NOTA OFICIAL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO NA LAVOURA CACAUEIRA

15 de out de 2019

 

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Jusmari Oliveira e tendo como vice-presidente o deputado Sandro Regis, acompanhados de outros parlamentares, se reuniu nesta terça-feira, 15, com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia, Dr. Luís Carneiro Filho e com o vice-Procurador-Chefe Dr. Marcelo Travassos, para esclarecer a situação dos trabalhadores da lavoura cacaueira na região sul da Bahia. Na ocasião o tema debatido foi uma reportagem feita pela TV Record acusando os cacauicultores de prática de trabalho análogo à escravidão.

Os parlamentares da Comissão de Agricultura disseram que a matéria foi mal conduzida, apelativa, teve cunho sensacionalista e generalizou uma situação que era isolada. Os deputados disseram também que são favoráveis a fiscalização e contra qualquer trabalho degradante para o ser humano, contudo, ressaltaram não ser essa a realidade dos cacauicultores. Explicaram que os produtores podem ser prejudicados por algo que efetivamente não praticam. A Comissão assumiu o compromisso de, juntamente com o Ministério Público e os produtores, buscar a adequação em alguns casos isolados que sejam identificados, já que a maioria dos cacuicultores sabe da importância de priorizar a dignidade na realização de qualquer trabalho.

Vale ressaltar que após 30 anos de muita luta para se recuperar dos prejuízos causados pela praga da vassoura de bruxa e, num cenário que aponta para um novo ciclo de desenvolvimento, os cacauicultores jamais vão admitir trabalho degradante uma vez que isso pode, inclusive, impactar negativamente na balança de exportação do produto.

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa se coloca a disposição do Ministério Público, dos produtores e de quaisquer outras autoridades para dialogar sobre o assunto.

Jusmari Oliveira
Deputada Estadual
Presidente da Comissão de Agricultura e Políticas Rurais da Assembleia Legislativa da Bahia.

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