MORO E BOLSONARO SE CONTRADIZEM SOBRE INDICAÇÃO AO STF

14 de maio de 2019

 

Em meio ao controverso anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que houve um acordo prévio para indicar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ex-juiz contradisse, na segunda-feira (13/5), o chefe do Palácio do Planalto. De acordo com ele, a chefia da pasta e um cargo na principal Corte do país não estariam relacionados. “Eu não estabeleci nenhuma condição. Não vou receber convite para ser ministro e estabelecer condições sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar”, afirmou, em Curitiba, durante um painel do Congresso Nacional Sobre Macrocriminalidade e Combate à Corrupção.

Também na segunda-feira, numa entrevista à Rádio Jovem Pan, Moro tentou minimizar os efeitos da declaração de Bolsonaro. “Fico honrado com o que o presidente falou, mas não tem a vaga no momento e, quando surgir, se vai avaliar. O presidente vai avaliar se vai manter o convite, eu vou avaliar se vou aceitar o convite, se for feito. Não é uma coisa que, hoje, se encontra na minha mente”, frisou. “Quando eu fui convidado (para ser ministro), em novembro, depois das eleições, eu já falei publicamente e é absolutamente verdade: eu cheguei ao presidente e falei que minha ideia era unir os dois ministérios, Justiça e Segurança Pública, e ser firme em relação a corrupção, crime organizado e crime violento.”

Moro já havia afirmado ao jornal português Expresso que ir para o STF seria como “ganhar na loteria”. “Meu objetivo é fazer apenas o meu trabalho”, ressaltou, à época.

A leitura política é de que o ministro emprestou prestígio para o governo Bolsonaro e seria natural, em troca, ser indicado para o Supremo. O estágio na Esplanada sempre foi visto como necessário, afinal, como juiz de primeira instância, ele não teria currículo suficiente para assegurar uma cadeira na Corte.

Na entrevista à Rádio Bandeirantes, no domingo, porém, Jair Bolsonaro deu a entender que a ida do ministro para o STF tinha sido definida previamente. “Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘A primeira vaga que tiver lá (no STF) está à sua disposição’”, afirmou o presidente. “Obviamente, ele teria de passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Então, eu vou honrar esse compromisso e, caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil.”

Apesar de ter assumido como um superministro com carta branca, Moro coleciona uma série de derrotas em quatro meses de governo. Perdeu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que voltou para a Economia; o pacote anticrime, principal trabalho dele, está travado no Congresso, e o combate ao caixa dois foi extirpado do projeto; e, para completar, por ordem do próprio presidente, foi obrigado a recuar na nomeação de suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a especialista em segurança pública Illana Szabó, por ela ser favorável ao Estatuto do Desarmamento.

Versões

Nos bastidores políticos, há duas versões sobre as motivações da declaração de Bolsonaro. A primeira seria uma tentativa de desgastar Moro, um eventual candidato à Presidência da República em 2022. A próxima vaga para o STF só será aberta em novembro de 2020, tempo suficiente para enfraquecê-lo, caso o governo não consiga resolver problemas prioritários, como segurança pública.

A segunda versão é de que Bolsonaro tenha tentado dar suporte político a Moro após os reveses sofridos pelo ministro. O consenso, por enquanto, é que o anúncio do presidente tem potencial para prejudicar a caminhada do ministro em direção ao STF.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou o desencontro de afirmações. “É a primeira vez que vejo uma vaga ao STF ser anunciada com tanta antecedência. Não sei se o presidente queria ajudar ou atrapalhar o Moro. Se eu fosse o ministro, ficaria de olho aberto”, destacou. “É um processo de fritura acelerado. Acho que o presidente o queimou por ser um potencial adversário, por disputar a mesma base social em uma possível eleição. Ele (Moro) perde com isso, fica enfraquecido justamente quando já perdeu o Coaf.”

Professor de direito constitucional da Universidade de Brasília, Juliano Zaiden Benvindo acredita na negociação prévia entre o presidente e Moro. “Do ponto de vista estratégico, Bolsonaro deu um golpe. Jogou o ministro, que já estava enfraquecido, para os leões. Para a figura de Moro, isso revela que a relação entre política e direito é antiga”, comentou. “Há uma chance de que ele não vá para o STF. O presidente deu uma de bonzinho, mas, no fundo, isso é uma rasteira. Ele (Moro) é candidatíssimo à presidência (da República).”

A reportagem procurou a comunicação do ministério para saber se o ministro se pronunciaria sobre o caso, mas a pasta não respondeu até o fechamento desta edição.

 

Via: Correio Brasiliense

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