessas três legislaturas, exerceu várias funções: presidente do Legislativo, quando publicou o livro Bahia de Todos os Fatos – 101 anos da República na Bahia (1996), líder do Governo e do PL e presidente de várias comissões parlamentares de inquérito e das comissões de saúde, saneamento e de proteção do meio ambiente. Como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, ocupou interinamente o cargo de governador, em 1996, por oito dias.

Em 1998, eleito vice-governador da Bahia, foi designado coordenador do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Sertão Forte). Em 2002, assumiu o governo no período de abril a dezembro daquele ano. Em 2003, foi secretário da Indústria, Comércio e Mineração até 8 de outubro de 2004, quando assumiu como Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, cargo exercido até 30 de março de 2010. Em outubro do mesmo ano (2010), foi novamente eleito vice-governador da Bahia, e em janeiro de 2011, assumiu a Secretaria Estadual de Infraestrutura até 28 de março de 2014. Foi presidente do Conselho da Empresa Baiana de Alimentos e participou dos conselhos da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e do extinto Centro Internacional de Negócios da Bahia (Promo). Em setembro 2011, juntamente com o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundou o Partido Social Democrático (PSD), do qual é presidente estadual na Bahia.

Em outubro de 2014, foi eleito senador da República pelo Estado da Bahia para o mandato de oito anos com mais de 3,3 milhões de votos. Em 1º de fevereiro de 2015 tomou posse e um mês depois se tornou presidente de um dos colegiados mais importantes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, a CMA. Também foi presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil).

A defesa incondicional do meio ambiente, da Bahia e dos municípios, a revitalização do Rio São Francisco, os interesses dos trabalhadores brasileiros e mais recursos para saúde estão entre as prioridades de Otto Alencar no Senado.