O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o cantor sertanejo Eduardo Costa e o cunhado dele, Gustavo Caetano Silva, por estelionato. A denúncia foi distribuída nesta segunda-feira (29) à 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte e ainda não foi analisada pela Justiça.
Segundo o MPMG, os dois negociaram um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, e omitiram a informação de que o terreno era alvo de ações judiciais, obtendo “vantagem ilícita”.
As investigações começaram em 2017. Segundo a Polícia Civil, Eduardo Costa negociou o imóvel em Capitólio em troca de uma casa, de propriedade de um casal, na Região da Pampulha, na capital mineira, avaliada em R$ 9 milhões.
Na época, a polícia afirmou que o imóvel em Capitólio valia entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões. No entanto, de acordo com a denúncia do MPMG, o terreno foi avaliado em R$ 5,6 milhões. A diferença de valores seria paga pelo cantor com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.
Somente ao tentar registrar o imóvel de Capitólio, de cerca de 4 mil metros quadrados, o casal soube que ele era alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e de uma ação de reintegração de posse com pedido de demolição de construção ajuizada por Furnas Centrais Elétricas.
Em 2018, ao prestar depoimento no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, em Belo Horizonte, o sertanejo afirmou que não agiu com má-fé e que o casal sabia das condições do terreno.
Na mesma época, o advogado dos compradores, Arnaldo Soares Alves, negou que os clientes soubessem que o imóvel era alvo de ações judiciais.
O advogado Arnaldo Soares Alves, que representa o casal, disse ao g1 nesta terça-feira (30) que Eduardo Costa confirmou, em juízo, que os advogados dele de São Paulo redigiram o contrato de negociação. Segundo ele, no documento constava que todos os bens dados pelo cantor para o pagamento “estavam livres e desembaraçados de qualquer ônus”.
“Se os próprios advogados dele elaboraram o contrato, em 16 de janeiro de 2015, aos meus clientes restaram tão somente acreditar no caráter dele e assinar, achando que estavam fazendo um negócio limpo. Só depois de quase seis meses eles detectaram que o imóvel estava sendo alvo de duas ações”, afirmou o advogado.
Segundo ele, também está tramitando na Justiça uma ação na esfera cível em que o casal pede o pagamento de uma multa prevista no contrato e de indenização por danos material e moral.
O Ministério Público de Minas Gerais disse que não vai se manifestar.
A assessoria de imprensa de Eduardo Costa também falou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
Já a defesa do cantor disse que não teve acesso à denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais.
“Caso a denúncia seja recebida pelo juízo e instaurada a ação penal, o que não ocorreu até o momento, a realidade dos fatos será devidamente comprovada e, em momento oportuno, a defesa apresentará as provas necessárias para demonstrar que a negociação dos imóveis ocorreu de forma lícita e transparente, observado o princípio da boa-fé contratual”, disse a nota.
Via: G1
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